Apelação Cível 0303109-95.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

EUSTACIO MEDEIROS NEVES

OAB/BA 29293·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS DE MORAIS OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 8455·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

GERIVALDO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 09:33

Baixa Definitiva

09/08/2024, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de GERIVALDO DA SILVA ALVES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:10

Publicado Ementa em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

14/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 18:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:57

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/05/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 18:38

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 09:33

Baixa Definitiva

09/08/2024, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 18:41

Despacho

•11/07/2023, 16:41

09/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de GERIVALDO DA SILVA ALVES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:10

Publicado Ementa em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

14/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 18:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:57

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/05/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/05/2024, 18:33

Solicitado dia de julgamento

17/05/2024, 11:01

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 20:46

Juntada de certidão

16/08/2023, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:17

Decorrido prazo de GERIVALDO DA SILVA ALVES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:15

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 10:28

Recebidos os autos

14/02/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 17:24

Despacho

•10/07/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 08:57

Sentença

•27/05/2021, 18:44