Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Trânsito em julgado
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Definitivo
Decisão2025
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Conclusão
Petição
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 517190904 Processo N° : 8024371-54.2025.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA (OAB:BA30977), ISABELA BEZERRA GOES (OAB:BA65514) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25082913595855100000494734656 Salvador/BA, 29 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 517190906 Processo N° : 8024371-54.2025.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA (OAB:BA30977), ISABELA BEZERRA GOES (OAB:BA65514) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25082913595982100000494734658 Salvador/BA, 29 de agosto de 2025.
Definitivo
DecisãoExpedida/Certificada
Expedida/Certificada
Desistência
Baixa Definitiva
DecisãoConclusão