Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
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Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
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2025
Mandado
2024
Mandado
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Mandado
Mandado
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Outras Decisões
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Mandado
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Conclusão
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 515020087 Processo N° : 8035881-98.2024.8.05.0080 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25081910260207000000492799086 Salvador/BA, 19 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO 8035881-98.2024.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Feira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 481011477 Processo N° : 8035881-98.2024.8.05.0080 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25010819010993000000462265321 Salvador/BA, 10 de janeiro de 2025.