Sentença
Decisão- Órgão
- 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatários
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, JOSE ADRIANO PEREIRA SOUZA, MEIRES GOMES ARAUJO, CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO, IONETE LIMA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IONETE LIMA DOS SANTOS
- Advogados
- IONETE LIMA DOS SANTOS (OAB 38901/BA), CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO (OAB 29456/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
PROCESSO Nº 8043045-02.2020.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: EXEQUENTE: MEIRES GOMES ARAUJO PARTE RÉ: EXECUTADO: JOSE ADRIANO PEREIRA SOUZA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através do seus advogados / Defensoria, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do parecer do MP ID 568219142.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2026. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 RAPHAEL OLIVEIRA PIMENTEL Diretor/Analista/Técnico Judiciário
