Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 14/07/2026 e às 12:00h do dia 21/07/2026 , regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.
Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8014515-78.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):ROGERIO DA SILVA VIEIRA (BA 24630) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8069296-84.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ALCIONE SOUSA BARBOSA (BA 44551) IGOR SILVA FELIX (BA 26662) MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 9381) MARLETE DO LAGO DOREA (BA 34440) RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (BA 3619) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8009112-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA VINICIUS MORAES SOUZA RAMOSAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8013544-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8062301-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA (BA 13624) IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA (BA 10807) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8016646-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ERICA DOURADO SOUZA (BA 61865) MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA (BA 35751) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8018897-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELIZABETH NASCIMENTO SENA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO (RJ 24429) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCELO DUARTE (MG 82351) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8016959-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MAIS SAUDE CANDEIAS CONSULTORIOS MEDICOS LTDA REGINALDO PINHEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):VIRGILIO FIGUEREDO TAVARES JUNIOR (SE 6850) GUSTAVO FELIPE SOUZA VALADARES (BA 80521) JANE ADRIANA BOMFIM DOS SANTOS (BA 78253) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8069485-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LIZETE SANTOS DA CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8006605-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ISABEL MACIEL LINOAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8019802-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA EMERSON CARLOS DA SILVA FERREIRAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8011035-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) GERSON ADELINO DEBARBA (RS 41059) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8046330-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CARLOS MAGNO ROCHA GOUVEIA NELSON DO ROSARIO FILHOAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) TAISA MUNIZ DE QUEIROZ (BA 66693) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8014651-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:WME PREMOLDADOS LTDA NOVA LAPA SOLAR S.A.Advogado(s):RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (SP 77977) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8010390-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CARINE CORREIA FRANCA DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8010807-88.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DALMIR DOS SANTOS LIMA JUNIOR CONDOMINIO CIVIL EULUZ/JHSFAdvogado(s):ALICE GUANAES SANTOS (BA 53214) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8064831-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ (BA 17437) VALNEY BARROS RODRIGUES (BA 53128) CAIO RIBEIRO FONSECA (BA 69192) MARIA TEREZA GOMES DA COSTA (BA 76333) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8053305-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROCHANE MARIA COSTAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (BA 11021) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8008623-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SIDINALDO CORDEIRO CORREIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823) STEFANE SILVA SANTOS (BA 88354) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8038727-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA DIVA MARIA MELLO MUNIZAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8028646-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:LUIZ ANTONIO SERAFIM DA SILVA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8016289-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:VANUSA FERNANDES DE SOUZA MOURA MARIA FERNANDES DE SOUZAAdvogado(s):JOSE DILSON SANTOS DE ABREU (BA 64796) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8019779-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:M A 7 PATRIMONIAL LTDA ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SARAH AMORIM BULHOES (BA 55064) JAILTON FERNANDES FARIAS JUNIOR (BA 85944) LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES (BA 57223) MARIA KAYLANE ALEXANDRE DA SILVA (CE 57223) RAMON LELES DE OLIVEIRA (BA 41456) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8009024-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ERICA RAMOS SOARES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ERICA RAMOS SOARES (BA 62161) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8007858-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JORGE SOUZA DE ARAUJO DENISE BASTOS DIASAdvogado(s):JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) JEAN CARLOS DOS ANJOS LIMA (BA 39322) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8011069-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO BMG SA JACIARA DA PAZ DE ALMEIDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (BA 44774) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8007044-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ELIENE RIBEIRO DE ALMEIDA MIRANDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA GABRIELA TEIXEIRA SAUSMICATE (BA 67648) ARTHUR GAMAS DE OLIVEIRA (BA 76028) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8070478-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ALINE DE SANTANA NEVESAdvogado(s):IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO (PE 29449) PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA (TO 11457) GILSON ARAUJO DA CRUZ (BA 16649) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8062014-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:THAYANNE CARDOSO MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8080783-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EDILEUSA CUNHA DE SANTANA BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8081820-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO BATISTA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) VANESSA DE MATOS FERREIRA (BA 26173) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8007588-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JULIANA REIS NASCIMENTO MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8012535-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FREITAS COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO FILHO (BA 29890) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8005733-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DANIEL OLIVEIRA CAIHAAdvogado(s):ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) LUCILIA OSORIO MOREIRA (BA 19424) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8072367-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JANAINA CALAZANS DE ANDRADE MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000965-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARLI CERQUEIRA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8001173-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Comunicação eletrônica
Comunicação eletrônica
Inclusão em pauta
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Pedido de inclusão
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Distribuição
Decurso de Prazo
Publicação
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
Conclusão
2024
2023
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 103219870 Processo N° : 8085643-63.2023.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164-A), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777-A), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263-A), SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (OAB:BA47301-A) ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164-A), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777-A), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
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RICARDO DE ALEXANDRIA FAHELAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR (BA 69616) MARCO VALERIO VIANA FREIRE (BA 12503) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8000537-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARLEIDE DIAS DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):SHELEN CLEIN RESENDE (MG 17533) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8009950-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CELSO PEDROSA DE MELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8041831-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):JONATHAN PEREIRA PONTES (BA 76724) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8011417-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CELIA DA CONCEICAO BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8012853-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JULIVAL MACHADO LUZ BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ISAAC RIBEIRO SILVA (BA 83363) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8076748-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JOSE COSTA MOTA FILHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8081672-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:IUMARA EVANGELISTA SOUZA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8008873-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BMG SA RONNIE VON FERREIRA CAMPOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ALECIA ERLAYNE SILVA SANTOS (BA 71678) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8080631-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VANDERLITO ALVES DE SOUZA QUATRO K TEXTIL LTDAAdvogado(s):LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) SIBELE DA SILVA PIRES (BA 40251) FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (SP 13144) RENATA DE CASSIA GARCIA (SP 13109) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8079233-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA DE FATIMA DIAS COSTA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8064047-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOAO AMANCIO DE CARVALHO ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA (MG 17620) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8013694-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HELENO SEVERINO PEREIRA BANCO BMG SAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:8002804-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANA AMELIA LIMA DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8060365-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA ELZINETE PEREIRA DOS SANTOS BENTOAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8009031-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB ADELIA JESUINA DE ARAUJO LIMAAdvogado(s):CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768) LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES (BA 48037) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8009474-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
MARCOS ANTONIO MOTA DE SOUZAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) BEATRIZ GONZAGA QUIROL (SP 48239) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8009186-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ITAU UNIBANCO S.A. IZAIAS FERRAZ DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (BA 14161) JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001827-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):MARIANA RAMOS RIBEIRO (BA 47743) JAMILE OLIVEIRA DA SILVA (BA 50516) JESSICA COIMBRA SANTOS (BA 55398) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8023966-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CRISTIANE PAIM SAMPAIO PITHON CAMILLA CARNEIRO SAMPAIOAdvogado(s):NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (BA 83443) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8031916-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ITAPAGIPE INCORPORADORA LTDA NAILTON MAXIMO DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA (BA 21867) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8007260-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (BA 11056) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8077183-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARINEIDE DOS REIS PIMENTEL BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) ISABELA RIBEIRO SILVA (MG 19559) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8064063-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ELENITA RIBEIRO DO REGO ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA (MG 17620) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8011357-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOICE SOUZA MARTINS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8032595-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DIASSIS GONCALVES DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIMAR BARROS PEREIRA (BA 23665) PAULO FLORES DA COSTA (BA 24710) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8045728-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CLARO S.A.
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) RAFAEL MOURA CARVALHO (BA 36764) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8008669-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JULIVAL DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8035293-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE HELENO RODRIGUES SILVA SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REISAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) MARIA LIVIA PORTO CARVALHO (BA 38294) SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS (BA 69356) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8078363-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ILNA DE ARAUJO ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) GIOVANNA RAMOS TEIXEIRA BOMFIM (BA 88239) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8032172-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8080998-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS DEISE SOARES PINTOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8007949-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA ROSANEIDE SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) LUANA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO (BA 45025) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8030813-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL LUI BRANDAO ARAUJO SOUZAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) JANA VALOIS ANTUNES VARELA (BA 55285) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8014614-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:DJALMA PEIXOTO DE OLIVEIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8030459-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GAMA SAUDE LTDA MARIANA BARROS RODRIGUESAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (BA 36452) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8010247-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCIA XAVIER DOS SANTOS REISAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8040467-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PEDRO ROMULO GONDIM DE ARRUDA DIASAdvogado(s):NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8036502-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ANNAYARA CIRINO LEITEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LARISSA FERREIRA GONCALVES (BA 40474) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8022272-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GAMA SAUDE LTDA NIVIANE AISSA OLIVA SANTIAGOAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) ISABELLA OLIVEIRA GODINHO (MG 17604) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) HORTENCIA SANTOS ROCHA (BA 61434) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8033828-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANDRE FRANCO RODRIGUES ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.Advogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) MURILO DE OLIVEIRA FILHO (SP 28426) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8037644-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CLECIO LIMA RAMOS CICERA MELO ALENCARAdvogado(s):TALES MOURA MEDEIROS DE CARVALHO (BA 51967) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8077863-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MARIA APARECIDA GAMA GONCALVESAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) KATIANE BARROS FIGUEIREDO GAMA (BA 75121) MURILO ROMAO GAMA (BA 40471) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8011427-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA ANDREY SOARES BARBOSAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LINA BEATRIZ GOMES SILVA (BA 76429) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8013836-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UNIAO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIAAdvogado(s):KELVIN EVILACIO BARBOSA SILVA (BA 46996) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8073938-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALZIRA LOPES DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8040572-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CLERISTON FARIAS QUEIROZ MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8001406-94.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FONSECA DOS SANTOSAdvogado(s):NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8007164-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA CLEIDE DA SILVA PIMENTELComarca:SalvadorOrdem:86Processo:8009470-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IVONILDA MARIA DE SOUSA REGO PAULO HENRIQUE NASCIMENTO AGUIARAdvogado(s):PAULO SANTOS DA SILVA (BA 43515) LUCAS NUNES ARAGAO (BA 87160) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8038042-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRENDA FERREIRA LESSA SOUZA DAMIAO SOUZA SANTOSAdvogado(s):ADRIANA CAMPOS SILVA (BA 26117) EDSON NEVES DA SILVA FILHO (BA 68032) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8061807-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARCELO DE JESUS RIOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):CLEITON DA SILVA ROZA (BA 42841) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8054967-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (BA 66164) ANA BEATRIZ VENTURA DOS SANTOS (BA 58442) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (BA 58440) FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8061717-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR (SE 12329) LINALDO DE ALMEIDA BRANDAO AZEVEDO GONCALVES (BA 43674) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8032796-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HUMBERTO PIXITELLI DE OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) LUCIANO CARLOS DE ANDRADE (SP 18042) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8021495-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VALDIRENE PEREIRA NERY DE FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAYO REIS TELES DE AZEVEDO (BA 35603) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8025578-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:TRANSPICK TRANSPORTES LTDA EPP EM RECUPERACAO JUDICIAL W B ROCHA DA SILVA E CIA LTDAAdvogado(s):DIOGO DURIGON (RS 60822) FERNANDO PRITSCH WINCK (RS 63361) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8030213-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.
A. ISRAEL JUNIO SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):LEANDRO CESAR DE JORGE (SP 20065) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8022194-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARIA EMILIA LIMA TANAJURA (BA 28449) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8024331-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BERNADETE MENDONCA DA SILVA GALVAO PEDRO ERNESTO PETERMANN VLAN DE CASTROAdvogado(s):RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (ES 3945) JOSE VLAN DE CASTRO JUNIOR (MG 63524) SANDRO ASTOLFI TOTOLA (BA 59258) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8018299-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ALCIENE GUIMARAES DA SILVAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS (PE 33852) VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (BA 21960) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8031998-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA VALCELIO DE ALENCAR REISAdvogado(s):CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM (BA 39823) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8024136-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA VIVALLICE MARIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8013630-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LIDER - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8053509-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA KRYSTOPHIN SANTOS FERREIRAAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) BRUNO DE SOUZA RONCONI (BA 27117) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8072809-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LEANDRO DIAS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8011299-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BARIGUI COMPANHIA HIPOTECARIA JUCILEIDE DE LIMA OLIVEIRA MACHADOAdvogado(s):JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) BEATRIZ MELO DE FREITAS (BA 70333) MARCONI SILVA NAVARRO (BA 48757) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8023954-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO BRASIL S/A HELIO RAIMUNDO RIBEIRO MORAESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO CHOAIRY CUNHA DE LIMA (BA 37800) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8030288-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSE VITOR LINS DO VALE LORENA VIEIRA DA SILVAAdvogado(s):JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA (BA 63530) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8017578-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A MARCOS PAULO SANTANA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8080840-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) LODI MAURINO SODRE (SC 9587) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8010857-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BRADESCO SA ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA LIMAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR (BA 25013) PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR (BA 62110) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8011921-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:COMERCIAL COUTRIM LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8028474-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BRADESCO SA ELENILDO DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):GRAZIELA OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 79412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8003703-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:EMANUEL PINHEIRO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARIAdvogado(s):DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO (PB 5219) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8003534-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8019392-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCOS PAULO SANTANA SILVAAdvogado(s):FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8004367-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:115Processo:8020978-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA CRISTINA CARDOSO GONZALEZAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA (BA 67982) JOSE FRANCISCO LISBOA DA SILVA (BA 69430) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8011857-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS (BA 82469) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8076503-71.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CLAUDINEI PINTO AMORIM THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVAAdvogado(s):KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8004642-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ODETE DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA DA SILVA (BA 65081) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8026575-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (BA 30377) SUIA SANTANA FIGUEIREDO DE VIVEIROS (BA 40955) WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO (BA 12777) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8015338-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:VOGA QUIMICA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8021408-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ELAINE MENDES DA CRUZAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8022092-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO PAN S.A.
RUY JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8015075-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):GABINO FERNANDEZ CONDE NETO (BA 86282) PRISCILA VASCONCELOS COSTA (BA 61274) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA (BA 40419) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8015620-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MARSCHALL INDUSTRIA ,COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (SP 16097) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (SP 24857) ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8157684-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JORGE LUIZ SANTOS DE SANTANA BANCO CSF S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8175395-80.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO ITAU SA ELIELMA PITON SACRAMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8028437-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PAULO VICENTE SANTOS VIANA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RENATO BRETAS RIBEIRO (MG 98425) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8013049-04.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:IRADY GONCALVES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL LOPES DA SILVA (RO 13149) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) DANIEL LOPES DA SILVA (RO 13149) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0783628-03.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TRANSMODAL ESCOLTA E LOG E TRANSPORTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000269-10.2019.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PATRICIA FERREIRA BARBOSA FREIRE MUNICIPIO DE ITUACUAdvogado(s):KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ (BA 41292) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8000657-53.2015.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELIENE OLIVEIRA PEREIRA SOARES MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8006770-31.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS WILLIAN S CUNNINGHAN NETOAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8160431-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROBERTO BRITO SAPUCAIA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):HUMBERTO AUGUSTO ROHRS DA CUNHA SANTOS (BA 66907) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8004683-24.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
MARIA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0790405-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELIZIA MANGABEIRA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:136Processo:8000498-56.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO MARINALVA BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:0032658-16.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDNA SOUZA SANTOS RIBEIRO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0500077-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS O PORCAO COMERCIO DE PECAS E PARAFUSOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:139Processo:8085643-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (BA 66164) DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (BA 39777) LAINE SENA DOS SANTOS (BA 76263) SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (BA 66164) DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (BA 39777) LAINE SENA DOS SANTOS (BA 76263) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8004969-80.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME MARCILIO FABIO SANTOS MARTINSAdvogado(s):VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (BA 51451) VINICIUS BEZERRA SIQUEIRA (BA 37529) JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO (BA 47338) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8176763-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LETICIA PARAGUACU DE SANTANA MATOS UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8001689-82.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000709-46.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GILFREDO SANTOS DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (BA 71403) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8001254-11.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS JOSE MANOEL DOS SANTOSAdvogado(s):ANGELA AUGUSTA DE ALMEIDA MIRANDA (BA 31345) NILO MIRANDA ARRAES (BA 31951) ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ (BA 13753) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0522796-22.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JORGE LUIZ SENA ARAUJO JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (BA 61775) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8028239-45.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOCELI ANTONIA PEIXOTO MELO CDS SERVICOS FINANCEIROS LTDA.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:0518282-55.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.
LICIA MARIA PITANGUEIRA SANDES PALMAAdvogado(s):FELIPE ZORZAN ALVES (SP 18218) RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA (BA 67602) FELIPE ZORZAN ALVES (SP 18218) RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA (BA 67602) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:0802842-34.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:RAIMUNDO RIBEIRO PAIVA ELISSANDRA RODRIGUES LIMA DE SOUZAAdvogado(s):UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS (BA 20960) NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR (BA 69419) UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS (BA 20960) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000553-63.2019.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SILVONETE DA PAIXAO SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL (RJ 18999) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES (RJ 14052) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8180911-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.
ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VANESSA NASR (SP 17367) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8077100-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8007203-41.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDAAdvogado(s):CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (BA 42026) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8016443-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JACIARA DA SILVA CORDEIROAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0000027-85.2007.8.05.0013 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EVA MENDES DE VASCONCELOS OLIVEIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCOS ISAAC DE JESUS SILVA (SE 12701) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8000682-30.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BOA VISTA SERVICOS S.A.
ENIDE DO CARMO ALMEIDAAdvogado(s):HELIO YAZBEK (SP 16820) IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO (BA 38352) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8049474-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO INTERMEDIUM SA ELISANGELA PORTO BISPOAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) JULIA DO NASCIMENTO (BA 80984) QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA (BA 62113) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8009109-15.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GILDASIO DA ROCHA E SILVAAdvogado(s):BRUNA ROLDI GIARETTON (BA 35954) MONICA ARAUJO E SILVA (TO 4666) TATIANE SILVA REGO (BA 58397) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8006103-20.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO ITAU SA JAMILSON DOS SANTOS MATOSAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8005419-93.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Advogado(s):MARIA FERNANDA BARCELOS MORAES (BA 67963) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8049598-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8023176-39.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MATHEUS SILVA DE LACERDA (BA 70574) VICTOR MARTINS VIEIRA (BA 70207) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8047423-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ASSURANT SEGURADORA S.A.
BIANCA DE OLIVEIRA CASTROAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) LAIANE DOS SANTOS MONTEIRO (BA 84419) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8019082-28.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:LEOJANE SANTOS DE SOUSA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8126642-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SANDIELE DA SILVA RIBEIROAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) DEBORA NOGUEIRA LINO (BA 38570) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8007099-57.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SIMONI MAGGIONIAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8024494-86.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBERTO ALVES DE ALMEIDAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS (BA 71916) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0155492-26.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CONDOMINIO MANSAO D EVORA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) MERCIA MAUADIE MARIOTTI REQUIAO (BA 26836) DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO (BA 21297) ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (BA 37630) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8092168-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MARISA OLIVEIRA SANTOS SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002821-71.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JOCILENE DOS SANTOS REIS RABELO MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO (BA 40904) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001715-40.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:LEVITON SANTOS NASCIMENTO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8188799-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):AMANDA MARIA ASSUNCAO MOURA (PI 6874) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) AMANDA MARIA ASSUNCAO MOURA (PI 6874) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0003546-36.2010.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DU PONT DO BRASIL S A MA MING KWONGAdvogado(s):CELSO UMBERTO LUCHESI (SP 76458) NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO (BA 529) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001257-98.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:PATRICIA SUZANA DE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ALINE MARQUES ALMEIDA (BA 64112) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8213159-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:TIAGO CARDOSO SILVA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8012466-48.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DEUCLECIO FRANCISCO AMARALAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8011118-96.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MANOELA BARBOSA BATISTAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) GABRIEL CRUZ MAGALHAES (BA 78255) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0534780-66.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:NORMA ANDRADE DE OLIVEIRA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAAdvogado(s):ALEX DE SOUZA ABREU (SP 36065) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (SP 14910) LAIS GODOY SILVA (SP 46604) MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (BA 19472) MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (SP 13868) ALEX DE SOUZA ABREU (SP 36065) ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (SP 14910) LAIS GODOY SILVA (SP 46604) MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (BA 19472) MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (SP 13868) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8241141-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:LUCIA HELENA CAVALCANTE DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8175338-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:RAFAEL SANTANA DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8020396-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Advogado(s):RAUAN DOS SANTOS SOARES (BA 53850) ROMULO NOLETO PASSOS (TO 4654) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8124915-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:SAMUEL RODRIGUES SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABIO JUNIOR ROCHA LIMA FREIRE BARRETO (BA 81913) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001330-22.2024.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO BRADESCO SA JEFFERSON BISPO LACERDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FABIO LOUREIRO DA SILVA ROCHA (BA 46377) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0514924-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:NEI VIANA COSTA PINTO GILSINEA PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):DANILO PEREIRA DA CRUZ (BA 53185) NEI VIANA COSTA PINTO (BA 8361) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0000174-55.2012.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:FABIANE FERNANDES DOS SANTOS BACO PRODUÇÕES E EVENTOS Advogado(s):MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8069948-40.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIA MARIA DE NEGREIROS MARTINS LEITEAdvogado(s):FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (BA 49094) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (BA 41441) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000049-33.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BRUNA VITORIA SILVA MOURA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):ELISA MARIA SILVA CHAVES (BA 72488) HELDER PIRES PEREIRA (BA 37133) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8008337-93.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JOAO ROBERTO TEIXEIRA LUBARINO UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8008233-08.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO MATHEUS GIOVANINI FERREYRA AVELARAdvogado(s):AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (BA 31955) MAGALY DE SOUZA MENEZES (BA 15629) RUY SILVA DOS SANTOS JUNIOR (BA 31641) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000218-39.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CAIXA SEGURADORA S/A SAULO LEAL MOTAAdvogado(s):CARLA LOUZADA MARQUES CARMO (DF 20422) CAROLINA LOUZADA PETRARCA (DF 16535) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) PEDRO NOGUEIRA COSTA (BA 50126) SEBASTIAO SECATO (BA 65093) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8032138-80.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:UILSON LOPES ARAUJO EUROPA OUTSIDE RESIDENCE SPE LTDAAdvogado(s):ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0063482-60.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSÉ SILVA COSTAComarca:SalvadorOrdem:192Processo:0533537-19.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CRISTIANO SANTOS MATOS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8001164-47.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:VALDELICE CASTILHANO MENEZES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8003480-85.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):SERGIO SANTOS CORREIA (BA 48290) ROBSON PIMENTEL DE ARAUJO (BA 56217) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8171512-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:SONIARA CARVALHO DOS ANJOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0000364-35.2011.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE JUNIOR LOPESAdvogado(s):GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA (BA 31618) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8000377-78.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:AIRAN MOTA DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8004375-41.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8015799-43.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI HELDER LUIS ALMEIDA DE SOUSAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) SARAH AMORIM BULHOES (BA 55064) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8010848-15.2018.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:LASSIMY MIRANDA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8007993-17.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:PAULO CESAR BAHIA BRITTO ALIMENTAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) JULIANA SOARES BLANCO (BA 20157) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0000622-52.2010.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE RIO REAL JOSÉ NILDON DA CONCEIÇÃOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000860-80.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):GUSTAVO SILVA BARBOSA (BA 61164) ULISSES LEITE SOUZA (BA 57352) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8002874-81.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (SP 29760) RAFAEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 66779) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8022348-38.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REGINALDO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000180-27.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIA MUNICIPIO DE JUSSIAPEAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8004800-28.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAO GONCALVESAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8184111-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCIANA SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8146137-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JONES LIMA RODRIGUES BANCO J.
SAFRA S.AAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0054702-29.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. TIAGO SALDANHA SANTANAAdvogado(s):JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:0058154-23.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PAULO DE SOUZA COELHOComarca:SalvadorOrdem:212Processo:0558814-03.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EMPRESA EDITORA A TARDE S A MSA EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS (RJ 23325) RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (RJ 13367) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8014682-77.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ALQUIMIA PERSONALIZADA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA DIEGO SANTOS ANDRADEAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CLARA FERNANDA MAGALHAES DA SILVA (BA 27477) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8060924-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMAAdvogado(s):CARLA CHRISTINA SCHNAPP (BA 49513) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0000401-78.2013.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ELIENE VITORINO DOS SANTOS MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESAdvogado(s):CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (BA 31102) NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (BA 40697) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8010868-94.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RESTAURANTE RECANTO DAS AGUIAS LTDA COOPERATIVA DE ECO E CRED MUTUO DOS SERV PUBLICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA E EMP DA REG METROP DO AGRESTE ALAGOANO - SICOOB LESTEAdvogado(s):ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES (AL 9826) MIKAELLY SHAYANE DA SILVA SANTOS (AL 18769) RHAYANE NAYARA TOLEDO SOUTO VIEIRA (AL 18501) WALESKA PEREIRA CAVALCANTI MANSO (AL 21213) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:0512241-38.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR SUCOMAdvogado(s):DANIEL DINIZ MANUCCI (MG 86414) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:0751698-64.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BRETINEY DE OLIVEIRA ALVESAdvogado(s):CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (BA 56804) RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8009467-25.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (BA 25670) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8176022-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:AURORA DE FATIMA NUNES DA CRUZ FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8086184-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA VERAS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8056265-04.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CLEONICE REIS DOS SANTOS BANCO ITAU SAAdvogado(s):MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8022501-76.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ELIDIO JOSE SILVA DOS ANJOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO (BA 36676) LEANDRO NUNES GOBATTO (BA 37666) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) VANESSA RAMOS BRITO (BA 38280) BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO (BA 36676) LEANDRO NUNES GOBATTO (BA 37666) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) VANESSA RAMOS BRITO (BA 38280) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8077468-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCIANA NEVES DOS SANTOS SILVA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8009446-29.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:YOUXWALET IGOR ACCIOLY PIMENTELAdvogado(s):LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS (RJ 17636) UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR (SP 44327) IGOR ACCIOLY PIMENTEL (PB 16898) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000853-37.2019.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
EUNICE JOSE DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8002288-14.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO ALVES REGO LTDAComarca:SalvadorOrdem:228Processo:0001955-92.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:IVAN COELHO PORTO & IRMAO LTDA AUTO POSTO CATAVENTO LTDAAdvogado(s):JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA (BA 62324) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0339941-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:PONTO NOVO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000055-53.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:HIURY LIMA ESPINOLA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):IGOR MOTTA DA FONSECA (BA 27630) TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES (BA 76962) CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR (BA 64058) JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000174-53.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MARLI PEREIRA SILVAAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8001405-86.2017.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MARIA LUCIA ALVES NOGUEIRAAdvogado(s):JESSICA VARJAO SILVA (BA 58750) FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO (BA 51641) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8240976-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RAUL CARDOSO ANUNCIACAO QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8170836-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOTAILSON DA CONCEICAO ALMEIDA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8005247-92.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:FRANCIVALDO JULIAO DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (RJ 17755) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8032317-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARCOS REZENDE TORREAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0001059-51.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CENTRAL CANDEIAS DISTRIBUIDORA DE PISOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8090230-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MISTERLI PIRES RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000861-04.2017.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JAIR DA CRUZ SILVAComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8181452-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LEDA FRANCISCA DOS SANTOS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) ANA CRISTINA GOLOB MACHADO (SE 4373) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000339-34.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ANA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TAINARA LEMOS PIMENTEL (BA 65438) BIANCA FAGUNDES BERNARDES (BA 38177) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8002214-49.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FABRICIA DE OLIVEIRA CACIQUEAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8019183-76.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDUARDO DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8002339-80.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NILECIO DANTAS GOMESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8002093-84.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RITA DE CASSIA FERREIRA DE IBIRAPUAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0505351-94.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA INACIA DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8012969-69.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SANTOS INDUSTRIA DE METAL LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8053111-41.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):BENICIO FAGNER DOS SANTOS (BA 34833) ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0515737-41.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A SIDNEY CAMARA DA SILVAAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (BA 46456) DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (BA 37960) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8005489-83.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA ADILSON CASCIA FELIX DOS SANTOSAdvogado(s):RAVIER CARDOSO DE CARVALHO (BA 46905) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0000196-84.2014.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADALBERTO CAIRES ROCHAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) THIAGO ALVES PIRES (BA 29835) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8000007-11.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):JOYCE ANDRYELLY SANTOS LIMA (BA 65616) PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO (BA 43747) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0555623-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JAILSON FRANCO FREITAS ORLANDO GARCIA HERMIDAAdvogado(s):DANIEL DOURADO BRITO (BA 57418) LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA (BA 80865) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8202095-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):CAIO PEREIRA NEGRAO (BA 84134) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0000553-45.2014.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DECOLAR.COM LTDA FABIO DA CRUZ CARDOSOAdvogado(s):AFRANIO HILEL TERRA (MG 63060) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP 21491) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (BA 22944) UENDEL FARIAS OLIVEIRA (BA 50927) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0000220-32.1998.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A SONIA MARLENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (BA 37893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) LAYRA SOUTO OLIVEIRA (BA 65088) MATHEUS FIGUEREDO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 61726) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8001916-24.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA AMALHALUCE MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TAYNA CAITANO DA CRUZ (BA 63643) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8148966-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
CARLA FONTES COSTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAIR FONTES DE MELLO (BA 53655) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0806340-41.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CARLOS ALBERTO VITORIA MARTINS GREENVILLE B INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):ANDERSON PRADO E GUIMARAES (BA 27179) CAMILA SANTOS CERQUEIRA (BA 54657) JULIANNE NUNES SILVA (BA 17941) VALMIR CHAVES DE OLIVEIRA NETO (BA 56007) FABIO RIVELLI (SP 29760) FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (BA 34643) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8141366-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA ELISA ANDRADE DOS REIS LOPESAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (RS 51652) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 75867) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0000169-10.2009.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A WALDECI FRANCISCA DOS ANJOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8004906-87.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE HELENO RODRIGUES SILVA SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REISAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) MARIA LIVIA PORTO CARVALHO (BA 38294) SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS (BA 69356) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8005296-39.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE MARTINHO CHAVES DE LIMAComarca:SalvadorOrdem:264Processo:8036610-02.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CARLOS RAFAEL DA CRUZ SANTOS SANTANA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8000732-78.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8002157-20.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SOLANGE APARECIDA ZANETTIN SIMONE FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (BA 24400) SIMONE FERREIRA DE SOUZA (BA 49480) WALLACE FERREIRA DE SOUZA (BA 33651) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0507898-62.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUPER PIZZA COMERCIO LTDA - ME BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000335-76.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADOAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8045367-92.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VINICIUS JOSE DA SILVA MARQUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8004331-92.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA (BA 70577) MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS (BA 67794) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0101828-12.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANDERSON COTRIM DA CUNHA ANDERSON COTRIM DA CUNHAAdvogado(s):CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (SE 2965) JOAO NASCIMENTO MENEZES (SE 170) MARIANA COSTA BARBOSA (BA 25940) RODRIGO MORAES FERREIRA (BA 16590) CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (SE 2965) JOAO NASCIMENTO MENEZES (SE 170) MARIANA COSTA BARBOSA (BA 25940) RODRIGO MORAES FERREIRA (BA 16590) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8002167-85.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:TIAGO CARDOSO ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EUGENIO BEZERRA DA SILVA (BA 41241) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8027335-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CARLA SANTOS DE SOUZA COSTAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8227139-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MESSIAS GONZAGA DA SILVA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8051600-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:RAIMILTON DA CONCEICAO DE CARVALHO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIAdvogado(s):PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8000986-98.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSELI SOUZA ANJOSAdvogado(s):ARIANE BARBOSA ALVES (BA 24666) WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (BA 31250) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8001187-20.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE JOYCE LELIS DE ASSISAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8010899-59.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GELIANE DIAS DE OLIVEIRA PELOSO RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE SAAdvogado(s):TATIANA BORGES MAFRA (SP 26581) LUCAS LIMA RODRIGUES (GO 38049) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8004241-24.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA GABRIELA NOVAES COSTAAdvogado(s):BRENO MAGALHAES RIBEIRO NOVAES COSTA (BA 65940) JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8003683-02.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS GIDEON MUNIZ ROCHAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8009627-30.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:WASHINGTON LUIS TEIXEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA LUIZA SANTOS MARQUES (BA 71734) ANDRE ARAGAO PIROPO (BA 69154) GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (BA 47830) IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA (BA 46417) LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (BA 27975) MARIA CAROLINA FERREIRA FROES (BA 54415) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) WESLEY SAMPAIO DA SILVA (BA 48568) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8026201-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL SA JOAO VICTOR VALENTE ROCHAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) THALITA BARROS DE ARAUJO (BA 47062) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000335-91.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:IRACI MARIA DE SOUZA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8115848-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EVERTON CONCEICAO SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (MG 15120) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0306861-08.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOÃO JUSTINO HDSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8178487-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.
VAGNER CONCEICAO ARAUJOAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA (BA 67447) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8102766-11.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENISE DA SILVA SOUSAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8109885-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A LEONARDO DANTAS FERNANDES LEITEAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (BA 55282) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8016340-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A TANIZIA BONFIM DE SOUZA ALMEIDA SILVAAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) IVO DE SOUSA ALMEIDA (BA 42349) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0517346-35.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VIA CELERE BRASIL 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCIO ORRICO DE MAGALHAES FERREIRAAdvogado(s):ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (BA 40012) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8136893-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS FREITASAdvogado(s):MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ELIZANE DEOLINA DOS ANJOS SANTOS (BA 67595) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0154466-95.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA Antonio Amaro BarbosaAdvogado(s):PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8140267-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
MANOEL DE JESUS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CLARA LOPES COSTA (BA 62481) JULIO CESAR PIRES MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 83185) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000564-33.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) PAULO ANTONIO VILABOIM (BA 10979) JANIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR (BA 62593) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0000021-82.2012.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, S/A JOAO MESSIAS DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8013761-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:TATIANA SIMOES PACHECO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GABRIELLE PORTUGAL FERREIRA (BA 49600) JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO (BA 32573) NADIVANE PALMEIRA DA CRUZ (BA 35140) OCTAVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR (BA 49795) TATIANA SIMOES PACHECO (BA 25640) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000066-60.2022.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):FELIPE FERREIRA CERQUEIRA (BA 57441) GILSON DE OLIVEIRA SANTOS (BA 46095) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8004137-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JARLENE DA SILVA E SILVA THAIS TEREZA SANTOS OLIVEIRA TRIPODIAdvogado(s):JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (BA 34844) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8200345-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA ELENA RAMOS DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):DIEGO DONINI ROSA (PR 77256) FERNANDA MARIA OLIVEIRA (PR 26357) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8001154-78.2024.8.05.0124 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) NATALIA OLIVEIRA GOMES (BA 62198) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0304057-73.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARISTIDES ROCHA FILHOComarca:SalvadorOrdem:302Processo:0093196-80.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ANTONIO MOTA DE ARAUJOAdvogado(s):ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI (BA 13646) ISABELE DE SOUZA ALVES TAVARES (BA 33941) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) AGENOR BOMFIM (BA 4910) EDUARDO JOSE BOMBINHO DE SOUZA (BA 16390) ERNANDES DE ANDRADE SANTOS (BA 3892) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8000221-92.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
SILVANIA MOREIRA DE ARAUJOAdvogado(s):ALUIZIO CUNHA BAPTISTA (BA 22581) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR (BA 43245) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8078095-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRENDA SANTANA DA CRUZ ARAUJO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0006841-76.2011.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TIM CELULAR S.A.
MUNICIPIO DE CAIRUAdvogado(s):ANASTACIA BEDA OLIVA DO AMARAL (BA 37446) CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) ERNESTO JOHANNES TROUW (RJ 12109) ANASTACIA BEDA OLIVA DO AMARAL (BA 37446) CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (BA 27593) ERNESTO JOHANNES TROUW (RJ 12109) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8015193-36.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ADRIELE SABINO DOS SANTOS SALES (BA 33753) ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8122437-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VAGNER PEREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8001517-29.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSE RANULFO VARJAOComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8001506-84.2025.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA MARIVANE JESUS DE SOUSAAdvogado(s):DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (BA 45957) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8146665-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ALEXANDRINA SANTANAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LIVIA MUNIZ DE ARAUJO RAMALHO (BA 43815) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8152754-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO CBSS S.A.
JOSENEL COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSENEL COSTA DOS SANTOS (BA 50372) MARCOS FAGNANI (BA 31763) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8002139-97.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LEANDRO LIMA SILVA SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GESSICA SILVA COSTA (BA 74529) LEANDRO LIMA SILVA (BA 56366) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GESSICA SILVA COSTA (BA 74529) LEANDRO LIMA SILVA (BA 56366) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0092116-81.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TANIA CONSTANCIA COUTINHO SOBRAL SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSAdvogado(s):KARINA PIMENTEL DE MOURA (BA 16581) ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO (BA 4000) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0814805-14.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIZ AUGUSTO BASTOS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000016-45.2020.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ZENILDO GUIMARAES ABRANTES (BA 37700) PAULA MAGALHAES DE OLIVEIRA (BA 73372) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8015195-06.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8002235-18.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA LUIZ CARVALHO SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0301638-06.2013.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MOSEIS BENEDITO FREIREAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8006386-72.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PATRICIA LIMA ALVES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA (BA 85215) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8005650-23.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:GRACIELLE TEIXEIRA DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8009258-56.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIANA CAVALCANTE PIRES IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.Advogado(s):JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0017362-71.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA DINAMO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001872-22.2021.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:GILMAR RIBEIRO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNO PEREIRA DE SANTANA (BA 64382) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (BA 41441) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8001204-07.2024.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA (BA 22988) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8002792-28.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CRISTOVAO ALVES PORTO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8054943-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RESTAURANTE BARRAVENTO LTDAAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ADRIANO NUNES BOMFIM (BA 58904) MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO (BA 49675) PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (BA 42129) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8001833-44.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO CRISPINIANO FRANCISCO NASCIMENTOAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8001970-03.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE PAIXAO DE SANTANA MUNICIPIO DE TUCANOAdvogado(s):ASTERIO MOREIRA DE SANTANA NETO (BA 50882) DEBORAH RAQUEL GONCALVES MATOS (BA 70746) JEFERSON MIRANDA DA SILVA (BA 53270) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0527884-65.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) FABIO RIVELLI (SP 29760) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8001722-13.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 85472) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8003102-04.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CARINA ALMEIDA COSTA FONTES (BA 41608) CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (BA 36505) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000749-23.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):CLAUDIA VIVIANE MARTINS LISBOA FERNANDES (BA 54876) ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES (BA 51560) ILDENILDES MARTINS DA SILVA (BA 56609) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8056905-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME EMANUEL TEJO ROSAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CAMILA SANTANA SALES DE OLIVEIRA (BA 78389) SANDRO CRISTIANO SILVA DE SOUZA (BA 54003) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8098804-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JAMILE COSTA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO (BA 68156) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8006596-81.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8088178-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):NATALIA BACELLAR URPIA (BA 34825) PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA (BA 34605) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8015498-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):FABIANA MACHADO MENDES (BA 39206) JESSE LEONARDO ANJOS DA SILVA (BA 32692) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8068867-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000390-05.2023.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):LEONARDO BOTELHO PERRI (BA 61705) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (BA 52852) LAIS SOARES BATISTA (BA 56303) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0002489-42.2014.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOAQUIM RODRIGUES MEIRELES PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAComarca:SalvadorOrdem:341Processo:8009945-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GILMAR BRANDAO LOBAOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000569-45.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSE ARTUR RIBEIRO MACHADOAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0500438-04.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE WASHINGTON SILVA PITTA JUNIORAdvogado(s):ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO (BA 1183) ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR (BA 20464) RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) RODRIGO DURANDO SILVA (PE 35078) ROMILSON LEAL DA SILVA (PE 39864) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0069766-65.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VALERIA PATRICIA LEITE SABINO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (PR 8123) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8001018-17.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CLEMILTON BARRETO DIASComarca:SalvadorOrdem:346Processo:8032364-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EVANGELINA PEREIRA DOS SANTOS OI S.A.Advogado(s):RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8010744-45.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):RICARDO ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA (BA 73414) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8005551-94.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BERNADETE COTRIM PIMENTEL MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) ANA CARLA COSTA COTRIM (BA 66766) KARINA PIMENTEL NOGUEIRA (BA 61039) RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER (BA 67665) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) ANA CARLA COSTA COTRIM (BA 66766) KARINA PIMENTEL NOGUEIRA (BA 61039) RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER (BA 67665) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8012043-90.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA D AJUDA MARCAL DE OLIVEIRAAdvogado(s):HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8132529-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VANDERCI PEREIRA DA CONCEICAO ASSOCIACAO DE PROTECAO DE AUXILIO MUTUO DOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS E DEMAIS COLABORADORES DA BAHIAAdvogado(s):JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8005198-79.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:FABIANA DE MENEZES SILVA MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):AIMAR BORGES CHAVES FILHO (BA 45967) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA (BA 21895) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8002406-25.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):JOSE ANGELO PEREIRA SANTOS (BA 83370) SIMONE DA SILVA DO PRADO OLIVEIRA (BA 44206) ROZANA GOMES MARTINS (BA 11445) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8002912-35.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8007453-20.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VERA LUCIA ANDRADE SANTOS CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8076202-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PAULO SERGIO DOS SANTOS REIS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8002671-20.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EDNALDO DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8084696-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSE SOUZA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (BA 51009) ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO (BA 17261) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (BA 28198) AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (BA 51009) ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO (BA 17261) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (BA 28198) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8006091-63.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
MARIA D AJUDA VALIENSEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8004382-28.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0507939-20.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA FELIPE GOMES CARNEIROAdvogado(s):ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA (BA 34751) ISABELLA ALVES CARNEIRO FREITAS (BA 50191) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8010811-70.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JONAS PEREIRA NEVESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8002427-10.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8005052-63.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA LIMA FELICIANOAdvogado(s):ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE (BA 64651) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8112094-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LUARA ALVES DE ALMEIDA SOUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (BA 38618) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8005340-58.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIA SALZA PEREIRA DE OLIVEIRA COTRIM MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000480-67.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIMARCO DA SILVA MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8001975-63.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:RAILDA CORREIA DE ABREU MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8003571-64.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOELITA DAMACENA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8108511-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SIDNEI DE JESUS SOUZA NASCIMENTO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0523435-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS RADIO BAIANA FM LTDA - MEAdvogado(s):VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000459-61.2023.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA NELIAN COSTA NASCIMENTOAdvogado(s):GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (BA 16283) LUDYMILA ROCHA ALMEIDA (BA 65910) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8005228-41.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ARISVALDO PAZ DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:373Processo:8028812-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:RAYLENE LIMA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THAIS SIRQUEIRA (BA 60563) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8001187-29.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA (BA 58308) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:0503240-67.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANA RITA DE OLIVEIRA NERI ANTONIO LUIZ MACHADOAdvogado(s):JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS (BA 13005) ROBERIO SOUZA NUNES (BA 54906) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8009075-64.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA FABIO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) OTAVIO MASCARENHAS PRAZERES (BA 52817) PAULO CESAR SANTOS SOUZA (BA 63436) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8000234-48.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LUIZA ENESIA DE SOUZA MACHADO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8033617-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AGNALDO LUCIANO PINHEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEANDRO SANTANA COSTA (BA 69652) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8019126-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO CELESTINO ALVESComarca:SalvadorOrdem:380Processo:8103970-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALFREDO MENDES FALCAOComarca:SalvadorOrdem:381Processo:8020727-02.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELIZABETE FELIXComarca:SalvadorOrdem:382Processo:0000583-35.2014.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IVANI SALES DA SILVAAdvogado(s):DANIELA FRANCA DOS SANTOS (BA 34586) DIANA DURAES DE CARVALHO (BA 32863) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8127539-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:KELLY RODRIGUES DE MOURA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) LEANDRO ROBERTO DA CRUZ (GO 33058) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8080511-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SONIA LAVINE SANTANA CONCEICAO PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001509-15.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):CLAUDIO MOREIRA DA SILVA (BA 60029) PAULO SERGIO DIAS NUNES (BA 31405) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000597-89.2024.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:IRACI BATISTA DE SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (BA 20200) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8202481-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JUREMA CORREIA SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA (BA 32662) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8164663-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PARANA BANCO S/A WELDON RONALD SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) VERUSKA MAGALHAES ANELLI (SP 48735) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8010080-59.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA ALBERTINA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:390Processo:8007145-63.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JILVAN SANTOS DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8098611-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UESLEI MOTA PEREIRA BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8007364-58.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA ROSINELMA SANTOS DE SALESAdvogado(s):ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8001607-73.2025.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA NILZA SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GILDERLANE BRITO DA SILVA ROSARIO (BA 74787) JAINE SOUZA BATISTA (BA 75417) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:0309933-72.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ULISSES CONCEICAO PEREIRA PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDAAdvogado(s):MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (BA 18000) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8099729-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DEIVISSON BAHIANO LIMA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8001130-66.2025.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
ANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8013952-68.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PAULO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.Advogado(s):YAN ANDRADE MOXOTO MANICOBA (PE 62696) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001376-18.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO TEREZINHA RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8126219-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JACKSON SILVA SANTANA BANCO CSF S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8005198-22.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANAILZA FERNANDES FIGUEREDO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8064231-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:WENDEL CAPINAM DE SOUZA JESUS UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOONAdvogado(s):RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) IVAN MACEDO DE ARAUJO (MG 12931) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8053569-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCELO DOS SANTOS MIRANDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0566806-83.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO BRASIL SA EDSON FERREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ANGELLO RIBEIRO ANGELO (BA 39592) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA (BA 69191) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8022294-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA EMILIA ARAUJO DE LUCENA NOVAES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ISAQUE SOUZA DOS SANTOS (BA 59481) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8006572-21.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:REGINA DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (BA 72323) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8004359-63.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSE PEREIRA ASSUNCAO BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (BA 58845) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) WILLIAN LUCAS REIS SOUZA (BA 58845) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0303871-44.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PAULO CEZAR RIBEIRO SANTOSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FERNANDA REIS ABREU (BA 29401) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8090683-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TANIA MARIA VARGAS SANT ANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA GONCALVES REIS (BA 56272) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8082469-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANAYDE CECILIA MASCARENHAS SOUZA COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOAdvogado(s):JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8088381-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CARLOS BATISTA MARIANO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8074333-02.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ISRAEL PASSOS CERQUEIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA (BA 47732) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8110349-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:EUZEBIO FRANCISCO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000291-82.2016.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS ESPÓLIO DE GERALDO SANTA RITA BRAGAAdvogado(s):NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8004000-60.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):PATRIC SANTOS DO BONFIM (BA 63561) JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES (BA 44438) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8146114-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MANOEL DE ALMEIDA OLIVEIRAAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (PR 8123) MARIA ANGELA ATAIDE BARRETO OLIVEIRA (BA 44423) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (PR 8123) MARIA ANGELA ATAIDE BARRETO OLIVEIRA (BA 44423) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004636-07.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO ITAU SA ANDERSON LEAO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (BA 45250) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8003042-04.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ADRIANO RAMOS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):THAINA DA SILVA RAPOSO (RJ 24250) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000601-15.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CDT SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO LTDA GABRIELA DOS SANTOS DA SILVAAdvogado(s):DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8002606-03.2024.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8081718-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO BRASIL SA LUIZ HENRIQUE SA DA NOVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCELLE TOURINHO ROCHA (BA 32001) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0001755-29.2011.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:IZAEL BISPO DOS SANTOS HDI SEGUROS S.A.Advogado(s):ALICIENE BARBOSA ROCHA (BA 36422) RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA (BA 11348) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8006366-09.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADELSON FERRARI E CLESIA Z SABAComarca:SalvadorOrdem:423Processo:8007156-57.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SANDRA MARIA TEIXEIRA SOUZAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8001245-78.2016.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ERISVALDO CAVALCANTE TEIXEIRA MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8155276-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SPE SMART AMARALINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RENIVALDO GALRAO LIMA BLANCOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ANNA CAROLINA BLANCO GALRAO LIMA (BA 76060) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8110014-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARCOS MACHADO DOS SANTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8004620-16.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA CLIVER FREIRE DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):EMANUEL DALMAR MARTINS CORDEIRO (BA 79396) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8001365-84.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA LOURIVAL REZENDE DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8005444-65.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDIVALDO BRITO OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:430Processo:8010913-63.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIO SOARES ROCHAComarca:SalvadorOrdem:431Processo:8006402-22.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FABIANE COSTA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:432Processo:8012570-69.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ENIMAR RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8001031-14.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE ROBERTO GONCALVES SOUSAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8006956-20.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BASASUL EMP.
IMOBILIARIA SUL BAHIA S/AComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8006140-72.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GEROLINO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8007944-75.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LINDINA KRUGER ZAHANComarca:SalvadorOrdem:437Processo:8198622-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JAIR ANDRADE ALMEIDA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8005826-86.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
SARA ALVES PIMENTELAdvogado(s):JAIME GONCALVES FILHO (SP 23500) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA (BA 35454) RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (BA 45250) JAIME GONCALVES FILHO (SP 23500) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA (BA 35454) RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (BA 45250) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8000028-04.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANTONIO CARLOS SILVA GEONE PEREIRA COUTINHOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165) PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS (BA 75310) RODOLFO MASCARENHAS LEAO (BA 28726) VERILTON OLIVEIRA SOUZA (BA 48531) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8001899-85.2022.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU JOSE MOREIRA DA SILVA & CIA LTDAAdvogado(s):CAMILA CARLA DA SILVA ARAUJO (BA 76339) JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0009597-69.1999.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:Wagner Oliveira Bonfim OMR CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8001257-38.2019.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO SERGIO AUSTERAdvogado(s):PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (BA 36453) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8004901-05.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO NEUZA BATISTA LIMEIRAComarca:SalvadorOrdem:444Processo:8003079-38.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JUCIMAR CIRILO PEREIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8001840-63.2023.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU ANTONIO GONCALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:446Processo:8014432-89.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AURELINO GOMES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:447Processo:8000156-32.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MARIA DAS DORES CONCEICAO DANTASAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8014342-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LINDINALVA BARBOSA DOS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8002196-56.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE IPIRA QUATRO K TEXTIL LTDAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) RENATA DE CASSIA GARCIA (SP 13109) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0500348-07.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REINALDO DA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:451Processo:8050335-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANDREA GONCALVES PEREIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8172446-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TIAGO BISPO PEREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8046023-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA LUMA ARAGAO BRITOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LIANA LOPES OLIVEIRA (BA 45822) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000700-85.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.
CLAUDIA BARROS SILVAAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (RJ 14732) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000185-32.2023.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:DOMINGOS BISPO LS AGROPECUARIA S/AAdvogado(s):DOMINGOS BISPO (BA 36948) ELCIO BERQUO CURADO BROM (GO 12000) GABRIELA MACHADO RENNO (DF 65913) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0506065-63.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA JOAO HENRIQUE SANTOS PEREIRAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES (BA 24806) MAIKO RIBEIRO MENDES (BA 25721) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8032736-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL TATIANA AMANCIO QUEIROZAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8188301-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:TARCISIO FREITAS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8001160-15.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GENIVALDO VARJAO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MANOEL DA SILVA (BA 826) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0011191-97.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA TERMACO - TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA.Advogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8103218-55.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS (BA 54534) RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0004683-08.2012.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDNO ROSA NASCIMENTOAdvogado(s):ROBERTO ALVES RODRIGUES (BA 5522) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0000570-03.2009.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA ALANE ROSE FERREIRA GUEDESAdvogado(s):WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:0576139-59.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANTONIO ABMAEL ALBERNAZ DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8000356-64.2022.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SONIA MARIA CARVALHO DOS REIS MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (CE 44813) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000624-55.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:PEDRO DIAS DA SILVA RAQUEL FARIAS DE AGUIAR AFONSO DOS SANTOSAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) MAGDA SOUZA BRAGA DAVID (BA 32327) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8002871-62.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA SANTANA DO ROSARIO ACESSORIOS LTDAAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO (BA 38873) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8085571-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADRIANA AMELIA SANTOS BATISTAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8089123-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO PAN S.A. SUELY PEDREIRA XAVIER DA SILVEIRAAdvogado(s):IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8003794-49.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARCIO XAVIER SERRA JEANE SILVA SANTOSAdvogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA (BA 34956) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000481-21.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.
JOELSON DE JESUSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) TATIANA SALLES DE MENDONCA (BA 46937) MONALIZA ABREU DO ROSARIO (SE 15554) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8011083-53.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0511451-74.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (BA 31822) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8002337-02.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DENISIA DE SOUSA OLIVEIRAAdvogado(s):ANA CAROLINA BERNARDES PORTILHO (TO 8199-) EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (TO 4328) MONICA ARAUJO E SILVA (TO 4666) JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA (BA 44553) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8085413-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MATHEUS SANTOS PAIXAO BANCO ITAU SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0035870-79.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JACKSON PAULINO COSTA Banco Abn Amro Real SaAdvogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0050901-96.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA PATRICIA DE BRITO SARKISComarca:SalvadorOrdem:478Processo:8007350-06.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:M.
DIAS SANTANA - ME MANUEL GUERRAAdvogado(s):JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) RODRIGO RAMOS SILVA DE SANTA ROSA (BA 45893) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0504302-87.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CASA DE CARNE PRINCIPE EIRELIAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0011398-82.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLACOL MARMORES LTDAComarca:SalvadorOrdem:481Processo:8001324-61.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RADIO FACE CLINICA ODONTOLOGICA E RADIOLOGIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:482Processo:0015735-03.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CARLOS ALBERTO CONCEICAO FRANCISCO CARLOS PASSOSAdvogado(s):BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (BA 16480) EDUARDO GOMES MATTOS (BA 44284) JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA (BA 17635) MICHELE GUIMARAES CONCEICAO DE ARAUJO SILVA (BA 27853) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8092916-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:IRACI FERREIRA SANCHES BANCO ITAU SAAdvogado(s):SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (SP 39514) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8161858-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8205714-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:STEFANE ALBUQUERQUE DIAS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8027638-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARISA PEREIRA SOUSA FONSECA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JONATHAN SOUSA NETTO (BA 55939) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0500242-93.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RAQUEL CERQUEIRA DA SILVA TRANSPORTADORA ASSIS CARVALHO LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CLAUDIO RIBEIRO PINTO (BA 34264) RICARDO DE PINHO KOLASCO (MG 86518) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CLAUDIO RIBEIRO PINTO (BA 34264) RICARDO DE PINHO KOLASCO (MG 86518) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8000947-82.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:TACIANO ALVES FERNANDES ARICELLE VANESSA BRITO DOS SANTOS BRAGAAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) JAMILY SOUZA LIMA (BA 51102) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) JAMILY SOUZA LIMA (BA 51102) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8001987-59.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA RAILDA LIMA DOS SANTOS ASSUNCAOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8052464-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ITAU SEGUROS S/A MARLY TANAJURA BARBOSAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) GILDASIO CONCEICAO SA BARRETO (BA 56268) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000527-68.2015.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RITA DE CASSIA PINHEIRO DOS SANTOS CASTRO MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8133246-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA ELIANA MARIA DA CRUZAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (BA 62745) CARLOS SANTIAGO SANTOS (BA 59098) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8001813-18.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
HILDA RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GISELLE SANTOS STUTZ GOMES (BA 28936) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8015724-75.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME MADILMA DE OLIVEIRA SILVA SANTOSAdvogado(s):ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000614-64.2023.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
HIANDERSON CLEITON DE BRITO RIBEIROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SERGIO SCHULZE (BA 42597) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:0005249-54.2012.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FRANCISCO NERVINO RODRIGUES LENILDA ALMEIDA DE MIRANDAAdvogado(s):AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (BA 36805) JOSE ARRUDA DE AMARAL (BA 26418) JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8148941-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MANUELA CAMINA GRAMACHO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8000028-21.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SANDRA SILVA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0016789-72.1994.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VITOR MANUEL DE OLIVEIRA BORGES CONEXXA SOLUCOES INTEGRADAS LTDAAdvogado(s):MARIANA RISERIO CHAVES DE MENEZES (BA 61833) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8137464-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZA BOLIVAR PORTO VIANA FILHOAdvogado(s):LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) DAIHANY SILVA MOREIRA (BA 47839) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0535437-08.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARCELO DANTAS QUINTELLA CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) MARIANA GARCIA AMOEDO (BA 42144) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8003979-70.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOHNNY ALBERTO QUESINSKI CLARINEZ COZZA TARTAREAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) PRISCILA SALVATORI (BA 62844) ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (BA 58825) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8006117-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:INGERSOLL-RAND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERACAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (PR 10515) FABIO ARTIGAS GRILLO (PR 24615) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0007505-30.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:Paganini Nobre de Mota CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC CITY APART SERVICEAdvogado(s):ROGERIO MARCUS CARNEIRO E SILVA (PE 58861) MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (BA 8998) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8086516-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:REDECARD S/A MARJORIE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) THYALLE SOUZA VILAS BOAS (BA 57831) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8001448-25.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DANILO ALVES BOAVENTURA LTDA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS (BA 36620) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) MILENA ARAUJO DA SILVA SANTOS (BA 27149) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8071978-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RUI DA HORA DE JESUS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8022903-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Advogado(s):FLAVIA SANTOS SOUSA (BA 16662) SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) MONALISA DE BRITO RODRIGUES (BA 65481) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8008878-65.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JOAQUIM MATHEUS SOUZA SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):DEBORA FIGUEIROLA FERRAZ CORDEIRO (RS 13359) LISIANE DOS SANTOS SOARES (RS 94381) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8010955-10.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TAIDE DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8089492-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
EVANDRO SOARES PEDREIRA FILHOAdvogado(s):ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8000744-36.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA DIRCE SANTANA DE LIMAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000242-90.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COCA COLA INDUSTRIAS LTDA JOSE CRISTIANO RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):JAYME BROWN DA MAIA PITHON (BA 8406) JOAO LOYO DE MEIRA LINS (PE 21415) LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR (BA 71658) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8059716-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARIA BERNADETE PAULA SAMPAIOAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (BA 25192) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8001456-18.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO VITOR MARTINS SENAComarca:SalvadorOrdem:516Processo:8123577-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EDDA TOSTO PEREIRA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR (BA 45072) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8209665-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA EDVALDO ARAUJO DE LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8001916-23.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: BANCO DO BRASIL S.A DANIELA PALAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JESSIMAR SILVA ALVES (BA 39893) ROSENDO NETO SILVA ALVES (BA 53922) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8000692-24.2024.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA ARAUJOAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (RS 95802) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0037871-86.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA TRANSPORTES ULTRA-RAPIDO BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):BRUNO NOU SAMPAIO (BA 25938) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 13008) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8105144-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JESSICA REIS ANUNCIATO NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8041631-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARCOS TADEU SOUZA PRIVAT BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0556714-75.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EUGENIA DIAS DE ARAUJO RIBEIRO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FABIO KADI (SP 10795) LEO CARON DE ARAUJO CINTRA (SP 52463) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8016933-79.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DEIBE DA SILVA COELHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8002847-12.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MATEUS RIBEIRO DE ALMEIDA S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8001901-27.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:JORGE ALBERTO LAURENTINO TELES MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):BEATRIZ COSTA LISBOA (BA 81708) FILIPE ADAME DA SILVA (BA 50350) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8086506-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ROLAND MAGNO SOUSA SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (MG 17429) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (MG 17341) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0300315-31.2014.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:EDNA CARVALHO MARQUES MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ITALO SILVA SAMPAIO (BA 24612) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:0114292-05.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:UNIVERSAL MUSIC LTDA GRUPO MUSICAL GERA LTDA - MEAdvogado(s):FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ 28105) GEORGIANA RIPPER VIANNA (RJ 18301) ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (BA 22217) THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA (RJ 71236) WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS (RJ 14200) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8004328-54.2025.8.05.0191 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BA MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA (BA 46228) JOSE GUILHERME DE CARVALHO SANTANA (BA 73481) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8146915-29.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JUIA DE DIREITO DA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA CONSORCIO PATIOS BAHIAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8028087-45.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORAdvogado(s):TONI FRANK BRITTO SANTOS (BA 39246) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:0811057-96.2015.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAMARCA DE SALVADOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):FELLIPE RODRIGUES MARQUES (BA 39234) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0535050-27.2014.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8001395-05.2024.8.05.0172 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
MUCURI MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):ALINY MARINA FERREIRA (MG 22825) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0300352-62.2016.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA - BA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000685-58.2016.8.05.0109 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE IRARÁ/BA MUNICIPIO DE AGUA FRIAAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 104108357 Processo N° : 8085643-63.2023.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164-A), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777-A), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263-A), SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (OAB:BA47301-A) ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164-A), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777-A), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042318490694000000152822190 Salvador/BA, 23 de abril de 2026.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 543857275 Processo N° : 8085643-63.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263) LORENA BISPO DA PASCOA (OAB:BA54328), SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (OAB:BA47301) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26022009291074300000518721976 Salvador/BA, 20 de fevereiro de 2026.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 538640323 Processo N° : 8085643-63.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263) LORENA BISPO DA PASCOA (OAB:BA54328), SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (OAB:BA47301) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26011913143260000000514061849 Salvador/BA, 28 de janeiro de 2026.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8085643-63.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Lorena Bispo Da Pascoa (OAB:BA54328) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 464155433 Processo N° : 8085643-63.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263) LORENA BISPO DA PASCOA (OAB:BA54328) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102914402300300000446997956 Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8085643-63.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Lorena Bispo Da Pascoa (OAB:BA54328) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 464155433 Processo N° : 8085643-63.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263) LORENA BISPO DA PASCOA (OAB:BA54328) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102914402300300000446997956 Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8085643-63.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Lorena Bispo Da Pascoa (OAB:BA54328) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 464155433 Processo N° : 8085643-63.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263) LORENA BISPO DA PASCOA (OAB:BA54328) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102914402300300000446997956 Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8085643-63.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Laine Sena Dos Santos (OAB:BA76263) Advogado: Lorena Bispo Da Pascoa (OAB:BA54328) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 464155433 Processo N° : 8085643-63.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (OAB:BA66164), DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (OAB:BA39777), LAINE SENA DOS SANTOS (OAB:BA76263) LORENA BISPO DA PASCOA (OAB:BA54328) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102914402300300000446997956 Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.