Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2025
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8089329-05.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Heliana Dos Santos Martins Reu: Renivaldo De Oliveira Martins Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 8089329-05.2019.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PARTE AUTORA: AUTOR: HELIANA DOS SANTOS MARTINS PARTE RÉ: REU: RENIVALDO DE OLIVEIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo arquivamento conforme Tabelas Processuais Unificadas - CNJ.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de setembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 Fernanda Carolina Cardoso Bomfim Diretora de Secretaria. Ubirajara da Cunha Farias Técnico Judiciário Fellipe Jordão de Santana Estagiário de Direito
Definitivo
DecisãoDefinitivo
DecisãoBaixa Definitiva
Decisão2020
Petição
Expedição de documento
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoHomologação de Transação
DecisãoConclusão
Expedição de documento
Petição
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Mero expediente
2019
Distribuição
Petição
Conclusão