Procedimento Comum Cível 8008158-46.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 24.350,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

JULIO CEZAR CARVALHO ROCHA

CPF

Reu

PRISCILA DAMASCENO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIELE SOUZA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE BARROS CORDEIRO

OAB/BA 65850·CPF·Representa: Réu

ADRIANA ALVES MARTINS

OAB/BA 63817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 17:52

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

18/12/2025, 00:27

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de JULIO CEZAR CARVALHO ROCHA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:09

Decorrido prazo de JULIO CEZAR CARVALHO ROCHA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de JULIO CEZAR CARVALHO ROCHA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:46

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:54

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:47

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:47

Publicado Sentença em 04/09/2025.

24/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

24/10/2025, 01:55

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 17:52

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 10:30

Sentença

•01/09/2025, 17:46

18/12/2025, 00:27

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de JULIO CEZAR CARVALHO ROCHA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:09

Decorrido prazo de JULIO CEZAR CARVALHO ROCHA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de JULIO CEZAR CARVALHO ROCHA em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:46

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:54

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:47

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:47

Publicado Sentença em 04/09/2025.

24/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

24/10/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 17:22

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:22

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 10:03

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 13:33

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES MARTINS em 17/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de STEPHANIE BARROS CORDEIRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.

15/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Julio Cezar Carvalho Rocha Advogado: Stephanie Barros Cordeiro (OAB:BA65850) Advogado: Adriana Alves Martins (OAB:BA63817) Interessado: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Perito Do Juízo: Adriele Souza Da Silva Perito Do Juízo: Priscila Damasceno De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008158-46.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Pólo Ativo: INTERESSADO: JULIO CEZAR CARVALHO ROCHA Pólo Passivo: INTERESSADO: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XV, do citado Provimento, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, BA., 22 de novembro de 2024 Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008158-46.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:34

Juntada de Alvará

03/09/2024, 14:51

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:11

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:13

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES MARTINS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de STEPHANIE BARROS CORDEIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.

29/07/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

29/07/2024, 19:12

Juntada de certidão

19/07/2024, 08:36

Juntada de certidão

19/07/2024, 08:19

Juntada de certidão

19/07/2024, 08:16

Decorrido prazo de STEPHANIE BARROS CORDEIRO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES MARTINS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:10

Publicado Intimação em 10/06/2024.

15/06/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

15/06/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:17

Juntada de certidão

06/06/2024, 10:06

Juntada de certidão

06/06/2024, 10:01

Juntada de certidão

06/06/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de PRISCILA DAMASCENO DE ANDRADE em 25/08/2023 23:59.

25/01/2024, 10:37

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 25/08/2023 23:59.

25/01/2024, 10:37

Decorrido prazo de ADRIELE SOUZA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

24/01/2024, 05:43

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:41

Juntada de certidão

16/01/2024, 08:40

Juntada de certidão

31/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2023, 11:42

Publicado Intimação em 01/08/2023.

16/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:25

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:08

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 01:45

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:11

Publicado Intimação em 01/08/2023.

02/08/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 11:54

Juntada de certidão

01/08/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:03

Nomeado perito

31/07/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:03

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2023, 13:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:00

Nomeado perito

15/03/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:41

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2023, 12:01

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 12/12/2022 23:59.

27/02/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:59

Publicado Despacho em 07/11/2022.

09/01/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:02

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:01

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 23:32

Publicado Intimação em 15/03/2022.

20/03/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

20/03/2022, 05:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 16:49

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 16:47

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 18:52

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 11:10

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 00:52

Decorrido prazo de STEPHANIE BARROS CORDEIRO em 11/02/2021 23:59.

04/07/2021, 02:57

Publicado Intimação em 18/12/2020.

03/07/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 03:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 01:20

Conclusos para despacho

08/03/2021, 08:37

Juntada de Petição de réplica

06/03/2021, 21:39

Publicado Intimação em 12/02/2021.

16/02/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 11:46

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:10

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/01/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 09:37

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/12/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 23:29

Conclusos para despacho

19/07/2020, 22:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2020, 00:47

Publicado Despacho em 29/06/2020.

11/07/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 21:32

Conclusos para decisão

23/06/2020, 03:59

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 03:59

Sentença

•24/02/2025, 11:04

Despacho

•28/02/2024, 09:35

Despacho

•31/07/2023, 15:03

Decisão

•03/04/2023, 16:40

Decisão

•15/03/2023, 18:10

Despacho

•04/11/2022, 13:38

Despacho

•31/10/2022, 19:02

Despacho

•28/02/2022, 19:04

Despacho

•16/12/2020, 17:59

Despacho

•25/06/2020, 21:32