Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8166322-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: BERNARDO LEITE DE OLIVEIRA Advogado(s): ADAILTON SANTOS ANJOS (OAB:BA59326) REQUERIDO: MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA e outros Advogado(s): TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959), MARCIO CUNHA DORIA (OAB:BA14141), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (OAB:BA17861)
DESPACHO
Caso não existam providências necessárias ao arquivamento dos autos, arquivem-se. SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8166322-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: BERNARDO LEITE DE OLIVEIRA Advogado(s): ADAILTON SANTOS ANJOS (OAB:BA59326) REQUERIDO: MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA e outros Advogado(s): TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959), MARCIO CUNHA DORIA (OAB:BA14141), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (OAB:BA17861)
DESPACHO
Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão de ID. 534425615. SALVADOR, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8166322-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: BERNARDO LEITE DE OLIVEIRA Advogado(s): ADAILTON SANTOS ANJOS (OAB:BA59326) REQUERIDO: MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA e outros Advogado(s): TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959), MARCIO CUNHA DORIA (OAB:BA14141), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (OAB:BA17861)
DESPACHO
Considerando a petição de ID.494441324, certifique-se se houve a devida publicação da decisão de ID.464535962 em nome do advogado da parte autora, ou não. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de setembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8166322-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: BERNARDO LEITE DE OLIVEIRA Advogado(s): ADAILTON SANTOS ANJOS (OAB:BA59326) REQUERIDO: MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA e outros Advogado(s): TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959), MARCIO CUNHA DORIA (OAB:BA14141), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (OAB:BA17861)
DESPACHO
Intimem-se as partes para se manifestar sobre a certidão de ID. 534425615. SALVADOR, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8166322-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: BERNARDO LEITE DE OLIVEIRA Advogado(s): ADAILTON SANTOS ANJOS (OAB:BA59326) REQUERIDO: MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA e outros Advogado(s): TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959), MARCIO CUNHA DORIA (OAB:BA14141), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (OAB:BA17861)
DESPACHO
Considerando a petição de ID.494441324, certifique-se se houve a devida publicação da decisão de ID.464535962 em nome do advogado da parte autora, ou não. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de setembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8166322-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: BERNARDO LEITE DE OLIVEIRA Advogado(s): ADAILTON SANTOS ANJOS (OAB:BA59326) REQUERIDO: MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA e outros Advogado(s): TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959), MARCIO CUNHA DORIA (OAB:BA14141), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (OAB:BA17861)
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Foi indeferido o pedido de concessão de tutela cautelar e determinado que a autora apresentasse pedido principal, nos termos do artigo 303, §6º do CPC, sob pena de extinção. Foi indeferido os embargos de declaração e determinado à emenda da inicial (ID 464535962).
DECIDO. Considerando que a parte autora não atendeu ao quanto determinado nas decisões de ID.422434026 e ID.464535962, já transcorrido o prazo legal, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, III, do CPC. Deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários advocatícios, vez que não foi determinada a citação. P.
I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de março de 2025. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito