Execução Fiscal 8010173-60.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.200,28

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA

OAB/BA 30195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:15

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:06

Expedição de despacho.

13/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:43

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:30

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:15

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:06

Despacho

•13/04/2026, 15:06

15/04/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:06

Expedição de despacho.

13/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:43

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:30

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:30

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Processo Desarquivado

23/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2025, 13:05

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS BUERY ROCHA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/02/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gilvan Carlos Buery Rocha Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010173-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8010173-60.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:46

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:18

Conclusos para decisão

02/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/01/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 16:47

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/10/2023, 10:27

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.

25/06/2023, 04:50

Expedição de decisão.

03/04/2023, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2023, 15:47

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2023, 22:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2023, 22:55

Conclusos para decisão

04/01/2023, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2022 23:59.

26/12/2022, 00:50

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 09:33

Expedição de carta via ar digital.

28/04/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:00

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 10:02

Sentença

•08/03/2026, 22:30

Sentença

•08/03/2026, 22:30

Decisão

•27/01/2024, 21:46

Decisão

•27/01/2024, 21:46

Decisão

•27/01/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:55

Decisão

•03/04/2023, 16:17

Decisão

•17/01/2023, 22:55

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 09:33

Despacho de citação por AR Digital

•31/01/2022, 14:00