Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 550597139 Processo N° : 8210690-76.2025.8.05.0001 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS (OAB:BA52335), MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26032714273467000000524749859 Salvador/BA, 27 de março de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 542494415 Processo N° : 8210690-76.2025.8.05.0001 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS (OAB:BA52335), MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26022423470809600000517450588 Salvador/BA, 25 de fevereiro de 2026.
2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 535846976 Processo N° : 8210690-76.2025.8.05.0001 Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS (OAB:BA52335), MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121711384000500000511458458 Salvador/BA, 17 de dezembro de 2025.