Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/07/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
9ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
ESPOLIO DE DORIVALDO DANTAS
Autor
JOAQUIM DANTAS NETO
Autor
RODRIGO SOUZA DANTAS
Autor
AILTON RODRIGUES MOUTINHO
CPF
Reu
MARIA NELMA BATISTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAQUIM SILVA DANTAS NETO
OAB/BA 29433·CPF·Representa: Autor
GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA
OAB/BA 38934·CPF·Representa: Autor
LAISA DE ALMEIDA MENEZES
OAB/BA 59540·CPF·Representa: Autor
NOELSON CARDOSO DA SILVA
CPF·Representa: Autor
LEVI LEAL LOPES
OAB/BA 38930·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
27/04/2026, 17:31
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
27/04/2026, 17:31
Decorrido prazo de ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
27/04/2026, 17:31
Decorrido prazo de LEVI LEAL LOPES em 29/09/2023 23:59.
27/04/2026, 17:31
Publicado Intimação em 06/09/2023.
27/04/2026, 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 14:20
Decorrido prazo de LEVI LEAL LOPES em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de LAISA DE ALMEIDA MENEZES em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:07
Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:07
Documentos
Despacho
•22/01/2026, 13:36
Despacho
•16/01/2026, 10:41
27/04/2026, 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 14:20
Decorrido prazo de LEVI LEAL LOPES em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de LAISA DE ALMEIDA MENEZES em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/04/2026, 04:24
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:07
Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:07
Decorrido prazo de ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:07
Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS NETO em 15/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:07
Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:07
Decorrido prazo de LEVI LEAL LOPES em 15/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:07
Decorrido prazo de LAISA DE ALMEIDA MENEZES em 15/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:07
Publicado Intimação em 25/07/2024.
18/04/2026, 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 22:48
Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA DANTAS em 31/07/2025 23:59.
18/03/2026, 00:53
Decorrido prazo de MARIA NELMA BATISTA em 31/07/2025 23:59.
18/03/2026, 00:53
Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS NETO em 31/07/2025 23:59.
18/03/2026, 00:53
Decorrido prazo de Espólio de Dorivaldo Dantas em 31/07/2025 23:59.
18/03/2026, 00:53
Decorrido prazo de AILTON RODRIGUES MOUTINHO em 31/07/2025 23:59.
18/03/2026, 00:53
Publicado Sentença em 10/07/2025.
17/03/2026, 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2026, 23:41
Decorrido prazo de Espólio de Dorivaldo Dantas em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:21
Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS NETO em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:21
Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA DANTAS em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:21
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 22:08
Publicado Despacho em 26/01/2026.
26/01/2026, 17:34
Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026
24/01/2026, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2026, 10:41
Conclusos para despacho
14/10/2025, 13:58
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 15:08
Juntada de certidão
08/07/2025, 15:07
Julgado improcedente o pedido
26/06/2025, 17:40
Conclusos para julgamento
10/10/2024, 16:11
Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2024, 11:02
Juntada de Petição de petição
13/08/2024, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Maria Nelma Batista Advogado: Levi Leal Lopes (OAB:BA38930) Advogado: Ana Luisa Modesto Martins Da Silva (OAB:BA39218) Advogado: Carlos Miguel Baptista Gomes Da Silva (OAB:BA32927) Advogado: Pollianna Modesto Martins Da Silva (OAB:BA29940)
Interessado: Ailton Rodrigues Moutinho Advogado: Le
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0543931-85.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
25/07/2024, 00:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024, 08:47
Conclusos para despacho
02/05/2024, 14:00
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
24/02/2024, 06:33
Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
24/02/2024, 06:33
Decorrido prazo de LEVI LEAL LOPES em 16/02/2024 23:59.
23/02/2024, 21:12
Juntada de Petição de petição
22/02/2024, 19:40
Publicado Intimação em 25/01/2024.
29/01/2024, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024, 17:31
Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 17:29
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/01/2024, 17:27
Desentranhado o documento
24/01/2024, 17:27
Juntada de Petição de contestação
09/10/2023, 22:58
Mandado devolvido Positivamente
19/09/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 10:25
Conclusos para decisão
24/08/2023, 13:14
Decorrido prazo de ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023, 15:33
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023, 15:33
Decorrido prazo de ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023, 06:38
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023, 06:38
Decorrido prazo de ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023, 06:37
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
13/08/2023, 06:37
Decorrido prazo de ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
12/08/2023, 20:30
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
12/08/2023, 20:30
Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
12/08/2023, 20:30
Decorrido prazo de ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
12/08/2023, 20:30
Expedição de mandado.
09/08/2023, 13:40
Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
30/07/2023, 14:34
Decorrido prazo de LEVI LEAL LOPES em 11/05/2023 23:59.
29/07/2023, 22:38
Publicado Intimação em 03/05/2023.
27/07/2023, 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023, 23:34
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 18:48
Decorrido prazo de MARIA NELMA BATISTA em 04/07/2023 23:59.
08/07/2023, 15:03
Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023, 11:58
Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023, 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023, 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023, 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023, 17:39
Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 17:37
Juntada de Petição de contestação
12/06/2023, 21:30
Mandado devolvido Positivamente
20/05/2023, 02:00
Mandado devolvido Negativamente
20/05/2023, 01:37
Expedição de mandado.
12/05/2023, 13:57
Expedição de mandado.
12/05/2023, 13:55
Juntada de outros documentos
12/05/2023, 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023, 10:56
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 10:53
Juntada de Petição de petição
27/04/2023, 14:06
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 22:55
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 22:55
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Mandado
05/08/2022, 00:00
Mandado
05/08/2022, 00:00
Mandado
05/08/2022, 00:00
Mandado
05/08/2022, 00:00
Expedição de Mandado
03/08/2022, 00:00
Expedição de Mandado
03/08/2022, 00:00
Publicação
23/07/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2022, 00:00
Mero expediente
18/07/2022, 00:00
Petição
07/04/2022, 00:00
Petição
05/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/03/2022, 00:00
Concluso para Despacho
25/03/2022, 00:00
Expedição de Carta
19/11/2021, 00:00
Expedição de Carta
19/11/2021, 00:00
Publicação
19/10/2021, 00:00
Mero expediente
15/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2021, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
13/07/2021, 00:00
Publicação
21/04/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2021, 00:00
Publicação
18/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/03/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
05/03/2021, 00:00
Publicação
27/07/2019, 00:00
Publicação
26/07/2019, 00:00
Mero expediente
24/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2019, 00:00
Concluso para Despacho
23/07/2019, 00:00
Petição
18/06/2019, 00:00
Publicação
25/05/2019, 00:00
Publicação
25/05/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/05/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/05/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/05/2019, 00:00
Expedição de Carta
25/02/2019, 00:00
Expedição de Carta
25/02/2019, 00:00
Expedição de Carta
25/02/2019, 00:00
Publicação
06/12/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2018, 00:00
Publicação
23/11/2018, 00:00
Mero expediente
23/11/2018, 00:00
Concluso para Despacho
22/11/2018, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
21/11/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2018, 00:00
Documento
20/11/2018, 00:00
Expedição de Carta
25/10/2018, 00:00
Expedição de Carta
25/10/2018, 00:00
Expedição de Carta
25/10/2018, 00:00
Audiência Designada
23/10/2018, 00:00
Publicação
20/10/2018, 00:00
Mero expediente
18/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2018, 00:00
Concluso para Despacho
10/10/2018, 00:00
Documento
10/10/2018, 00:00
Publicação
05/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2018, 00:00
Mero expediente
05/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
31/08/2018, 00:00
Petição
29/08/2018, 00:00
Publicação
18/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico