Divórcio Consensual 8010282-20.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

GILVAN BRAZ DE SOUSA

CPF

Autor

VANESSA DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS MANOEL DOS SANTOS MENDES

OAB/BA 44412·CPF·Representa: Autor

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/BA 46112·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA SILVA MATTOS

OAB/BA 36170·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:42

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:42

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 08:53

Expedição de intimação.

10/04/2026, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:36

Expedição de intimação.

09/04/2026, 16:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de GILVAN BRAZ DE SOUSA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de VANESSA DE LIMA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 03:00

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:43

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:42

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:42

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:26

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 16:34

Despacho

•05/11/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 08:53

Expedição de intimação.

10/04/2026, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:36

Expedição de intimação.

09/04/2026, 16:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de GILVAN BRAZ DE SOUSA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de VANESSA DE LIMA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 03:00

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:43

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 13:48

Mandado devolvido Negativamente

08/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 21:11

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 11:54

Expedição de intimação.

13/11/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 08:06

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gilvan Braz De Sousa Advogado: Taynah De Almeida Ribeiro (OAB:BA46112) Requerente: Vanessa De Lima Santos Advogado: Taynah De Almeida Ribeiro (OAB:BA46112) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8010282-20.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: GILVAN BRAZ DE SOUSA e outros Advogado(s): TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB:BA46112) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8010282-20.2019.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Inicialmente, recebo os autos nesta 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS. Considerando o parecer ministerial de ID 214983176, intimem-se as partes para que pactuem sobre a residência habitual e o regime de visitas, de modo a evitar a alternância de residências, bem como, pactuem acerca dos alimentos, com critério de reajuste, preferencialmente em percentual do salário mínimo, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de promover o regular processamento do feito. P.I.C. Lauro de Freitas, data de assinatura do sistema. Ruy José Amaral Adães Junior Juiz de Direito Designado – Secretaria Virtual

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:04

Expedição de intimação.

24/01/2024, 13:04

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/01/2023, 12:02

Juntada de certidão

07/01/2023, 23:45

Conclusos para despacho

14/10/2022, 23:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/07/2022, 13:26

Expedição de intimação.

08/07/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 09:42

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/05/2021, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 12:31

Conclusos para despacho

03/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MATTOS em 01/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 07:49

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL DOS SANTOS MENDES em 01/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 07:49

Decorrido prazo de TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO em 01/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 07:49

Publicado Intimação em 03/06/2020.

06/06/2020, 09:37

Publicado Intimação em 03/06/2020.

06/06/2020, 09:37

Publicado Intimação em 03/06/2020.

06/06/2020, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 12:54

Publicado Intimação em 21/05/2020.

27/05/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 19:06

Conclusos para despacho

11/05/2020, 20:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 20:48

Decorrido prazo de TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:04

Publicado Intimação em 05/09/2019.

07/09/2019, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 19:34

Expedição de intimação.

03/09/2019, 23:39

Publicado Intimação em 27/08/2019.

27/08/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 08:15

Publicado Intimação em 27/08/2019.

27/08/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 08:15

Publicado Intimação em 27/08/2019.

27/08/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 08:15

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/08/2019, 14:00

Expedição de intimação.

23/08/2019, 13:23

Expedição de intimação.

23/08/2019, 13:23

Expedição de intimação.

23/08/2019, 13:23

Expedição de intimação.

23/08/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 14:04

Conclusos para despacho

02/08/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 20:31

Despacho

•25/11/2024, 10:45

Despacho

•23/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:04

Despacho

•23/02/2022, 09:42

Despacho

•07/05/2021, 12:31

Despacho

•19/05/2020, 19:06

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 23:36

Despacho

•15/08/2019, 14:04