Procedimento Comum Cível 8004199-29.2019.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004199-29.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8004199-29.2019.8.05.0201. Autor: Marcos Douglas Pereira Goncalves Advogado: Jessica Cardoso De Sousa (OAB:GO58073) Advogado: Isadora De Oliveira Amorim (OAB:GO32068) Advogado: Adryelle Lopes Dos Santos (OAB:TO8041) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495) Testemunha: Bruno Silva Felinto Testemunha: Gisele Caroline De Faria Despacho: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8004199-29.2019.8.05.0201 AUTOR: MARCOS DOUGLAS PEREIRA GONCALVES REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO A testemunha efetivamente será ouvida por carta precatória, pois enquanto tal não é obrigada a se deslocar para ser ouvida em outra Comarca. Manteve-se o ato devido ao pedido de depoimento pessoal das partes feito pelo próprio autor e somente para tal colheita nesta Comarca. Destarte, esclareça o autor se dispensa o pedido de depoimento pessoal requerido, no prazo de 5 dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004199-29.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se. De toda sorte, retire-se de pauta para análise após manifestação acima. Porto Seguro, 5 de abril de 2023 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PEREIRA GONCALVES em 26/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PEREIRA GONCALVES em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PEREIRA GONCALVES em 26/04/2023 23:59.

Publicado Despacho em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PEREIRA GONCALVES em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PEREIRA GONCALVES em 27/03/2025 23:59.

Publicado Certidão em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 24/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PEREIRA GONCALVES em 27/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(25)