Usucapião 8000514-54.2017.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Todas as movimentações(243)

Juntada de certidão

11/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:06

Outros documentos

•10/12/2025, 16:58

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de RIFLOR AGROPECUARIA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ELIZETE MARIA DOS SANTOS STEDILE KNEBEL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANTENOR JAMIR KNEBEL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de RIFLOR AGROPECUARIA LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de VANESSA ENI PIVETTA ZAGO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO ZAGO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de MEIRI TAKAHASHI UEMURA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de HAROLDO HIDEYUKI UEMURA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de RIFLOR AGROPECUARIA LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de VANESSA ENI PIVETTA ZAGO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO ZAGO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ELIZETE MARIA DOS SANTOS STEDILE KNEBEL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANTENOR JAMIR KNEBEL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de MEIRI TAKAHASHI UEMURA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de HAROLDO HIDEYUKI UEMURA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:58

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

27/11/2025, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 07:54

Expedição de intimação.

14/11/2025, 08:57

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:56

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2025, 08:55

Expedição de intimação.

14/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:55

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:07

Juntada de certidão dd2g

13/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

13/11/2025, 14:54

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:48

Expedição de intimação.

13/11/2025, 12:59

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:59

Expedição de despacho.

13/11/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:58

Recebidos os autos

13/11/2025, 11:39

Juntada de certidão

13/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Admeia Gomes De Almeida Advogado: Bettina Benedetti (OAB:SC50655) Interessado: Jose Valter Dias Interessado: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Interessado: Ildeni Goncalves Dias Apelado: Clovis Luiz Delai Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818-A) Apelado: Geni Benetti Delai Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818-A) Terceiro Interessado: Admeia Gomes De Almeida Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640-A) Terceiro Interessado: Fabio Roberto Zago Terceiro Interessado: Vanessa Eni Pivetta Zago Terceiro Interessado: Riflor Agropecuaria Ltda Terceiro Interessado: Haroldo Hideyuki Uemura Terceiro Interessado: Meiri Takahashi Uemura Terceiro Interessado: Antenor Jamir Knebel Terceiro Interessado: Elizete Maria Dos Santos Stedile Knebel Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000514-54.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: DOMINGOS SUZANO RIBEIRO e outros Advogado(s): BETTINA BENEDETTI (OAB:SC50655) APELADO: CLOVIS LUIZ DELAI e outros Advogado(s): ENIMAR PIZZATTO (OAB:PR15818-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 8000514-54.2017.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Domingos Suzano Ribeiro Advogado: Bettina Benedetti (OAB:SC50655) Vistos, etc. Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo, na esteira do art. 145 § 1º do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Admeia Gomes De Almeida Advogado: Bettina Benedetti (OAB:SC50655) Interessado: Jose Valter Dias Interessado: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Interessado: Ildeni Goncalves Dias Apelado: Clovis Luiz Delai Advogado: Enimar Pi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8000514-54.2017.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Domingos Suzano Ribeiro Advogado: Bettina Benedetti (OAB:SC50655)

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/09/2024, 21:07

Expedição de despacho.

02/09/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 07:27

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de GENI BENETTI DELAI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DELAI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:47

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:47

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:47

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DELAI em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DELAI em 01/08/2024 23:59.

14/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 01/08/2024 23:59.

14/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de GENI BENETTI DELAI em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 05:50

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 01/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 09/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 09/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

13/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 20:28

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 20:28

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de CIENTE

09/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de GENI BENETTI DELAI em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Clovis Luiz Delai Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Autor: Geni Benetti Delai Advogado: Enimar Pizzatto (OAB:PR15818) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000514-54.2017.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

29/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

28/07/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 14:30

Publicado Sentença em 11/07/2024.

26/07/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

26/07/2024, 21:23

Expedição de decisão.

25/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:51

Embargos de declaração não acolhidos

25/07/2024, 07:41

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 16:09

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 15:35

Expedição de sentença.

09/07/2024, 09:53

Expedição de sentença.

09/07/2024, 09:53

Expedição de despacho.

08/07/2024, 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:29

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 15:09

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de DILACAO

01/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:04

Expedição de despacho.

21/05/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:18

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:30

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:52

Expedição de intimação.

04/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/05/2022, 11:47

Expedição de intimação.

31/03/2022, 11:41

Expedição de despacho.

31/03/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 11:33

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/02/2022 23:59.

14/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 08/02/2022 23:59.

14/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 08/02/2022 23:59.

14/02/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 12:57

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 07:44

Publicado Despacho em 25/01/2022.

26/01/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 09:46

Expedição de despacho.

22/01/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2022, 20:07

Conclusos para despacho

14/10/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 22:02

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2020 23:59.

16/06/2021, 03:59

Decorrido prazo de GENI BENETTI DELAI em 02/12/2020 23:59.

16/06/2021, 03:58

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/12/2020 23:59.

16/06/2021, 03:58

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DELAI em 02/12/2020 23:59.

16/06/2021, 03:58

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/12/2020 23:59.

16/06/2021, 01:14

Publicado Despacho em 10/11/2020.

14/06/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 14:24

Conclusos para despacho

02/12/2019, 09:43

Juntada de Petição de contestação

21/11/2019, 14:00

Juntada de Petição de contestação

21/11/2019, 10:48

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:14

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:14

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 05:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 16:02

Publicado Despacho em 24/10/2019.

26/10/2019, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 14:20

Expedição de despacho.

23/10/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 12:11

Conclusos para despacho

22/10/2019, 11:30

Expedição de intimação.

10/09/2019, 15:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 11:49

Juntada de certidão

03/07/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 11:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2018 23:59:59.

06/04/2019, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/02/2019 23:59:59.

02/04/2019, 02:42

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 14:50

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 12/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 14:21

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 12/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 13:42

Decorrido prazo de GENI BENETTI DELAI em 12/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 12:36

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DELAI em 12/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 10:48

Juntada de certidão

28/11/2018, 10:07

Juntada de despacho

28/11/2018, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 10:10

Juntada de Petição de certidão

27/11/2018, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2018, 12:11

Expedição de intimação.

29/10/2018, 10:21

Expedição de intimação.

24/10/2018, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2018, 11:26

Expedição de mandado.

22/10/2018, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2018, 00:01

Publicado Decisão em 19/06/2018.

07/10/2018, 00:01

Juntada de ofício

20/06/2018, 10:21

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2018, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 14:27

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 09:32

Conclusos para decisão

15/12/2017, 09:32

Outros documentos

•10/12/2025, 16:58

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 14:26

Petição

•27/11/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:58

Acórdão

•16/09/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:43

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 16:05

Acórdão

•30/07/2025, 11:53

Outros documentos

•08/05/2025, 15:59

Despacho

•03/02/2025, 16:43

Todos os documentos(43)

Decisão

•11/05/2026, 15:06

Outros documentos

•10/12/2025, 16:58

Outros documentos

•10/12/2025, 16:58

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 14:26

Petição

•27/11/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:58

Acórdão

•16/09/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:43

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 16:05

Acórdão

•30/07/2025, 11:53

Outros documentos

•08/05/2025, 15:59

Despacho

•03/02/2025, 16:43

Despacho

•03/02/2025, 16:39

Despacho

•07/01/2025, 13:13

Despacho

•19/12/2024, 11:11

Decisão

•26/11/2024, 18:38

Decisão

•26/11/2024, 14:27

Despacho

•04/10/2024, 11:35

Despacho

•04/10/2024, 11:01

Outros documentos

•11/09/2024, 14:25

Petição

•05/09/2024, 21:06

Despacho

•02/09/2024, 10:44

Despacho

•02/09/2024, 07:27

Decisão

•25/07/2024, 18:19

Decisão

•25/07/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 08:14

Sentença

•09/07/2024, 09:53

Sentença

•08/07/2024, 17:13

Despacho

•21/05/2024, 08:28

Despacho

•13/05/2024, 10:18

Despacho

•22/01/2022, 16:36

Despacho

•09/01/2022, 20:07

Outros documentos

•14/10/2021, 18:06

Despacho

•14/10/2020, 14:24

Despacho

•22/10/2019, 12:11

Despacho

•28/11/2018, 09:54

Despacho

•28/11/2018, 09:54

Decisão

•14/06/2018, 11:12

Decisão

•14/06/2018, 11:12