8000514-54.2017.8.05.0081

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:06

Outros documentos

•10/12/2025, 16:58

Outros documentos

•10/12/2025, 16:58

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 14:26

Petição

•27/11/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:58

Acórdão

•16/09/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:43

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 16:05

Acórdão

•30/07/2025, 11:53

Outros documentos

•08/05/2025, 15:59

Despacho

•03/02/2025, 16:43