Cumprimento de sentença 0097647-94.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2011

Valor da Causa

R$ 22.593,12

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CANGURUS BIJUTERIAS E BOLSAS

Terceiro

R LEITE BIJUTERIAS

CNPJ

Reu

MANIK JASPAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES

OAB/SP 203552·CPF·Representa: Autor

VERALICE PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/BA 30598·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

22/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:34

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:46

Despacho

•08/04/2026, 14:37

10/04/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

22/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:34

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:49

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:45

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:23

Juntada de certidão

22/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:38

Juntada de informação

26/06/2025, 15:36

Juntada de certidão

14/04/2025, 16:44

Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 18/12/2024 23:59.

05/01/2025, 22:37

Publicado Despacho em 27/11/2024.

05/01/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

05/01/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0097647-94.2011.8.05.0001. Exequente: Moda India Comercial Ltda - Epp Advogado: Sergio Tadeu De Souza Tavares (OAB:SP203552) Executado: R Leite Bijuterias Advogado: Veralice Pinheiro Teixeira (OAB:BA30598) Terceiro Interessado: Manik Jaspal Despacho: PROCESSO: 0097647-94.2011.8.05.0001 ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP EXECUTADO: R LEITE BIJUTERIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0097647-94.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Defiro os pedidos do exequente de ID 448631527 e determino a penhora online dos valores existentes nas contas do executado através do SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, sem necessidade de recolhimento de custas judiciais. De igual forma, determino a realização de pesquisa de bens no sistema INFOJUD em nome de Reginaldo Leite, CPF 355.351.306-30, sem necessidade de recolhimento de novas custas, como requerido. Salvador (BA), 18 de novembro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:04

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

23/06/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

23/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:51

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de MODA INDIA COMERCIAL LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 18:18

Decorrido prazo de R LEITE BIJUTERIAS em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:11

Publicado Despacho em 15/03/2024.

22/03/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

22/03/2024, 04:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:47

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:08

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 02:59

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

07/07/2022, 00:00

Publicação

04/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2022, 00:00

Documento

13/05/2022, 00:00

Petição

09/05/2022, 00:00

Petição

21/02/2022, 00:00

Publicação

16/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

01/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2022, 00:00

Petição

23/12/2021, 00:00

Publicação

14/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2021, 00:00

Petição

05/11/2021, 00:00

Publicação

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

19/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2021, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Publicação

26/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2020, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

22/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Petição

29/11/2018, 00:00

Publicação

23/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/11/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Publicação

14/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

31/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2018, 00:00

Petição

04/04/2018, 00:00

Publicação

27/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/03/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

05/09/2016, 00:00

Petição

09/11/2015, 00:00

Publicação

22/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2015, 00:00

Mero expediente

16/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2015, 00:00

Expedição de documento

05/03/2015, 00:00

Petição

12/01/2015, 00:00

Publicação

18/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2014, 00:00

Remessa

08/07/2014, 00:00

Procedência

04/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2014, 00:00

Petição

17/10/2013, 00:00

Publicação

02/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2013, 00:00

Expedição de documento

30/09/2013, 00:00

Petição

17/09/2013, 00:00

Publicação

31/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2013, 00:00

Remessa

22/02/2013, 00:00

Recebimento

20/02/2013, 00:00

Mero expediente

18/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2012, 00:00

Petição

11/09/2012, 00:00

Petição

11/09/2012, 00:00

Mandado

16/08/2012, 00:00

Publicação

15/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2012, 00:00

Petição

06/08/2012, 00:00

Mandado

04/07/2012, 00:00

Expedição de Mandado

14/06/2012, 00:00

Publicação

12/03/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2012, 00:00

Recebimento

19/12/2011, 00:00

Mero expediente

16/12/2011, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2011, 00:00

Reativação

21/10/2011, 09:45

Definitivo

18/10/2011, 09:34

Recebimento

17/10/2011, 17:16

Protocolo de Petição

17/10/2011, 13:33

Remessa

30/09/2011, 09:57

Distribuição

21/09/2011, 17:55

Despacho

•22/01/2026, 12:51

Despacho

•19/12/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:38

Despacho

•25/11/2024, 10:37

Despacho

•18/11/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:51

Despacho

•13/03/2024, 14:04

Despacho

•13/03/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:36

Despacho

•01/02/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:28

Despacho

•19/02/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 07:53

Todos os documentos(43)

Despacho

•10/04/2026, 11:46

Despacho

•08/04/2026, 14:37

Despacho

•22/01/2026, 12:51

Despacho

•19/12/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:38

Despacho

•25/11/2024, 10:37

Despacho

•18/11/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:51

Despacho

•13/03/2024, 14:04

Despacho

•13/03/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:36

Despacho

•01/02/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:28

Despacho

•19/02/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 07:53

Decisão

•22/10/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 10:54

Decisão

•31/07/2018, 21:30

Ato Ordinatório

•08/03/2018, 15:11

Despacho

•25/07/2016, 16:06

Sentença

•25/07/2016, 16:05

Sentença

•25/07/2016, 16:05

Sentença

•25/07/2016, 16:05

Despacho

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2016, 15:58

Ato Ordinatório

•25/07/2016, 15:58

Despacho

•25/07/2016, 15:57

Despacho

•16/06/2015, 22:49

Sentença

•04/07/2014, 11:02

Despacho

•18/02/2013, 11:49

Ato Ordinatório

•13/08/2012, 17:38