Cumprimento de sentença 0320954-93.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ELTON PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI

OAB/BA 28670·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/BA 47536·CPF·Representa: Réu

REGINA POLI CASTRO

OAB/BA 912·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/BA 1095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de ELTON PINHEIRO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de ELTON PINHEIRO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:26

Publicado Despacho em 29/11/2024.

31/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 20:56

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 20:56

Decorrido prazo de ELTON PINHEIRO DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 06:32

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 06:31

Publicado Despacho em 01/10/2025.

08/10/2025, 03:04

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de ELTON PINHEIRO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de ELTON PINHEIRO DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 06/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:26

Publicado Despacho em 29/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 20:56

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 20:56

31/03/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 20:56

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 20:56

Decorrido prazo de ELTON PINHEIRO DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 06:32

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 06:31

Publicado Despacho em 01/10/2025.

08/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

08/10/2025, 03:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:45

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:33

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de ELTON PINHEIRO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:52

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

26/05/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500573572

16/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Elton Pinheiro De Souza Advogado: Aline Passos Silva Pizzani (OAB:BA28670) Executado: Banco Yamaha Motor Do Brasil Sa Advogado: Regina Poli Castro (OAB:BA912-B) Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Jose Augusto De Rezende Junior (OAB:BA47536) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0320954-93.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ELTON PINHEIRO DE SOUZA Advogado(s): ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB:BA28670) EXECUTADO: Banco Yamaha Motor do Brasil Sa Advogado(s): REGINA POLI CASTRO (OAB:BA912-B), MARIA LUCILIA GOMES (OAB:BA1095-A), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB:BA47536) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0320954-93.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Tendo em vista o quanto informado na certidão de ID 446450538, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar, requerendo e demonstrando o que entender de direito. P.I. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:49

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:18

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de Banco Yamaha Motor do Brasil Sa em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de ELTON PINHEIRO DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:05

Publicado Despacho em 01/12/2023.

30/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 17:05

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 20:03

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

11/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2020, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

21/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2019, 00:00

Petição

31/01/2017, 00:00

Petição

19/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2015, 00:00

Recebimento

18/06/2015, 00:00

Remessa

18/06/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

17/06/2015, 00:00

Publicação

07/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/06/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

19/12/2012, 00:00

Publicação

14/12/2012, 00:00

Remessa

14/12/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2012, 00:00

Petição

29/11/2012, 00:00

Petição

20/11/2012, 00:00

Petição

20/11/2012, 00:00

Remessa

19/11/2012, 00:00

Publicação

14/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2012, 00:00

Com efeito suspensivo

07/11/2012, 00:00

Petição

15/10/2012, 00:00

Recebimento

13/09/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

11/09/2012, 00:00

Recebimento

10/09/2012, 00:00

Remessa

10/09/2012, 00:00

Publicação

07/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2012, 00:00

Improcedência

04/09/2012, 00:00

Concluso para Sentença

03/09/2012, 00:00

Petição

30/05/2012, 00:00

Recebimento

07/05/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

03/05/2012, 00:00

Publicação

24/04/2012, 00:00

Recebimento

23/04/2012, 00:00

Petição

23/04/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2012, 00:00

Expedição de Mandado

21/03/2012, 00:00

Publicação

09/03/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2012, 00:00

Antecipação de tutela

01/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2012, 00:00

Remessa

11/01/2012, 00:00

Recebimento

11/01/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2011, 00:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 10:23

Despacho

•29/09/2025, 11:25

Despacho

•26/09/2025, 12:45

Despacho

•16/05/2025, 11:18

Despacho

•15/05/2025, 16:50

Despacho

•27/11/2024, 13:36

Despacho

•27/11/2024, 11:49

Despacho

•30/11/2023, 11:04

Despacho

•24/11/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 09:27

Despacho

•21/11/2019, 09:27

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 20:56

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 20:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 10:23

Despacho

•29/09/2025, 11:25

Despacho

•26/09/2025, 12:45

Despacho

•16/05/2025, 11:18

Despacho

•15/05/2025, 16:50

Despacho

•27/11/2024, 13:36

Despacho

•27/11/2024, 11:49

Despacho

•30/11/2023, 11:04

Despacho

•24/11/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 09:27

Despacho

•21/11/2019, 09:27

Despacho

•21/11/2019, 09:25

Despacho

•21/11/2019, 09:25

Despacho

•21/11/2019, 09:24

Despacho

•21/11/2019, 09:24

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 09:24

Decisão

•21/11/2019, 09:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2019, 09:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2019, 09:22

Sentença

•21/11/2019, 09:22

Sentença

•21/11/2019, 09:22

Sentença

•21/11/2019, 09:22

Sentença

•21/11/2019, 09:22

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 09:22

Decisão

•21/11/2019, 09:22

Decisão

•21/11/2019, 09:22

Decisão

•21/11/2019, 09:22

Decisão

•21/11/2019, 09:22

Decisão

•21/11/2019, 09:22

Ato Ordinatório

•27/06/2014, 08:54

Ato Ordinatório

•12/12/2012, 10:22

Decisão

•07/11/2012, 14:03

Sentença

•04/09/2012, 09:39

Ato Ordinatório

•23/04/2012, 16:25

Decisão

•01/03/2012, 17:26