0001161-43.2019.8.05.0138

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Luciano Petaccio Minichilli Filho Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342-A) Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726-A) Advogado: Manoel Lino Silva Mendes (OAB:BA65930-A) Terceiro Interessado: Rosana Silva Aragão Terceiro Interessado: Josivan Santos De Jesus Terceiro Interessado: Yohana Sousa Aragão Terceiro Inte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0001161-43.2019.8.05.0138 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciano Petaccio Minichilli Filho Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342-A) Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726-A) Advogado: Manoel Lino Silva Mendes (OAB:BA65930-A) Terceiro Interessado: Rosana Silva Aragão Terceiro Interessado: Josivan Santos De Jesus Terceiro Interessado: Yohana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0001161-43.2019.8.05.0138 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:32

Conclusos para decisão

05/05/2022, 23:03

Juntada de Petição de Petição

07/04/2022, 17:20

Expedição de intimação.

05/04/2022, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

03/04/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 13:29

Devolvidos os autos

11/03/2022, 19:56

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

09/03/2021, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

23/12/2020, 10:01

MERO EXPEDIENTE

18/12/2020, 16:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/12/2020, 17:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/11/2020, 13:14

Documentos

Petição

•01/07/2025, 17:52

Despacho

•27/06/2025, 14:32

Decisão

•03/10/2024, 15:55

Decisão

•03/10/2024, 10:43

Decisão

•05/09/2024, 14:23

Decisão

•05/09/2024, 14:09

Despacho

•30/07/2024, 18:55

Despacho

•30/07/2024, 18:55

Despacho

•23/07/2024, 16:10

Despacho

•23/07/2024, 16:10

Despacho

•17/07/2024, 10:55

Despacho

•17/07/2024, 10:54

Despacho

•09/07/2024, 15:54

Despacho

•09/07/2024, 15:53

Acórdão

•02/05/2024, 21:07