Procedimento Comum Cível 8000650-94.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.713,20

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER DE SOUZA MATOS

OAB/BA 37019·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOUZA COUTINHO

OAB/BA 78747·CPF·Representa: Autor

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE MENEZES HOMEM

OAB/BA 32173·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELDER DE SOUZA MATOS

OAB/BA 37019·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOUZA COUTINHO

OAB/BA 78747·CPF·Representa: Autor

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE MENEZES HOMEM

OAB/BA 32173·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:11

Publicado Despacho em 31/01/2025.

26/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 18:58

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de informação de pagamento

26/01/2026, 13:45

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 18:09

Expedição de despacho.

11/12/2025, 07:31

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2025, 07:31

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/12/2025, 18:09

Sentença

•11/12/2025, 07:31

26/02/2026, 22:11

Publicado Despacho em 31/01/2025.

26/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 18:58

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de informação de pagamento

26/01/2026, 13:45

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 18:09

Expedição de despacho.

11/12/2025, 07:31

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2025, 07:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO em 19/09/2022 23:59.

17/10/2025, 19:29

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/02/2025 23:59.

17/05/2025, 07:40

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:48

Expedição de despacho.

29/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Carlos Lima Ribeiro Advogado: Helder De Souza Matos (OAB:BA37019) Reu: Lojas Americanas S.a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Advogado: Vanessa De Menezes Homem (OAB:BA32173) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8000650-94.2019.8.05.0141 AUTOR: JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: HELDER DE SOUZA MATOS RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A., CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Diante da suspensão da cobrança da custa processual por efeito de liminar em Agravo de Instrumento, cumpra-se a decisão retro nos demais termos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequié, BA, 2020-03-23 Assinado Eletronicamente César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito - Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8000650-94.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 19/09/2022 23:59.

31/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 19/09/2022 23:59.

24/07/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

05/11/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 10:34

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de réplica

17/10/2022, 21:55

Juntada de termo de audiência

11/10/2022, 09:35

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 11/10/2022 09:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

11/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 08:37

Juntada de Petição de procuração

10/10/2022, 18:40

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:18

Audiência Audiência CEJUSC designada para 11/10/2022 09:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

15/08/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

10/07/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO em 22/05/2020 23:59:59.

27/06/2020, 12:16

Juntada de Petição de procuração

20/05/2020, 12:29

Juntada de Petição de contestação

20/05/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:35

Juntada de outros documentos

08/01/2020, 12:57

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 17:08

Mero expediente

23/10/2019, 14:21

Conclusos para decisão

23/05/2019, 16:55

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 16:55

Despacho

•29/01/2025, 14:14

Despacho

•29/11/2024, 14:15

Outros documentos

•31/01/2023, 22:30

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•10/07/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:31

Decisão

•23/03/2020, 16:35

Despacho

•23/10/2019, 14:21