Apelação Cível 0855125-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.070,76

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MONICA MASCARENHAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 14:12

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2024, 14:12

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de MONICA MASCARENHAS DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:06

Publicado Decisão em 17/11/2023.

18/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 11:42

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

16/11/2023, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 19:47

Juntada de certidão

08/11/2023, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 05:58

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 14:12

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2024, 14:12

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de MONICA MASCARENHAS DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 11:42

Decisão

•16/11/2023, 09:26

13/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:06

Publicado Decisão em 17/11/2023.

18/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 11:42

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

16/11/2023, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 19:47

Juntada de certidão

08/11/2023, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 05:58

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:06

Publicado Despacho em 04/10/2023.

05/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:20

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:04

Recebidos os autos

29/09/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 09:47

Despacho

•03/10/2023, 16:56

Despacho

•03/10/2023, 16:20

Despacho

•08/03/2023, 15:00

Despacho

•01/08/2022, 07:23

Despacho

•28/04/2021, 15:42

Sentença

•22/03/2021, 18:00

Despacho

•10/11/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 15:16

Sentença

•17/07/2020, 11:22

Despacho

•12/06/2020, 11:54

Despacho

•08/03/2018, 06:46

Despacho

•06/02/2017, 13:31