0044636-87.2010.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.401,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-55

Autor

CLEOMAR LANDIM LOPES

CPF 506.***.***-20

Autor

GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPES

CPF 004.***.***-53

Autor

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPES

CPF 923.***.***-72

Autor

GUIDO LANDIM LOPES

CPF 390.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528•Representa: ATIVO

DANILO SANTOS ROSARIO

OAB/BA 60860•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA, CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPES, CLEOMAR LANDIM LOPES, GUIDO LANDIM LOPES e GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPES

26/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1040653/2025

28/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1040653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 11:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2025

28/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503900035. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 09:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:10

•07/10/2025, 09:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 09:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 09:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 09:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 09:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 09:47

•07/10/2025, 09:46