0044636-87.2010.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.401,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

GUIDO LANDIM LOPES

Reu

CLEOMAR LANDIM LOPES

CPF 506.***.***-20

Reu

GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPES

CPF 004.***.***-53

Reu

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPES

CPF 923.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: ATIVO

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552•Representa: ATIVO

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 08:23

Baixa Definitiva

04/02/2026, 08:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/02/2026, 08:23

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

04/02/2026, 08:22

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

10/10/2025, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3069477 / BA (2025/0390003-5) autuado em 07/10/2025

10/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de CLEOMAR LANDIM LOPES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFÉ LTDA - CNPJ: 06.164.717/0001-55 em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de GUIDO LANDIM LOPES - CPF: 390.612.565-34 em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:19

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:07

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:38

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 17:21

Decisão

•05/08/2025, 16:48

Decisão

•27/05/2025, 15:48

Decisão

•27/05/2025, 14:52

Outros documentos

•30/04/2025, 11:42

Outros documentos

•30/04/2025, 11:42

Outros documentos

•30/04/2025, 11:42

Outros documentos

•30/04/2025, 11:42

Outros documentos

•30/04/2025, 11:42

Acórdão

•01/04/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:43

Decisão

•10/05/2024, 17:16

Decisão

•09/05/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:11