8064995-33.2021.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.577,93

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

PAULO SERGIO CRISOSTOMO BATISTA

CPF 116.***.***-15

Autor

NOEME MOURA BASTOS

CPF 477.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL CLIMACO DA CUNHA

OAB/BA 38036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/12/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2025, 11:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:40

•07/11/2025, 11:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 11:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 11:50

Sentença

•07/11/2025, 11:50

Sentença

•07/11/2025, 11:50