Voltar para busca
8064995-33.2021.8.05.0001
Apelação CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.577,93
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
PAULO SERGIO CRISOSTOMO BATISTA
CPF 116.***.***-15
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
GABRIEL CLIMACO DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
12/11/2025, 13:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3100914 / BA (2025/0440895-6) autuado em 10/11/2025
12/11/2025, 13:22Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025
07/11/2025, 11:46Publicado Decisão em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:33Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025
18/10/2025, 01:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2025, 16:41Outras Decisões
16/10/2025, 14:34Conclusos #Não preenchido#
16/10/2025, 12:11Juntada de Certidão
16/10/2025, 12:11Decorrido prazo de NOEME MOURA BASTOS em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 00:05Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 01:26Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
24/09/2025, 01:26Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 16:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 16:07Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/09/2025, 15:49Documentos
Decisão
•16/10/2025, 16:41
Decisão
•16/10/2025, 14:34
Decisão
•30/07/2025, 16:17
Decisão
•30/07/2025, 12:31
Acórdão
•16/07/2024, 22:26
Ato Ordinatório
•21/10/2022, 10:05
Sentença
•02/08/2022, 09:22
Sentença
•01/08/2022, 13:12
Ato Ordinatório
•09/11/2021, 17:53
Despacho
•21/07/2021, 11:17
Despacho
•21/07/2021, 07:30