8064995-33.2021.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.577,93

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

PAULO SERGIO CRISOSTOMO BATISTA

CPF 116.***.***-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:28

Decorrido prazo de NOEME MOURA BASTOS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:07

Juntada de certidão

31/03/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 10:19

Baixa Definitiva

31/03/2025, 10:19

Publicado Ementa em 31/03/2025.

29/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 11:51

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO CRISOSTOMO BATISTA - CPF: 116.135.055-15 (EMBARGANTE) e não-provido

27/03/2025, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 21:33

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:03

Incluído em pauta para 18/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/02/2025, 17:51

Solicitado dia de julgamento

15/02/2025, 10:23

Documentos

Acórdão

•26/03/2025, 17:49

Despacho

•19/12/2024, 19:29

Despacho

•19/12/2024, 18:20

Despacho

•04/08/2024, 19:26

Despacho

•03/08/2024, 00:06