Procedimento Comum Cível 0002153-32.2007.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2007

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALMIR ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

RADIO SANTA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 07:57

Baixa Definitiva

19/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de RADIO SANTA CRUZ LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de VALMIR ROSA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de RADIO SANTA CRUZ LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de VALMIR ROSA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:22

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2025, 11:31

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2025, 11:31

Julgado improcedente o pedido

18/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 21:51

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 07:57

Baixa Definitiva

19/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de RADIO SANTA CRUZ LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de VALMIR ROSA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 08:43

Sentença

•18/10/2025, 11:31

15/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de RADIO SANTA CRUZ LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de VALMIR ROSA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:22

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2025, 11:31

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2025, 11:31

Julgado improcedente o pedido

18/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 21:51

Decorrido prazo de VALMIR ROSA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

05/02/2025, 19:26

Decorrido prazo de RADIO SANTA CRUZ LTDA em 28/01/2025 23:59.

05/02/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 12:17

Publicado Despacho em 06/12/2024.

30/12/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

30/12/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gilson Fernandes De Oliveira Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Interessado: Valmir Rosa Dos Santos Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Alba Cristina Pereira Santos (OAB:BA10667) Interessado: Radio Santa Cruz Ltda Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002153-32.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s): EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR (OAB:BA15518) INTERESSADO: VALMIR ROSA DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO (OAB:BA13599), ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS (OAB:BA10667), RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476), CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB:BA21412) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito JÉSSICA DE MOURA PEREIRA VIEIRA Estagiária de pós-graduação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0002153-32.2007.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 16:23

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 09:30

Conclusos para despacho

16/12/2022, 17:40

Juntada de Petição de comunicações

08/12/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 01:49

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2021, 00:00

Petição

18/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Petição

22/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2019, 00:00

Petição

05/11/2019, 00:00

Petição

08/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2017, 00:00

Publicação

07/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2017, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2017, 00:00

Petição

09/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

29/08/2017, 00:00

Documento

28/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2017, 00:00

Mandado

16/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2017, 00:00

Publicação

11/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

09/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

09/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Audiência Designada

08/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2017, 00:00

Petição

09/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2016, 00:00

Correção de Classe

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2016, 00:00

Documento

01/07/2011, 10:55

Expedição de documento

05/11/2010, 12:40

Publicado pelo dpj

24/10/2010, 13:15

Enviado para publicação no dpj

22/10/2010, 16:48

Publicado pelo dpj

28/10/2009, 07:10

Enviado para publicação no dpj

26/10/2009, 16:30

Documento

26/10/2009, 15:54

Documento

22/10/2009, 16:51

Documento

14/08/2009, 15:20

Documento

24/07/2009, 15:12

Documento

24/07/2009, 15:12

Expedição de documento

18/06/2009, 14:15

Petição

01/06/2009, 16:48

Documento

22/05/2009, 17:37

Documento

12/11/2008, 15:26

Publicado pelo dpj

03/11/2008, 14:14

Documento

30/10/2008, 16:07

Enviado para publicação no dpj

29/10/2008, 17:43

Conclusão

17/10/2008, 14:54

Autos - conclusos

02/09/2008, 16:44

Mandado - expedido

22/08/2008, 11:59

Citacao - deferida

25/04/2007, 17:11

Publicado pelo dpj

10/04/2007, 20:21

Enviado para publicação no dpj

04/04/2007, 17:10

Carga ao juiz

26/03/2007, 14:51

Processo autuado

22/03/2007, 17:06

Processo Distribuído por Sorteio

13/03/2007, 10:48

Despacho

•04/12/2024, 10:41

Despacho

•03/12/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 17:27

Despacho

•08/08/2017, 10:56

Despacho

•05/08/2016, 13:54

Ato Ordinatório

•05/08/2016, 13:54

Despacho

•05/08/2016, 13:54

Despacho

•05/08/2016, 13:54