Procedimento Comum Cível 8001099-24.2020.8.05.0139 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001099-24.2020.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 10:15

Juntada de certidão dd2g

08/04/2026, 10:15

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

10/04/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

10/04/2025, 17:08

Juntada de certidão

10/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 26/02/2025 23:59.

02/04/2025, 20:11

Expedição de intimação.

19/12/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:40

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Sipan Engenharia Ltda - Me Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Reu: Municipio De Jaguarari Advogado: Mario Prisco Da Silva Neto (OAB:BA66843) Advogado: Macel Leonardo Ventura De Sa (OAB:BA26973) Interessado: Municipio De Jaguarari Intimação: SENTENÇA - (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001099-24.2020.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes para que surta os seus jurídicos efeitos legais, conforme termo acostado aos autos (ID. n.445480554 ), e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. O réu é isento do pagamento das custas, na forma da lei. Sem honorários. Sentença sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496 do CPC. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 6 de novembro de 2024. MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2024, 09:39

Expedição de intimação.

03/12/2024, 18:46

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/04/2026, 15:06

Acórdão

•27/10/2025, 09:03

—

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 26/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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