Interdição/Curatela 0000016-94.2002.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

LUZENILDO BESERA LIMA

Autor

JANDIRA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ALEXANDRE CORDEIRO RIZKALLA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA

OAB/PR 78705·CPF·Representa: Autor

RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 54296·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FERNANDES PORTO

OAB/BA 46628·CPF·Representa: Autor

MARIO MACHADO JUNIOR

OAB/BA 902·CPF·Representa: Autor

HUGO CAPEL SICA

OAB/BA 47108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:03

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:03

Publicado Sentença em 13/08/2024.

16/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:03

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:12

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 24/08/2024

17/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/08/2024, 23:08

Expedição de sentença.

09/08/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luzenildo Besera Lima Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Requerido: Jandira Alves Dos Santos Advogado: Hugo Capel Sica (OAB:BA47108) Perito Do Juízo: Alexandre Cordeiro Rizkalla Registr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0000016-94.2002.8.05.0154 Interdição/curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 10/11/2022 23:59.

20/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

13/05/2023, 14:44

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

06/05/2023, 07:11

Juntada de Petição de substabelecimento

06/04/2023, 11:36

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:03

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:03

Publicado Sentença em 13/08/2024.

16/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 08:46

Sentença

•06/08/2024, 18:09

17/09/2024, 11:12

Baixa Definitiva

17/09/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 24/08/2024

17/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/08/2024, 23:08

Expedição de sentença.

09/08/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luzenildo Besera Lima Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Requerido: Jandira Alves Dos Santos Advogado: Hugo Capel Sica (OAB:BA47108) Perito Do Juízo: Alexandre Cordeiro Rizkalla Registr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0000016-94.2002.8.05.0154 Interdição/curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 10/11/2022 23:59.

20/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

13/05/2023, 14:44

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

06/05/2023, 07:11

Juntada de Petição de substabelecimento

06/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 31/10/2022 23:59.

03/04/2023, 21:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO RIZKALLA em 31/10/2022 23:59.

03/04/2023, 13:23

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

09/03/2023, 19:14

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:45

Publicado Despacho em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

04/02/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

04/02/2023, 11:26

Publicado Despacho em 20/10/2022.

30/11/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 08:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/11/2022, 14:02

Expedição de intimação.

09/11/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:56

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 19:07

Expedição de intimação.

07/11/2022, 19:07

Juntada de certidão

31/10/2022, 10:14

Expedição de intimação.

24/10/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 18:43

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 28/09/2022 23:59.

18/10/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 09:02

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:04

Juntada de certidão

10/10/2022, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

23/09/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 07:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 09:47

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

06/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 28/07/2022 23:59.

06/08/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

01/07/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 02:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de contestação

08/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de JANDIRA ALVES DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 02:12

Decorrido prazo de LUZENILDO BESERA LIMA em 31/05/2022 23:59.

03/06/2022, 05:56

Publicado Despacho em 09/05/2022.

11/05/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 19:04

Publicado Despacho em 09/05/2022.

11/05/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:28

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:34

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 13:11

Publicado Intimação em 20/07/2020.

10/08/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 15:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/12/2019, 13:00

Expedição de intimação via Sistema.

28/11/2019, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 00:48

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2019, 10:29

Expedição de intimação.

17/10/2019, 11:10

Publicado Intimação em 16/09/2019.

17/09/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2019, 10:32

Conclusos para decisão

13/09/2019, 16:05

Expedição de intimação.

13/09/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 09:59

Conclusos para despacho

04/07/2018, 19:45

Juntada de certidão

04/07/2018, 19:43

RECEBIMENTO

26/02/2018, 09:54

RECEBIMENTO

20/02/2018, 13:26

CONCLUSÃO

25/10/2017, 14:38

REMESSA

20/06/2016, 11:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/01/2014, 15:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/10/2010, 10:56

RECEBIMENTO

19/02/2010, 11:40

CONCLUSÃO

16/11/2009, 08:46

DISTRIBUIÇÃO

30/04/2002, 08:41

Despacho

•17/11/2022, 08:32

Despacho

•09/11/2022, 10:56

Despacho

•18/10/2022, 12:14

Despacho

•17/10/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 17:14

Despacho

•06/05/2022, 14:00

Despacho

•06/05/2022, 13:49

Despacho

•04/05/2022, 11:28

Despacho

•16/09/2019, 11:44

Despacho

•03/09/2019, 15:24