Procedimento Comum Cível 0306450-96.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 107.529,43

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

MICHEL FELIPE LEVITA DA SILVEIRA

OAB/BA 50366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

ARAGAO RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS ESCOBAR DE ARAGAO

CPF

Reu

TATIANA ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

MICHEL FELIPE LEVITA DA SILVEIRA

OAB/BA 50366·CPF·Representa: Réu

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA

OAB/BA 5034·CPF·Representa: Réu

RICARDO ACTIS ZAIDAN

OAB/BA 8244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ESCOBAR DE ARAGAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de ARAGAO RESTAURANTE LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de TATIANA ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA ARAGAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:46

Publicado Despacho em 11/07/2025.

09/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:59

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

08/10/2025, 17:40

Todas as movimentações(119)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ESCOBAR DE ARAGAO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de ARAGAO RESTAURANTE LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de TATIANA ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA ARAGAO em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 22:26

Despacho

•11/02/2026, 16:55

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:46

Publicado Despacho em 11/07/2025.

09/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:59

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

08/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de réplica

02/10/2025, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

16/09/2025, 05:54

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

16/09/2025, 05:54

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:45

Mandado devolvido Positivamente

02/09/2025, 01:18

Juntada de Petição de contestação

29/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de procuração

29/08/2025, 12:06

Expedição de citação.

14/08/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 18:58

Publicado Despacho em 19/03/2025.

26/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/03/2025, 01:03

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:20

Conclusos para despacho

04/03/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:32

Publicado Despacho em 11/12/2024.

12/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

12/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0306450-96.2013.8.05.0103. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Aragao Restaurante Ltda Reu: Jose Carlos Escobar De Aragao Reu: Tatiana Arleo Barbosa De Cerqueira Aragao Advogado: Erinaldo Moreira Da Silveira (OAB:BA5034) Advogado: Ricardo Actis Zaidan (OAB:BA8244) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0306450-96.2013.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA, JOSE CARLOS ESCOBAR DE ARAGAO, TATIANA ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da certidão ID 420727283, manifeste-se o autor(a)/Exequente, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 16 de novembro de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0306450-96.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:47

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

18/11/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

24/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 02:39

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 16:17

Expedição de Edital.

05/09/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:40

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 23:41

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:46

Conclusos para despacho

13/12/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:35

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/05/2022, 00:00

Liminar

27/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Petição

27/08/2014, 00:00

Petição

05/05/2014, 00:00

Petição

05/05/2014, 00:00

Petição

27/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2014, 00:00

Publicação

08/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2014, 00:00

Documento

04/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2014, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2014, 00:00

Documento

30/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2014, 00:00

Documento

23/01/2014, 00:00

Publicação

14/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/12/2013, 00:00

Publicação

06/12/2013, 00:00

Mero expediente

03/12/2013, 00:00

Expedição de documento

03/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Petição

29/11/2013, 00:00

Documento

29/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:35

Despacho

•09/07/2025, 22:42

Despacho

•04/07/2025, 11:17

Despacho

•16/03/2025, 23:19

Despacho

•14/03/2025, 15:20

Despacho

•09/12/2024, 17:36

Despacho

•04/12/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:33

Despacho

•02/08/2023, 22:28

Despacho

•02/08/2023, 15:23

Despacho

•16/01/2023, 17:22

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/02/2026, 22:26

Despacho

•11/02/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:35

Despacho

•09/07/2025, 22:42

Despacho

•04/07/2025, 11:17

Despacho

•16/03/2025, 23:19

Despacho

•14/03/2025, 15:20

Despacho

•09/12/2024, 17:36

Despacho

•04/12/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:33

Despacho

•02/08/2023, 22:28

Despacho

•02/08/2023, 15:23

Despacho

•16/01/2023, 17:22

Despacho

•16/01/2023, 11:46

Decisão

•27/05/2022, 23:49

Despacho

•25/06/2019, 11:23

Despacho

•22/05/2018, 08:22

Ato Ordinatório

•04/02/2014, 18:10

Ato Ordinatório

•10/12/2013, 16:09

Despacho

•03/12/2013, 11:22