Procedimento Comum Cível 8001640-93.2019.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.126.387,33

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Ipirá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Ipirá

Partes do Processo

MARILIA DOS SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

LAYZA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LARA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

VILMA FREITAS SANTOS

OAB/BA 23154·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL

OAB/BA 37152·CPF·Representa: Autor

MARIANE SANTOS DE JESUS

OAB/BA 57250·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

LARISSA FERNANDA BRITO DIAS

OAB/BA 49262·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARILIA DOS SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

LAYZA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LARA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Terceiro

ALLIANZ SEGUROS S/A

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

VILMA FREITAS SANTOS

OAB/BA 23154·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL

OAB/BA 37152·CPF·Representa: Autor

MARIANE SANTOS DE JESUS

OAB/BA 57250·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

LARISSA FERNANDA BRITO DIAS

OAB/BA 49262·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA CASTRO

OAB/BA 27973·CPF·Representa: Réu

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/05/2026, 23:08

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:15

Publicado Intimação em 15/03/2023.

12/05/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Publicado Intimação em 29/04/2025.

13/02/2026, 03:31

Todas as movimentações(208)

Conclusos para julgamento

24/05/2026, 23:08

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:15

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 05/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:35

Decisão

•26/06/2025, 15:50

12/05/2026, 15:15

Publicado Intimação em 15/03/2023.

12/05/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Publicado Intimação em 29/04/2025.

13/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 03:31

Expedição de intimação.

12/12/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:35

Expedição de intimação.

02/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 08/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

27/08/2025, 15:59

Publicado Intimação em 01/07/2025.

03/07/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

03/07/2025, 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 16:41

Expedição de intimação.

27/06/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de alegações finais

27/04/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de alegações finais

03/04/2025, 00:24

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2025, 15:47

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO em 31/01/2025 23:59.

15/03/2025, 22:58

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

14/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 31/01/2025 23:59.

14/03/2025, 18:44

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:17

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

14/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:46

Expedição de intimação.

13/03/2025, 10:44

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 13:45

Expedição de intimação.

12/03/2025, 13:45

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:08

Publicado Intimação em 11/12/2024.

25/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

25/01/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de réplica

23/01/2025, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marilia Dos Santos Sampaio Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250) Interessado: L. S. D. O. Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250) Autor: L. S. D. O. Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250) Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Larissa Fernanda Brito Dias (OAB:BA49262) Advogado: Elisangela Castro (OAB:BA27973) Terceiro Interessado: Allianz Seguros S/a Intimação: ATO ORDINATÓRIO (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001640-93.2019.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestação, bem como documentos juntados. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 17:01

Expedição de intimação.

09/12/2024, 14:49

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

09/12/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:34

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.

21/08/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 20:32

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 02/05/2023 23:59.

01/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 15/02/2023 23:59.

10/06/2023, 14:29

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:06

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

27/05/2023, 05:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 17:58

Juntada de outros documentos

25/04/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP

04/04/2023, 12:09

Expedição de intimação.

30/03/2023, 16:53

Expedição de citação.

30/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 19:55

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO HIBRIDA cancelada para 14/03/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ.

13/03/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão

13/03/2023, 17:12

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/03/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de diligência

03/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/01/2023, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 14:50

Expedição de intimação.

23/01/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 14:43

Expedição de intimação.

09/01/2023, 16:05

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para 14/03/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ.

09/01/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 21:12

Juntada de decisão

04/04/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:15

Juntada de decisão

26/08/2021, 10:41

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: MARILIA DOS SANTOS SAMPAIO, CPF: 05227169543

05/07/2021, 00:00

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 19:31

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 19:31

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:07

Conclusos para decisão

07/06/2021, 19:02

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 23/11/2020 23:59.

05/06/2021, 02:05

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 23/11/2020 23:59.

05/06/2021, 02:05

Publicado Intimação em 29/10/2020.

04/06/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 22:01

Publicado Intimação em 19/05/2021.

25/05/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:05

Publicado Intimação em 19/05/2021.

25/05/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 15:50

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:12

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:28

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 17:19

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 17:19

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 12:40

Juntada de certidão

09/04/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:47

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:43

Juntada de certidão

09/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 09/04/2021

09/04/2021, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 09/04/2021

09/04/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 08:27

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 10:13

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 10:13

Decorrido prazo de MARIANE SANTOS DE JESUS em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 10:13

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 22:16

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA BRITO DIAS em 04/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 05:55

Conclusos para despacho

01/02/2021, 18:22

Publicado Intimação em 15/01/2021.

26/01/2021, 09:58

Juntada de alvará

21/01/2021, 11:59

Publicado Intimação em 20/01/2021.

21/01/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 10:43

Juntada de ato ordinatório

19/01/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 10:15

Juntada de Petição de réplica

12/01/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 16:13

Conclusos para decisão

07/01/2021, 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

05/01/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 11:11

Juntada de ato ordinatório

22/12/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:21

Publicado Intimação em 11/12/2020.

16/12/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 18:19

Conclusos para decisão

19/11/2020, 14:51

Juntada de decisão

19/11/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2020, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:58

Conclusos para julgamento

10/09/2020, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2020, 18:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 26/08/2020 23:59:59.

06/09/2020, 00:20

Juntada de ofício

19/08/2020, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2020, 09:06

Juntada de Petição de diligência

07/08/2020, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 14:57

Expedição de ofício via Central de Mandados.

24/07/2020, 12:32

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

24/07/2020, 12:32

Expedição de Ofício via Central de Mandados.

21/07/2020, 14:15

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2020, 18:21

Conclusos para decisão

20/07/2020, 18:21

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2019, 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2019, 14:07

Conclusos para decisão

19/11/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 14:01

Despacho

•16/04/2025, 16:30

Despacho

•12/03/2025, 13:45

Despacho

•05/12/2024, 14:15

Outros documentos

•25/04/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 17:47

Despacho

•13/03/2023, 17:24

Documento de Comprovação

•08/03/2023, 13:18

Despacho

•08/01/2023, 10:21

Decisão

•04/04/2022, 17:41

Decisão

•04/04/2022, 17:41

Decisão

•26/08/2021, 10:41

Decisão

•26/08/2021, 10:41

Despacho

•09/04/2021, 10:47

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:35

Decisão

•26/06/2025, 15:50

Despacho

•16/04/2025, 16:30

Despacho

•12/03/2025, 13:45

Despacho

•05/12/2024, 14:15

Outros documentos

•25/04/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 17:47

Despacho

•13/03/2023, 17:24

Documento de Comprovação

•08/03/2023, 13:18

Despacho

•08/01/2023, 10:21

Decisão

•04/04/2022, 17:41

Decisão

•04/04/2022, 17:41

Decisão

•26/08/2021, 10:41

Decisão

•26/08/2021, 10:41

Despacho

•09/04/2021, 10:47

Decisão

•08/04/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:42

Despacho

•11/01/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•22/12/2020, 10:20

Despacho

•03/12/2020, 18:19

Decisão

•19/11/2020, 14:15

Decisão

•19/11/2020, 14:15

Despacho

•28/10/2020, 09:44

Decisão

•20/07/2020, 18:21