Execução Fiscal 8009246-60.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.492,89

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROGERIO RODRIGO GIROLLI

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 09:49

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 15:29

Juntada de recibo (sisbajud)

22/03/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 476316381

19/05/2025, 02:28

Expedição de decisão.

19/05/2025, 02:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO GIROLLI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.

11/12/2024, 00:59

Todas as movimentações(32)

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 09:49

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 15:29

Juntada de recibo (sisbajud)

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:01

22/03/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 476316381

19/05/2025, 02:28

Expedição de decisão.

19/05/2025, 02:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO GIROLLI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.

11/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

11/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8009246-60.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rogerio Rodrigo Girolli Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8009246-60.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROGERIO RODRIGO GIROLLI DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009246-60.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2024, 14:26

Expedição de decisão.

05/12/2024, 14:26

Conclusos para decisão

19/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:31

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/03/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:22

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:44

Conclusos para decisão

28/02/2023, 15:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/01/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 18:59

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:53

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 09:53

Decisão

•19/05/2025, 02:28

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 07:28

Decisão

•05/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:52

Despacho

•20/03/2023, 18:22

Despacho de citação por AR Digital

•27/01/2023, 18:59