Embargos à Execução 8008301-24.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.675,28

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

GLEIDSON SANTANA SOUZA

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CNP - CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/BA 38732·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GLEIDSON SANTANA SOUZA

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CNP - CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

07/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

07/03/2026, 17:55

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:29

Expedição de sentença.

03/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:23

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 30/01/2025 23:59.

11/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:18

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:17

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 06/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 15:23

Sentença

•06/02/2026, 15:47

07/03/2026, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

07/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

07/03/2026, 17:55

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:29

Expedição de sentença.

03/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:23

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 30/01/2025 23:59.

11/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:18

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/07/2025, 13:56

Desentranhado o documento

14/07/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 13:35

Publicado Despacho em 10/12/2024.

17/12/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gleidson Santana Souza Embargado: Cnp Consorcio S.a. Administradora De Consorcios Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8008301-24.2024.8.05.0103 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Limitação de Juros] EMBARGANTE: GLEIDSON SANTANA SOUZA EMBARGADO: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8008301-24.2024.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. 1. Recebo os embargos, determinando seu processamento, bem como apensamento aos autos principais. 2. Intime-se a parte autora a, no prazo de dez dias, adequar seu petitório ao disposto no art. 330 §2º do CPC, quantificando o valor incontroverso. 3. Após, ficará deferida a prestação de caução em valor equivalente a dez por cento do quantum incontroverso. 4. Somente após a comprovação de depósito da caução, encartada aos autos, com efetiva certificação de cumprimento dos itens 1, 2 e 3, FICARÁ DEFERIDO o pedido de efeito suspensivo aos embargos, nos termos do art.919 §1º do CPC, determinando a certificação de tal ato nos autos principais. 5. Por fim, intimem-se os embargados a responder à presente, no prazo de quinze dias e sob as penalidades da lei. 6. Defiro, por ora, AJG. Ilhéus (BA), 16 de agosto de 2024. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gleidson Santana Souza Embargado: Cnp Consorcio S.a. Administradora De Consorcios Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8008301-24.2024.8.05.0103 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Limitação de Juros] EMBARGANTE: GLEIDSON SANTANA SOUZA EMBARGADO: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8008301-24.2024.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. 1. Recebo os embargos, determinando seu processamento, bem como apensamento aos autos principais. 2. Intime-se a parte autora a, no prazo de dez dias, adequar seu petitório ao disposto no art. 330 §2º do CPC, quantificando o valor incontroverso. 3. Após, ficará deferida a prestação de caução em valor equivalente a dez por cento do quantum incontroverso. 4. Somente após a comprovação de depósito da caução, encartada aos autos, com efetiva certificação de cumprimento dos itens 1, 2 e 3, FICARÁ DEFERIDO o pedido de efeito suspensivo aos embargos, nos termos do art.919 §1º do CPC, determinando a certificação de tal ato nos autos principais. 5. Por fim, intimem-se os embargados a responder à presente, no prazo de quinze dias e sob as penalidades da lei. 6. Defiro, por ora, AJG. Ilhéus (BA), 16 de agosto de 2024. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:43

Publicado Despacho em 22/08/2024.

02/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

02/09/2024, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão

14/08/2024, 18:09

Distribuído por dependência

14/08/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:35

Despacho

•06/12/2024, 14:02

Despacho

•20/08/2024, 11:14