Execução Fiscal 8000646-29.2024.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.089,72

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MAXIMIANO AMARAL DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:37

Baixa Definitiva

05/02/2026, 10:37

Juntada de

05/02/2026, 10:26

Mandado devolvido Positivamente

03/02/2026, 01:14

Expedição de intimação.

09/01/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 08:37

Mandado devolvido Positivamente

05/09/2025, 01:31

Expedição de mandado.

18/08/2025, 08:17

Processo Desarquivado

05/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:35

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 17:37

Sentença

•08/08/2024, 18:24

05/02/2026, 10:37

Baixa Definitiva

05/02/2026, 10:37

Juntada de

05/02/2026, 10:26

Mandado devolvido Positivamente

03/02/2026, 01:14

Expedição de intimação.

09/01/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 08:37

Mandado devolvido Positivamente

05/09/2025, 01:31

Expedição de mandado.

18/08/2025, 08:17

Processo Desarquivado

05/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Maximiano Amaral De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000646-29.2024.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:40

Expedição de sentença.

09/08/2024, 17:37

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:24

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 18:24

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/08/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 16:45

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2024, 12:10

Proferido despacho

20/02/2024, 09:22

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 14:28

Sentença

•08/08/2024, 18:24

Sentença

•08/08/2024, 18:24

Despacho

•20/02/2024, 09:22