Procedimento Comum Cível 8003465-37.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

RUBENS GUIRRA DO CARMO

CPF

Autor

AISSA GABRIELLA PEREIRA GUIRRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

OAB/BA 8272·CPF·Representa: Autor

INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 58600·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DOS ANJOS

OAB/BA 58595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 18/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:23

Publicado Decisão em 25/09/2023.

29/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:43

Publicado Intimação em 10/07/2024.

21/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:30

Decorrido prazo de AISSA GABRIELLA PEREIRA GUIRRA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:30

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/02/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 09:05

Baixa Definitiva

14/04/2025, 09:05

Expedição de mandado.

17/03/2025, 08:40

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 18/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:23

Publicado Decisão em 25/09/2023.

29/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 09:03

Sentença

•17/03/2025, 08:40

21/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:43

Publicado Intimação em 10/07/2024.

21/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:30

Decorrido prazo de AISSA GABRIELLA PEREIRA GUIRRA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:30

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/02/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 09:05

Baixa Definitiva

14/04/2025, 09:05

Expedição de mandado.

17/03/2025, 08:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/03/2025, 08:40

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:41

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 23/09/2024 16:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

23/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:32

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:44

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:25

Publicado Despacho em 16/08/2024.

25/08/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

25/08/2024, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

25/08/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

25/08/2024, 18:43

Expedição de mandado.

14/08/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:36

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 23/09/2024 16:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

14/08/2024, 17:33

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rubens Guirra Do Carmo Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Reu: Aissa Gabriella Pereira Guirra Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003465-37.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8003465-37.2023.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

12/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 14/06/2024 23:59.

10/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 22/05/2024 23:59.

09/08/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 21:13

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 19/07/2024 23:59.

08/08/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:40

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 01:05

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 09:29

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:13

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 19/07/2024 08:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

19/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:02

Mandado devolvido Negativamente

18/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 26/06/2024 23:59.

12/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:35

Expedição de mandado.

08/07/2024, 17:22

Mandado devolvido Negativamente

02/07/2024, 01:13

Publicado Despacho em 22/05/2024.

03/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

03/06/2024, 05:16

Publicado Despacho em 24/05/2024.

25/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 20:43

Expedição de mandado.

22/05/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:37

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 19/07/2024 08:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

22/05/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:52

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 03/05/2024 11:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

03/05/2024, 11:39

Publicado Despacho em 23/04/2024.

26/04/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 03:42

Conclusos para despacho

23/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:56

Expedição de mandado.

19/04/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de RUBENS GUIRRA DO CARMO em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:25

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:11

Mandado devolvido Negativamente

30/03/2024, 01:08

Publicado Despacho em 18/03/2024.

28/03/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

28/03/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

28/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

28/03/2024, 01:57

Publicado Despacho em 12/03/2024.

25/03/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

25/03/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:40

Expedição de mandado.

14/03/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:22

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 03/05/2024 11:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

14/03/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:06

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:20

Declarada incompetência

21/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:13

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:36

Despacho

•14/08/2024, 17:34

Despacho

•09/08/2024, 21:13

Despacho

•19/07/2024, 09:40

Despacho

•19/07/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:37

Despacho

•22/05/2024, 11:36

Despacho

•18/05/2024, 20:25

Despacho

•17/05/2024, 15:52

Despacho

•19/04/2024, 10:43

Despacho

•19/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:22

Despacho

•14/03/2024, 10:21

Todos os documentos(19)

Sentença

•17/03/2025, 09:03

Sentença

•17/03/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:36

Despacho

•14/08/2024, 17:34

Despacho

•09/08/2024, 21:13

Despacho

•19/07/2024, 09:40

Despacho

•19/07/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:37

Despacho

•22/05/2024, 11:36

Despacho

•18/05/2024, 20:25

Despacho

•17/05/2024, 15:52

Despacho

•19/04/2024, 10:43

Despacho

•19/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:22

Despacho

•14/03/2024, 10:21

Despacho

•08/03/2024, 17:42

Despacho

•20/02/2024, 08:06

Decisão

•21/09/2023, 15:20

Decisão

•21/09/2023, 10:29