Procedimento Comum Cível 8003966-62.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.737,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

CONDOMINIO LIRIO DO VALE

CNPJ

Autor

AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 28929·CPF·Representa: Autor

ELTON RAMOS SANTOS SENA

OAB/BA 39681·CPF·Representa: Autor

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 35485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:15

Expedição de sentença.

07/05/2026, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

17/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 10/04/2025 23:59.

18/07/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:43

Todas as movimentações(81)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:15

Expedição de sentença.

07/05/2026, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 17:15

Sentença

•07/05/2026, 15:50

07/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

17/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 10/04/2025 23:59.

18/07/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 03/02/2025 23:59.

17/03/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:09

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Condominio Lirio Do Vale Advogado: Marcelo Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA28929) Reu: Aj Empreendimentos Eireli - Me Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8003966-62.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Condominio Lirio Do Vale Advogado: Marcelo Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA28929) Reu: Aj Empreendimentos Eireli - Me Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8003966-62.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2024, 22:23

Expedição de sentença.

10/08/2024, 22:23

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:19

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:35

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:35

Publicado Sentença em 25/04/2024.

04/05/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

04/05/2024, 06:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024, 11:52

Expedição de sentença.

23/04/2024, 11:55

Expedição de sentença.

18/04/2024, 18:32

Julgado procedente o pedido

18/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:15

Publicado Despacho em 06/10/2023.

15/10/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 26/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 20:10

Publicado Decisão em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 12:14

Outras Decisões

29/08/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:23

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

11/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 14:40

Publicado Decisão em 28/03/2022.

06/04/2022, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2022, 18:42

Conclusos para decisão

16/11/2021, 10:13

Juntada de Petição de réplica

11/11/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 18:20

Juntada de Petição de contestação

19/10/2021, 16:11

Juntada de intimação

27/09/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 10:42

Expedição de Carta.

01/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO LIRIO DO VALE em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 10:01

Publicado Decisão em 26/05/2021.

01/06/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 12:27

Conclusos para decisão

17/05/2021, 22:50

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 22:50

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 22:23

Sentença

•18/04/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:34

Despacho

•05/10/2023, 09:42

Despacho

•29/09/2023, 17:31

Decisão

•30/08/2023, 12:14

Decisão

•29/08/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:51

Todos os documentos(21)

Sentença

•07/05/2026, 17:15

Sentença

•07/05/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 22:23

Sentença

•18/04/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:34

Despacho

•05/10/2023, 09:42

Despacho

•29/09/2023, 17:31

Decisão

•30/08/2023, 12:14

Decisão

•29/08/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:51

Decisão

•25/03/2022, 08:46

Decisão

•24/03/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 18:20

Decisão

•25/05/2021, 11:01

Decisão

•19/05/2021, 12:27