Procedimento Comum Cível 8000240-56.2019.8.05.0199 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000240-56.2019.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.A Advogado(s): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REQUERIDO: SERGIO ALESSANDRO NOVAIS LABANCA e outros (6) Advogado(s): SERGIO SILVA REIS (OAB:BA13792) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000240-56.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Vistos etc. 01. Considerando que o Perito EDUARDO IVO DE EÇA MOREIRA, inscrito no CREA/BA, sob n° 75961/D, não manifestou interesse em realizar o encargo até a presente data, apesar de devidamente intimado (ID 542203023), hei por bem NOMEAR, em substituição, a Belª. TÂNIA GONÇALVES BARBOSA, Engenheira Agrônoma, com Especialidade em Georreferenciamento - Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, inscrita no CREA/BA 65553D, fone (77) 99833-8554, e-mail: [email protected], EM SUBSTITUIÇÃO ao perito ora destituído, a quem faculto o prazo de trinta (30) dias para entrega do LAUDO PERICIAL, a contar da realização da perícia, nos termos da decisão saneadora de ID 397618945. 02. Como já houve recolhimento dos honorários pela Autora (ID 503808390), INTIME-SE a Sr. Perita para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como se concorda com os honorários arbitrado nos autos, valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente atualizado, e ainda para designar a data da perícia, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, acerca da qual deverão ser intimadas as partes, mediante ato ordinatório de estilo. 03. Aceito o encargo, encaminham-se os autos à Senhora Perita, o qual deverá entregar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme decisão saneadora, com intimação das partes e assistentes técnicos eventualmente nomeados nos autos, devendo a mesma responder aos quesitos eventualmente elaborados pelas partes. 04. Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus eventuais pareceres técnicos (CPC, ART. 477, §1°). A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. 05. Dê-se ciência, via e-mail, ao Perito ora destituído da presente decisão. (Servirá a presente decisão como carta de intimação (AR Digital) devendo o Cartório observar o disposto nos Decretos 825/2018 e 532/2020). Destaco, por fim, que as intimações acima poderão ser realizadas via WhatsApp, observado o Ato Normativo Conjunto nº 05/2023. Publique-se para fins de intimação. Cumpra-se com URGÊNCIA. POÇÕES/BA, 24 de abril de 2026. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.A Advogado(s): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REQUERIDO: SERGIO ALESSANDRO NOVAIS LABANCA e outros (6) Advogado(s): SERGIO SILVA REIS (OAB:BA13792) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000240-56.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Vistos etc. 01. Considerando que o Perito EDUARDO IVO DE EÇA MOREIRA, inscrito no CREA/BA, sob n° 75961/D, não manifestou interesse em realizar o encargo até a presente data, apesar de devidamente intimado (ID 542203023), hei por bem NOMEAR, em substituição, a Belª. TÂNIA GONÇALVES BARBOSA, Engenheira Agrônoma, com Especialidade em Georreferenciamento - Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, inscrita no CREA/BA 65553D, fone (77) 99833-8554, e-mail: [email protected], EM SUBSTITUIÇÃO ao perito ora destituído, a quem faculto o prazo de trinta (30) dias para entrega do LAUDO PERICIAL, a contar da realização da perícia, nos termos da decisão saneadora de ID 397618945. 02. Como já houve recolhimento dos honorários pela Autora (ID 503808390), INTIME-SE a Sr. Perita para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como se concorda com os honorários arbitrado nos autos, valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente atualizado, e ainda para designar a data da perícia, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, acerca da qual deverão ser intimadas as partes, mediante ato ordinatório de estilo. 03. Aceito o encargo, encaminham-se os autos à Senhora Perita, o qual deverá entregar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme decisão saneadora, com intimação das partes e assistentes técnicos eventualmente nomeados nos autos, devendo a mesma responder aos quesitos eventualmente elaborados pelas partes. 04. Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus eventuais pareceres técnicos (CPC, ART. 477, §1°). A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. 05. Dê-se ciência, via e-mail, ao Perito ora destituído da presente decisão. (Servirá a presente decisão como carta de intimação (AR Digital) devendo o Cartório observar o disposto nos Decretos 825/2018 e 532/2020). Destaco, por fim, que as intimações acima poderão ser realizadas via WhatsApp, observado o Ato Normativo Conjunto nº 05/2023. Publique-se para fins de intimação. Cumpra-se com URGÊNCIA. POÇÕES/BA, 24 de abril de 2026. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

Perito

25/04/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2026, 00:00

Perito

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 00:00

Mero expediente

11/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU S.A Advogado(s): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REQUERIDO: SERGIO ALESSANDRO NOVAIS LABANCA e outros (6) Advogado(s): SERGIO SILVA REIS (OAB:BA13792) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000240-56.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Vistos etc. 01. Considerando que o Perito EDUARDO IVO DE EÇA MOREIRA, inscrito no CREA/BA, sob n° 75961/D, não manifestou interesse em realizar o encargo até a presente data, apesar de devidamente intimado (ID 542203023), hei por bem NOMEAR, em substituição, a Belª. TÂNIA GONÇALVES BARBOSA, Engenheira Agrônoma, com Especialidade em Georreferenciamento - Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, inscrita no CREA/BA 65553D, fone (77) 99833-8554, e-mail: [email protected], EM SUBSTITUIÇÃO ao perito ora destituído, a quem faculto o prazo de trinta (30) dias para entrega do LAUDO PERICIAL, a contar da realização da perícia, nos termos da decisão saneadora de ID 397618945. 02. Como já houve recolhimento dos honorários pela Autora (ID 503808390), INTIME-SE a Sr. Perita para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como se concorda com os honorários arbitrado nos autos, valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente atualizado, e ainda para designar a data da perícia, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, acerca da qual deverão ser intimadas as partes, mediante ato ordinatório de estilo. 03. Aceito o encargo, encaminham-se os autos à Senhora Perita, o qual deverá entregar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme decisão saneadora, com intimação das partes e assistentes técnicos eventualmente nomeados nos autos, devendo a mesma responder aos quesitos eventualmente elaborados pelas partes. 04. Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus eventuais pareceres técnicos (CPC, ART. 477, §1°). A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. 05. Dê-se ciência, via e-mail, ao Perito ora destituído da presente decisão. (Servirá a presente decisão como carta de intimação (AR Digital) devendo o Cartório observar o disposto nos Decretos 825/2018 e 532/2020). Destaco, por fim, que as intimações acima poderão ser realizadas via WhatsApp, observado o Ato Normativo Conjunto nº 05/2023. Publique-se para fins de intimação. Cumpra-se com URGÊNCIA. POÇÕES/BA, 24 de abril de 2026. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

15/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(10)

Perito

Publicação

Documento (Certidão)

Perito

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Todas as movimentações(62)