Apelação Cível 0505311-22.2018.8.05.0113 - TJBA

Apelação Cível 0505311-22.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] 0505311-22.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO, FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO, LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA D E S P A C H O 1. Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505311-22.2018.8.05.0113 APELANTE: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., GELSON CESAR SPONFELDNER, HELIO LUIZ SPONFELDNER, ROGERIO BERMUDES DE SOUZA, MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito.. ITABUNA/BA, 13 de fevereiro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] 0505311-22.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO, FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO, LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA D E S P A C H O 1. Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505311-22.2018.8.05.0113 APELANTE: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., GELSON CESAR SPONFELDNER, HELIO LUIZ SPONFELDNER, ROGERIO BERMUDES DE SOUZA, MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito.. ITABUNA/BA, 13 de fevereiro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] 0505311-22.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO, FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO, LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA D E S P A C H O 1. Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505311-22.2018.8.05.0113 APELANTE: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., GELSON CESAR SPONFELDNER, HELIO LUIZ SPONFELDNER, ROGERIO BERMUDES DE SOUZA, MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito.. ITABUNA/BA, 13 de fevereiro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] 0505311-22.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO, FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO, LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA D E S P A C H O 1. Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505311-22.2018.8.05.0113 APELANTE: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., GELSON CESAR SPONFELDNER, HELIO LUIZ SPONFELDNER, ROGERIO BERMUDES DE SOUZA, MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito.. ITABUNA/BA, 13 de fevereiro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] 0505311-22.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO, FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO, LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA D E S P A C H O 1. Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505311-22.2018.8.05.0113 APELANTE: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., GELSON CESAR SPONFELDNER, HELIO LUIZ SPONFELDNER, ROGERIO BERMUDES DE SOUZA, MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito.. ITABUNA/BA, 13 de fevereiro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] 0505311-22.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO, FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO, LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA D E S P A C H O 1. Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505311-22.2018.8.05.0113 APELANTE: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., GELSON CESAR SPONFELDNER, HELIO LUIZ SPONFELDNER, ROGERIO BERMUDES DE SOUZA, MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito.. ITABUNA/BA, 13 de fevereiro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505311-22.2018.8.05.0113 APELANTE: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., GELSON CESAR SPONFELDNER, HELIO LUIZ SPONFELDNER, ROGERIO BERMUDES DE SOUZA, MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZA APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito.. ITABUNA/BA, 13 de fevereiro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luis Ferreira De Moraes Filho (OAB:CE16243) Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:BA36368) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] 0505311-22.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO, FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamado: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO, LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES, FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA D E S P A C H O 1. Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

19/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

03/03/2025, 00:00

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Apelante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Apelante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Apelante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Apelante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377-A) Advogado: Rodrigo Maia Santos (OAB:BA25363-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505311-22.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e outros (4) Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719-A), GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (OAB:BA51075-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (OAB:BA18377-A), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB:BA25363-A) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0505311-22.2018.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Apelação interposta por ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e OUTROS, contra decisão interlocutória de Id. 44977442, prolatada nos autos processo nº 0505311-22.2018.8.05.0113, manejado por MARIA HELENA OLIVEIRA DA ROCHA, perante o douto Juízo da 3ª Vara dos Feitos, de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna, que rejeitou liminarmente os presentes embargos e determinou o prosseguimento da execução. Pois bem, colhe-se dos autos, petição de Id. 69456526, que as partes, através de seus advogados, devidamente habilitados para tanto, apresentaram acordo, pleiteando a devida homologação. Do exposto, homologo o acordo firmado pelas partes, nos termos ali estabelecidos, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. P., I., e Cumpra-se. Salvador, 6 de novembro de 2024. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM-02

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itabon Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda. Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: Gelson Cesar Sponfeldner Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: Helio Luiz Sponfeldner Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: Rogerio Bermudes De Souza Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargante: Maria Lucia Sponfeldner Bermudes Souza Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075-A) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377-A) Advogado: Rodrigo Maia Santos (OAB:BA25363-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505311-22.2018.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. e outros (4) Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE, GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s):FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA, RODRIGO MAIA SANTOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSENTES AS HIPÓTESES DE ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC. INSURGÊNCIA EM FACE DA FUNDAMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO JULGADO. VIA RECURSAL INAPROPRIADA. PREQUESTIONAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Da leitura das razões que lastreiam os embargos de declaração, é de se concluir pelo descontentamento da parte Embargante com a conclusão do julgado e a busca pela sua revisão. Em outras palavras, não foi apontado vício concreto no julgado em si, mas inconformismo com a sua fundamentação e a sua conclusão, contrário ao que defendido pela parte Embargante. 2. Se a parte ora Embargante não está conformada com tal conclusão, a via recursal própria não é o presente recurso horizontal, em que se presta tão somente a sanar vícios concretos no julgado em si, e não no reexame das provas e alegações. 3. É de salientar que na forma do art. 1.025, do Código de Processo Civil, “consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”, de modo que independentemente da conclusão deste julgamento dos aclaratórios, por força do expresso dispositivo legal, já consideram-se incluídos neste julgamento os elementos trazidos na oposição dos embargos de declaração. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 0505311-22.2018.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0505311-22.2018.8.05.0113.1.EDCiv, em que figuram como Embargante ITABON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., e, como Embargada, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade e pelos fundamentos constantes, em CONHECER e REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da Relatora. Salvador/BA, data registrada em sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora

02/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

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