COORDENACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO ESTADO DA BAHIA
T
GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO
Autor
JOSE HENRIQUE BARRETO BRITO
CPF
Autor
GILDASIO DE TAL E OUTROS INVASORES SEM IDENTIFICACAO
Reu
Advogados / Representantes
LOURRAN MONTEIRO DA SILVA
OAB/BA 34042·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA SILVA SANTOS
OAB/BA 43046·Representa: Autor
GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/BA 7443·CPF·Representa: Autor
NIVALDO ALVES SANTOS
OAB/BA 50448·CPF·Representa: Autor
JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS
OAB/BA 29717·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Incompetência
29/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
25/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JOSE HENRIQUE BARRETO BRITO Advogado(s): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA7443)
REU: MUNICIPIO DE ITABELA e outros (3) Advogado(s): NIVALDO ALVES SANTOS (OAB:BA50448), LOURRAN MONTEIRO DA SILVA (OAB:BA34042) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000033-69.2015.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
Vistos, etc. Certifique-se quanto a confirmação de recebimento e resposta ao e-mail de ID 503131998, reiterando caso necessário. Cumpra-se. Itabela, 12 de setembro de 2025. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
18/12/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Mero expediente
12/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: JOSE HENRIQUE BARRETO BRITO
REU: MUNICIPIO DE ITABELA, GILDASIO DE TAL E OUTROS INVASORES SEM IDENTIFICAÇÃO, GILDASIO DUTRA DE SOUZA, LUCIMAR ALVES DA SILVA DESTINATARIO(S): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO FINALIDADE: Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016, Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de id477444538, Intimei a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas pendentes. Informo que os DAJEs para recolhimento das custas, poderão ser emitidos no site http://eselo.tjba.jus.br/, nos seguintes dados e valores abaixo: Dos atos praticados por oficial de justiça - Citação/Intimação...... Código do Ato 41018 - Valor R$ 151,32 X 5 = R$ 756,60 Demais despesas processuais...XIX CITAÇÕES e intimações via postal....Código do ato 91135 - Valor R$ 19,00 x 3= R$ 57,00 Dos demais Atos ou feitos - VII - Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente (vide nota I-5)...Código do ato 49033 - Valor R$ 35,12 x2= R$ 70,24. Itabela, 30 de maio de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] JOVENTINO SAMPAIO SANTANA Escrivão Judicial/Técnico Judiciário/Servidor(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: [email protected] / [email protected] INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000033-69.2015.8.05.0111
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: JOSE HENRIQUE BARRETO BRITO
REU: MUNICIPIO DE ITABELA, GILDASIO DE TAL E OUTROS INVASORES SEM IDENTIFICAÇÃO, GILDASIO DUTRA DE SOUZA, LUCIMAR ALVES DA SILVA DESTINATARIO(S): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO FINALIDADE: Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016, Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de id477444538, Intimei a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas pendentes. Informo que os DAJEs para recolhimento das custas, poderão ser emitidos no site http://eselo.tjba.jus.br/, nos seguintes dados e valores abaixo: Dos atos praticados por oficial de justiça - Citação/Intimação...... Código do Ato 41018 - Valor R$ 151,32 X 5 = R$ 756,60 Demais despesas processuais...XIX CITAÇÕES e intimações via postal....Código do ato 91135 - Valor R$ 19,00 x 3= R$ 57,00 Dos demais Atos ou feitos - VII - Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente (vide nota I-5)...Código do ato 49033 - Valor R$ 35,12 x2= R$ 70,24. Itabela, 30 de maio de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] JOVENTINO SAMPAIO SANTANA Escrivão Judicial/Técnico Judiciário/Servidor(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: [email protected] / [email protected] INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000033-69.2015.8.05.0111
02/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
30/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Jose Henrique Barreto Brito Advogado: Gilberto De Oliveira Castro (OAB:BA7443)
Reu: Municipio De Itabela
Reu: Gildasio De Tal E Outros Invasores Sem Identificação
Reu: Gildasio Dutra De Souza Advogado: Nivaldo Alves Santos (OAB:BA50448)
Reu: Lucimar Alves Da Silva Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:BA34042)
Interessado: Coordenação De Desenvolvimento Agrario Do Estado Da Bahia Advogado: Ana Carolina Silva Santos (OAB:BA43046) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000033-69.2015.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
AUTOR: JOSE HENRIQUE BARRETO BRITO Advogado(s): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA7443)
REU: MUNICIPIO DE ITABELA e outros (3) Advogado(s): NIVALDO ALVES SANTOS (OAB:BA50448), LOURRAN MONTEIRO DA SILVA (OAB:BA34042) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000033-69.2015.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela
Vistos, etc. Dê-se vista a autora para indicar as diligências que entender pertinentes. Cumpra-se. ITABELA/BA, 4 de novembro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
12/12/2024, 00:00
Mero expediente
07/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Jose Henrique Barreto Brito Advogado: Gilberto De Oliveira Castro (OAB:BA7443)
Reu: Municipio De Itabela
Reu: Gildasio De Tal E Outros Invasores Sem Identificação
Reu: Gildasio Dutra De Souza Advogado: Nivaldo Alves Santos (OAB:BA50448)
Reu: Lucimar Alves Da Silva Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:BA34042)
Interessado: Coordenação De Desenvolvimento Agrario Do Estado Da Bahia Advogado: Ana Carolina Silva Santos (OAB:BA43046) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000033-69.2015.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
AUTOR: JOSE HENRIQUE BARRETO BRITO Advogado(s): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA7443)
REU: MUNICIPIO DE ITABELA e outros (3) Advogado(s): NIVALDO ALVES SANTOS (OAB:BA50448), LOURRAN MONTEIRO DA SILVA (OAB:BA34042) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 8000033-69.2015.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela
Vistos, etc. Dê-se vista a autora para indicar as diligências que entender pertinentes. Cumpra-se. ITABELA/BA, 4 de novembro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Jose Henrique Barreto Brito Advogado: Gilberto De Oliveira Castro (OAB:BA7443)
Reu: Municipio De Itabela
Reu: Gildasio De Tal E Outros Invasores Sem Identificação
Reu: Gildasio Dutra De Souza Advogado: Nivaldo Alves Santos (OAB:BA50448)
Reu: Lucimar Alves Da Silva Advogado: Lourran Monteiro Da Silva (OAB:BA34042)
Interessado: Coordenação De Desenvolvimento Agrario Do Estado Da Bahia Advogado: Ana Carolina Silva Santos (OAB:BA43046) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000033-69.2015.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
AUTOR: JOSE HENRIQUE BARRETO BRITO Advogado(s): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA7443)
REU: MUNICIPIO DE ITABELA e outros (3) Advogado(s): NIVALDO ALVES SANTOS (OAB:BA50448), LOURRAN MONTEIRO DA SILVA (OAB:BA34042) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 8000033-69.2015.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela
Vistos, etc. Reitere o ofício de ID 383100599. Cumpra-se. Itabela-BA, 18 de novembro de 2023. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito