Embargos à Execução 8013753-89.2021.8.05.0274 - TJBA

Embargos à Execução 8013753-89.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8013753-89.2021.8.05.0274. AUTORA: DINALVA DE SOUZA SANTOS e outros (3) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PARTE Vistos. 1.- Conforme Termo de Audiência (ID 523419234), não houve êxito na conciliação. Contudo, a parte embargante, ao manifestar interesse em efetuar acordo, requereu a intimação do embargado, BANCO DO BRASIL S/A, para manifestação acerca da adesão à Medida Provisória 1.314/2025 e ao Decreto 12.381/2025 (Programa Desenrola Rural). Considerando que os presentes Embargos foram recebidos sem efeito suspensivo, pelo que não haverá prejuízo à parte embargada, bem como a promoção da solução consensual de conflitos como política de Estado (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC) e o dever do Juízo de zelar pelo efetivo contraditório, oportunizando manifestação sobre nova matéria de direito alegada (arts. 7º e 10 do CPC), defiro o referido pedido. 2. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de eventual adesão da parte embargante à Medida Provisória 1.314/2025 e ao Decreto 12.381/2025 (Programa Desenrola Rural). 3.- Intimem-se e cumpra-se. Dou força de mandado e ofício. Vitória da Conquista/BA, data da assinatura eletrônica. LAIS SOARES LACERDA Juíza de Direito Auxiliar

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: DINALVA DE SOUZA SANTOS e outros (3) Réu: EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 502174341, a audiência de conciliação ficou marcada para o dia 02 de outubro de 2025, às 16:00 horas, a ser realizada na sala do CEJUSC, localizado no térreo do Fórum Sérgio Lamego, situado na Rua Min. Vitor Leal, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, mantendo-se o rito descrito no referido decisório; certifico que expedi o presente ATO ORDINATÓRIO, com a finalidade de intimação dos patronos das partes para tomar conhecimento dos termos da presente designação. Para as hipóteses em que a audiência se realizar de forma TELEPRESENCIAL OU MISTA, as partes e advogados deverão acessar o link https://call.lifesizecloud.com/4322154, sendo recepcionados e encaminhados para a sala virtual onde se encontrará presente o mediador ou conciliador responsável pela condução do ato. O aplicativo deverá ser baixado e acessado através do computador, tablet ou smartphone, devendo as partes apresentarem, no momento da audiência, documento oficial com foto. Vitória da Conquista/BA, 20 de agosto de 2025. Idena Borges Lacerda Servidora de Gabinete PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013753-89.2021.8.05.0274 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8013753-89.2021.8.05.0274. AUTORA: DINALVA DE SOUZA SANTOS e outros (3) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PARTE Vistos. 1.- Defiro parcialmente os pedidos veiculados no petitório de ID nº 484564585 para autorizar a designação da audiência de conciliação requerida pelo embargante. Intime-o para recolher as despesas da conciliadora, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.- Recolhidas as despesas, inclua o feito em pauta a ser realizada pela Conciliadora Externa. Após a audiência, expeça-se Alvará autorizando a Conciliadora a levantar o respectivo valor. 3.- Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o extrato da operação com a indicação dos encargos incidentes. 4.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 26 de maio de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8013753-89.2021.8.05.0274. Embargante: Dinalva De Souza Santos Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497) Embargante: Marcos De Souza Santos Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497) Embargante: William De Souza Santos Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497) Embargante: Rivana De Souza Santos Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8013753-89.2021.8.05.0274 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PARTE AUTORA: DINALVA DE SOUZA SANTOS e outros (3) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8013753-89.2021.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem outras provas a serem produzidas, especificando-as e demonstrando a pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferimento ou preclusão (art. 370, parágrafo único, do CPC). Ficam advertidos que os pedidos de prova formulados na exordial e/ou contestação não são suficientes para o deferimento, porquanto genéricos e sem fazer referência específica à necessidade da demanda, devendo a parte interessada ratificar a sua necessidade, assim como indicar em que termos deverão ser produzidas. Em caso de perícia, deve ser delimitado o objeto da perícia e a área de conhecimento do profissional a ser nomeado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para saneamento e organização ou julgamento, podendo as partes, se for o caso, apresentar a minuta de saneamento para ser homologada, nos termos art. 357, § 2º, do CPC. 3.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 09 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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