0005467-65.2001.8.05.0080

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 17.384,83

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DE FRANCA MOREIRA

Autor

LUIZ CLAUDIO ALVES VIEIRA

Autor

ALOISIO PINHEIRO PORTELA

Autor

JORGE LUIZ NOGUEIRA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO

OAB/BA 72080•Representa: ATIVO

MONIQUE SANTIAGO ASSIS

OAB/BA 27120•Representa: ATIVO

ROGERIO DE LIMA NEVES CARDOSO

OAB/BA 22765•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: ATIVO

GEMELLY SILVA ARAUJO

OAB/BA 35012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALOISIO PINHEIRO PORTELA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE FRANCA MOREIRA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES VIEIRA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NOGUEIRA COSTA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NOGUEIRA COSTA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES VIEIRA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de ALOISIO PINHEIRO PORTELA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE FRANCA MOREIRA em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

17/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:19

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS FLORENTINO SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS FLORENTINO SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:57

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 14:27

Despacho

•19/01/2026, 12:08

Outros documentos

•24/09/2025, 14:14

Despacho

•18/08/2025, 10:40

Despacho

•19/12/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 23:05

Decisão

•09/07/2024, 14:25

Decisão

•09/07/2024, 08:57

Despacho

•11/03/2024, 09:17

Despacho

•08/03/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:49

Decisão

•22/09/2023, 07:19

Decisão

•21/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:27