Processo judicial
Tribunal de Justiça - Ceará
2026
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ADV: ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS (OAB 32122/CE) - Processo 0000004-66.2018.8.06.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1A.R.A.B0 - Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Luis Savio de Azevedo Bringel, e em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: Agendo o dia 9 / ABRIL / 2026, às 11:00 HORAS, para AUDIÊNCIA ÚNICA, oportunidade na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas referidas MARIA LUCILANDIA ALVES ANDRADE e MARIA ALACY ROSENO NETA (fl. 107), seguindo-se ao interrogatório do acusado e às partes facultada ALEGAÇÕES FINAIS orais.
A audiência aprazada será realizada no formato HÍBRIDO, a participação virtual a esse ato apenas ficando autorizada àqueles que eventualmente se encontrarem fora da comarca na data aprazada. O acesso a sala virtual através do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/c150b3 ATENÇÃO: Caso a parte opte por participar por meio de videoconferência, DEVERÁ instalar o aplicativo do Microsoft Teams com dias de antecedência em seu aparelho celular ou computador, bem como reservar ambiente silencioso e com acesso à rede de Wi-Fi estável, sob pena de configuração de ausência à sessão.
O prazo limite para adentrar ao lobby da sala de videoconferência é de 15 (quinze) minutos.Testemunhas ou partes que faltarem de forma injustificada à audiência poderão ser CONDUZIDAS DE FORMA COERCITIVA ao Fórum, mediante reforço policial, bem como poderão sofrer sanção de PAGAMENTO DE MULTA e instauração de procedimento policial em razão de configuração de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Instruções para o cumprimento dos expedientes:
Intime-se o Ministério Público pelo portal eletrônico e a Defesa pelo DJE.
Intime-se o réu e as testemunhas referidas via mandado. Assaré/CE, 25 de fevereiro de 2026. Francisca Richeuma Alcântara de Paula Servidor de Gabinete
2025
ADV: ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS (OAB 32122/CE) - Processo 0000004-66.2018.8.06.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - VÍTIMA: B1M.R.A.A.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1A.R.A.B0 - Recebidos hoje. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (na modalidade HÍBRIDA), para o dia 9 / ABRIL / 2026, às 11:00 HORAS, oportunidade na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas referidas MARIA LUCILANDIA ALVES ANDRADE e MARIA ALACY ROSENO NETA (fl. 107), seguindo-se ao interrogatório do acusado e às partes facultada ALEGAÇÕES FINAIS orais.
A audiência aprazada será realizada no formato HÍBRIDO, a participação virtual a esse ato apenas ficando autorizada àqueles que eventualmente se encontrarem fora da comarca na data aprazada. Para participação no ato por videoconferência, as partes que optarem por essa modalidade, ficam responsáveis pelas consequências decorrentes de eventual impossibilidade de acesso à sala de audiência em razão de defeitos ou má qualidade do equipamento e sinal de internet por ele utilizado.
Para a localização das testemunhas referidas acima indicadas, o(a) Oficial de Justiça encarregado por sua intimação, deverá buscar informações sobre seus endereços (ou contato remoto) junto à vitima e seus familiares.
Intime-se, o Ministério Público também para que, querendo, indique eventual endereço das testemunhas mencionadas, a fim de que sejam viabilizadas suas intimações. Expedientes necessários.