Processo judicial
Tribunal de Justiça - Ceará
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
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13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: (85)3108-2048/3108-2051 0037225-39.2005.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
DESPACHO
Ciente da manifestação de id. 206051671, informando o não comparecimento da parte autora à perícia médica designada. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o teor da petição de id. 206051671, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Fortaleza/CE, datado e assinado digitalmente. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0037225-39.2005.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
DESPACHO
Intimem-se as partes para que fiquem cientes da data designada para a realização da perícia, conforme detalhado no ID n° 187958746, qual seja, 03/02/2026, às 14h, na Multiclinic Saúde & Vida - Rua Padre Guerra, 981, Parquelândia - Fortaleza - Ceará. Fortaleza/CE, datado e assinado digitalmente. JUIZ DE DIREITO
2025
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0037225-39.2005.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do perito anteriormente nomeado e considerando o prazo vencido, conforme certidão de ID.155155620; considerando a imprescindibilidade da prova pericial para o deslinde da presente controvérsia, designo como novo perito do Juízo, o Médico do Trabalho credenciado no TJCE, GREIVE FREITAS CAVALCANTE,(nº da nomeação: 213986, inscrição: 0184/2025. Para o necessário contato, constam os dados do perito: e-mail [email protected] e telefone (85) 99731-9050, com endereço na Rua: Capitão Israel Pinheiro, nº 2, Bairro; São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP 60.320-220, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo para atuar no presente feito, sendo remunerada segundo a tabela de honorários do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Por economia processual, intime-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2025 Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Respondendo Portaria 496/2025
2024
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0037225-39.2005.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOAB SALDANHA JÚNIOR - CE21928-A, MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA - CE18728, RONI FURTADO BORGO - CE46072-A, ERIC SABÓIA LINS MELO - CE12141 e NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES - CE28463 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O Nomeio o médico do trabalho, ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BENÍCIO, lotado no Hospital Geral César Cals de Oliveira, localizado na Avenida Imperador, 545 - Centro, Fortaleza - CE, 60015-152, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito, apresentando cronograma da perícia a ser realizada.
Por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 29 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
2023
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0037225-39.2005.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOAB SALDANHA JÚNIOR - CE21928-A, MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA - CE18728, RONI FURTADO BORGO - CE46072-A, ERIC SABÓIA LINS MELO - CE12141 e NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES - CE28463 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O Conforme a petição de ID:70490066.
Nomeio o médico do trabalho, ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BENICÍO, lotado no Hospital Geral DR. César Cals de Oliveira, localizado na Avenida Imperador, 545 - Centro, Fortaleza - CE, 60015-152. Fortaleza/CE 30 de outubro de 2023. JOÃO EVERARDO MATOS BIRMANN JUIZ DE DIREITO
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0037225-39.2005.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
DESPACHO
Intimem-se as partes para que fiquem cientes da data designada para a realização da perícia, conforme detalhado no ID n° 187958746, qual seja, 03/02/2026, às 14h, na Multiclinic Saúde & Vida - Rua Padre Guerra, 981, Parquelândia - Fortaleza - Ceará. Fortaleza/CE, datado e assinado digitalmente. JUIZ DE DIREITO
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0037225-39.2005.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
DESPACHO
Intimem-se as partes para que fiquem cientes da data designada para a realização da perícia, conforme detalhado no ID n° 187958746, qual seja, 03/02/2026, às 14h, na Multiclinic Saúde & Vida - Rua Padre Guerra, 981, Parquelândia - Fortaleza - Ceará. Fortaleza/CE, datado e assinado digitalmente. JUIZ DE DIREITO
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0037225-39.2005.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
DESPACHO
Intimem-se as partes para que fiquem cientes da data designada para a realização da perícia, conforme detalhado no ID n° 187958746, qual seja, 03/02/2026, às 14h, na Multiclinic Saúde & Vida - Rua Padre Guerra, 981, Parquelândia - Fortaleza - Ceará. Fortaleza/CE, datado e assinado digitalmente. JUIZ DE DIREITO
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0037225-39.2005.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
DESPACHO
Intimem-se as partes para que fiquem cientes da data designada para a realização da perícia, conforme detalhado no ID n° 187958746, qual seja, 03/02/2026, às 14h, na Multiclinic Saúde & Vida - Rua Padre Guerra, 981, Parquelândia - Fortaleza - Ceará. Fortaleza/CE, datado e assinado digitalmente. JUIZ DE DIREITO
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0037225-39.2005.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Diante da recusa do perito anteriormente nomeado, Vinícius Capistrano, e seu prazo vencido, considerando a imprescindibilidade da prova pericial para o deslinde da presente controvérsia, designo como novo perito do juízo, o Médico do Trabalho ANTÔNIO GILSON MONTE ARAGÃO, credenciado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e sorteado no SIPER - Sistema de Peritos (nº da nomeação: 167501, Inscrição: 1259/2023, conforme o 18º Termo de Homologação).
Para o necessário contato, constam os dados do perito: e-mail [email protected] e telefone (85) 98787-8780 e (85)99983-5454, com endereço na Rua Aécio Cabral, nº 240, São João do Tatuapé, CEP 60.135-480, Fortaleza/CE, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo para atuar como perito no presente feito, apresentando, para tanto, seus honorários periciais. Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos.
Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0037225-39.2005.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOAB SALDANHA JÚNIOR - CE21928-A, MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA - CE18728, RONI FURTADO BORGO - CE46072-A, ERIC SABÓIA LINS MELO - CE12141 e NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES - CE28463 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O Nomeio o médico do trabalho, ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BENÍCIO, lotado no Hospital Geral César Cals de Oliveira, localizado na Avenida Imperador, 545 - Centro, Fortaleza - CE, 60015-152, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito, apresentando cronograma da perícia a ser realizada.
Por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 29 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz