Processo judicial
Tribunal de Justiça - Ceará
2026
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ADV: GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (OAB 29552/CE) - Processo 0204393-47.2025.8.06.0298 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1Central de Procedimentos Digitais - Polícia CivilB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luciano Oliveira SousaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, determino o prosseguimento do feito com a devida intimação das partes para comparecimento à audiência designada.Dessa forma, ficam as partes INTIMADAS a comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 28 de janeiro de 2026, às 08:30, a ser realizada na sala de audiências de depoimento especial da 1ª Vara da Comarca de Camocim/CE.
ADV: GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (OAB 29552/CE) - Processo 0204393-47.2025.8.06.0298 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1Central de Procedimentos Digitais - Polícia CivilB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luciano Oliveira SousaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, determino o prosseguimento do feito com a devida intimação das partes para comparecimento à audiência designada.Dessa forma, ficam as partes INTIMADAS a comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 28 de janeiro de 2026, às 08:30, a ser realizada na sala de audiências de depoimento especial da 1ª Vara da Comarca de Camocim/CE.