Procedimento Comum Cível 0203524-57.2023.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Crato

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

Autor

JANE ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO

OAB/CE 41232·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287·CPF·Representa: Autor

DOMICIO BASTOS DA SILVA FILHO

OAB/CE 41232·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/07/2025, 15:30

Mero expediente

27/06/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 15:03

Mero expediente

26/06/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 10:16

Ato ordinatório

25/06/2025, 09:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 11:09

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:09

Expedição de documento

24/06/2025, 11:08

Recebimento

09/06/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelada: Jane Alves da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0203524-57.2023.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato - Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme cláusulas constantes no termo de fls. 220-224 destes autos, que passam a fazer parte desta decisão, e extingo o feito com fundamento no artigo 76, VI, do RITJCE. Dispensadas eventuais custas finais e honorários advocatícios da forma como estabelecido no acordo. Expedientes necessários. Decorrido o prazo, arquive-se. Fortaleza CE, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator - Advs: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 41287A/CE) - Domicio Bastos da Silva Filho (OAB: 41232/CE)

14/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 11:53

Mero expediente

20/06/2024, 11:49

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 09:56

Petição (Contra-razões)

20/06/2024, 09:37

Todas as movimentações(56)

Definitivo

02/07/2025, 15:30

Mero expediente

27/06/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 15:03

Mero expediente

26/06/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 10:16

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 09:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 11:09

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:09

Expedição de documento

24/06/2025, 11:08

Recebimento

09/06/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelada: Jane Alves da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0203524-57.2023.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato - Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme cláusulas constantes no termo de fls. 220-224 destes autos, que passam a fazer parte desta decisão, e extingo o feito com fundamento no artigo 76, VI, do RITJCE. Dispensadas eventuais custas finais e honorários advocatícios da forma como estabelecido no acordo. Expedientes necessários. Decorrido o prazo, arquive-se. Fortaleza CE, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator - Advs: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 41287A/CE) - Domicio Bastos da Silva Filho (OAB: 41232/CE)

14/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 11:53

Mero expediente

20/06/2024, 11:49

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 09:56

Petição (Contra-razões)

20/06/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 01:08

Ato ordinatório

27/05/2024, 02:40

Mero expediente

24/05/2024, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2024, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:04

Ato ordinatório

29/04/2024, 12:19

Procedência em Parte

26/04/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 04:54

Ato ordinatório

01/03/2024, 02:30

Decisão Interlocutória de Mérito

29/02/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 12:16

Petição (Replica)

28/02/2024, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 20:45

Ato ordinatório

08/02/2024, 12:29

Mero expediente

07/02/2024, 22:11

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 05:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2023, 14:43

Infrutífera

18/12/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023, 14:16

Ato ordinatório

30/10/2023, 12:06

Ato ordinatório

30/10/2023, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 11:19

Expedição de documento (Carta)

30/10/2023, 09:31

Ato ordinatório

30/10/2023, 09:24

Ato ordinatório

27/10/2023, 11:02

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

27/10/2023, 09:02

Outras Decisões

26/10/2023, 18:52

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:31

Distribuição (sorteio)

26/10/2023, 16:31