Cumprimento de sentença 0012643-97.2012.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

GLAYLSON BATISTA DE MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

MARINA JATAI GADELHA BARROS LIMA

OAB/CE 25612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

GLAYLSON BATISTA DE MENEZES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 19/12/2025. Documento: 187193579

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187193579

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187193579

17/12/2025, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2025, 10:28

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARINA JATAI GADELHA BARROS LIMA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:25

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174971313

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174971313

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174971313

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174971313

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174971313

22/09/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174971313

22/09/2025, 23:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:57

Todas as movimentações(179)

Publicado Decisão em 19/12/2025. Documento: 187193579

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187193579

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187193579

17/12/2025, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2025, 10:28

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 10:28

Decisão

•17/12/2025, 10:28

09/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARINA JATAI GADELHA BARROS LIMA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:25

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174971313

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174971313

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174971313

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174971313

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174971313

22/09/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174971313

22/09/2025, 23:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de GLAILSON BATISTA DE MENEZES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:51

Juntada de entregue (ecarta)

04/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de MARINA JATAI GADELHA BARROS LIMA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158959130

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos

16/06/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 158959130

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158959130

13/06/2025, 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 20:56

Juntada de ato ordinatório

04/06/2025, 18:21

Juntada de certidão

04/06/2025, 18:20

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/05/2025, 21:05

Publicado Despacho em 20/05/2025. Documento: 154906309

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154906309

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154906309

16/05/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:38

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 09:40

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 21:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/02/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:18

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:48

Decorrido prazo de MARINA JATAI GADELHA BARROS LIMA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARINA JATAI GADELHA BARROS LIMA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:32

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80509298

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012643-97.2012.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO Promovido: Glaylson Batista de Menezes DESPACHO Diante da certidão de ID nº 79831487, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito no prazo de 15 dias. Eusébio/CE, 29 de fevereiro de

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012643-97.2012.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO Promovido: Glaylson Batista de Menezes DESPACHO Diante da certidão de ID nº 79831487, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito no prazo de 15 dias. Eusébio/CE, 29 de fevereiro de

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80509298

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80509298

01/03/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:09

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:23

Juntada de certidão

20/02/2024, 08:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2022, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 11:17

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:32

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/03/2022, 03:06

Mov. [116] - Concluso para Despacho

27/10/2021, 13:00

Mov. [115] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020.

25/10/2021, 16:29

Mov. [114] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020.

25/10/2021, 16:29

Mov. [113] - Ofício

18/06/2021, 07:22

Mov. [112] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20

29/01/2021, 09:45

Mov. [111] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução 7/20

29/01/2021, 09:45

Mov. [110] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 03:21

Mov. [109] - Certidão emitida

19/11/2020, 12:04

Mov. [108] - Expedição de Ofício

12/05/2020, 08:28

Mov. [107] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra a Secretaria o que foi determinado no despacho de fls.178.

27/04/2020, 10:08

Mov. [106] - Remessa: REMESSA À DIGITALIZAÇÃO

24/09/2019, 16:49

Mov. [105] - Certidão emitida: ENCERRAMENTO DE AUTOS FÍSICOS

24/09/2019, 16:14

Mov. [104] - Ato ordinatório: PESQUISA

19/06/2019, 13:33

Mov. [103] - Mero expediente: Recebi hoje. Pesquise-se, conforme peticionado. Expedientes necessários.

19/06/2019, 13:08

Mov. [102] - Concluso para Despacho

29/05/2019, 12:54

Mov. [101] - Petição

29/05/2019, 12:52

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2131 Página: 654-656

08/05/2019, 13:52

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0032/2019 Teor do ato: Recebi hoje. Manifeste-se a parte Exequente sobre a tentativa de penhora retro. Expedientes necessários. Advogados(s): Marina Jatai Gadelha Barros Lima (OAB 25612-0/CE)

02/05/2019, 13:23

Mov. [98] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: intimação

29/04/2019, 14:08

Mov. [97] - Ato ordinatório: EXPEDIENTE

23/04/2019, 17:15

Mov. [96] - Mero expediente: Recebi hoje. Manifeste-se a parte Exequente sobre a tentativa de penhora retro. Expedientes necessários.

23/04/2019, 17:04

Mov. [95] - Concluso para Despacho

16/04/2019, 11:23

Mov. [94] - Certidão emitida: CONSULTA BACENJUD

16/04/2019, 11:22

Mov. [93] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2019, 08:58

Mov. [92] - Concluso para Despacho

20/03/2019, 12:00

Mov. [91] - Petição

20/03/2019, 11:57

Mov. [90] - Mero expediente: Recebi hoje. Defiro o pedido de desarquivamento retro. Expedientes necessários.

07/03/2019, 17:48

Mov. [89] - Concluso para Despacho

14/02/2019, 12:13

Mov. [88] - Petição: PETIÇÃO

14/02/2019, 10:03

Mov. [87] - Desarquivamento

14/02/2019, 10:02

Mov. [86] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/12/2015, 16:49

Mov. [85] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 0 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/12/2015, 16:48

Mov. [84] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 04/12/2015 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/12/2015, 16:47

Mov. [83] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/11/2015, 09:37

Mov. [82] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DJe-44 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/11/2015, 12:13

Mov. [81] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/11/2015, 10:12

Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/05/2015, 15:45

Mov. [79] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/05/2015, 15:45

Mov. [78] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 22/05/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/04/2015, 13:30

Mov. [77] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/04/2015, 13:18

Mov. [76] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/03/2015, 11:10

Mov. [75] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/02/2015, 11:30

Mov. [74] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/02/2015, 10:55

Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2015, 12:49

Mov. [72] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/02/2015, 12:37

Mov. [71] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/02/2015, 13:08

Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Termo de Audiência - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/01/2015, 14:23

Mov. [69] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/01/2015, 11:30

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2014, 09:00

Mov. [67] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 18/12/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/11/2014, 13:28

Mov. [66] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/11/2014, 15:42

Mov. [65] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/01/2015 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/11/2014, 14:14

Mov. [64] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/11/2014, 14:13

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/10/2014, 16:26

Mov. [62] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/09/2014, 13:40

Mov. [61] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/09/2014, 11:30

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/09/2014, 13:37

Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/09/2014, 13:00

Mov. [58] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 26/09/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/08/2014, 12:50

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/08/2014, 12:53

Mov. [56] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/08/2014, 16:49

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/07/2014, 13:33

Mov. [54] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 01/08/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/07/2014, 11:19

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/06/2014, 12:23

Mov. [52] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/06/2014, 16:04

Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/06/2014, 16:04

Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/06/2014, 16:00

Mov. [49] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Fica Vossa Senhoria INTIMADO para Audiência de conciliação redesignada para o dia 19/09/2014 às 11h30min. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/06/2014, 10:39

Mov. [48] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 19/09/2014 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/05/2014, 16:08

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/05/2014, 16:07

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/05/2014, 09:58

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/05/2014, 09:58

Mov. [44] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 14/03/2014 as 10:00. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/03/2014, 10:00

Mov. [43] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/12/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 27/01/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/12/2013, 12:13

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/12/2013, 10:51

Mov. [41] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/12/2013, 15:54

Mov. [40] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Audiência de Conciliação designada para o dia 14/03/2014 às 10 horas. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/12/2013, 15:52

Mov. [39] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 14/03/2014 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/12/2013, 09:20

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/12/2013, 14:07

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/12/2013, 11:57

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/12/2013, 11:54

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/11/2013, 10:03

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/09/2013, 14:13

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/08/2013, 08:42

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/08/2013, 10:41

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/08/2013, 11:50

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/08/2013, 11:48

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/08/2013, 11:48

Mov. [28] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/08/2013, 15:35

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/08/2013, 10:42

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/08/2013, 10:48

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/08/2013, 10:38

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/04/2013, 14:09

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/04/2013, 08:57

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/04/2013, 13:04

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/04/2013, 13:14

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/04/2013, 13:11

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/04/2013, 14:44

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/04/2013, 08:42

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/04/2013, 08:52

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/04/2013, 08:52

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : CONCILIADO PARCIALMENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/02/2013, 10:30

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/02/2013, 10:13

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/01/2013, 10:38

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.ALEXANDRE FUNCIONARIO: ADRIANA NO. DAS FOLHAS: 30 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 02/02/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/01/2013, 12:00

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 22/01/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/01/2013, 10:44

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/01/2013, 14:39

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/01/2013, 13:51

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 15/02/2013 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/01/2013, 16:41

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/01/2013, 16:17

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2012, 13:44

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2012, 13:44

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

14/12/2012, 15:11

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

14/12/2012, 14:27

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

14/12/2012, 14:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

13/12/2012, 10:16

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 23:31

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 23:31

Decisão

•18/09/2025, 14:50

Embargos

•16/06/2025, 16:32

Embargos

•16/06/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:21

Despacho

•30/05/2025, 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 21:05

Despacho

•16/05/2025, 11:11

Despacho

•16/05/2025, 11:11

Despacho

•25/03/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:19

Despacho

•24/09/2024, 09:18

Todos os documentos(62)

Decisão

•17/12/2025, 10:28

Decisão

•17/12/2025, 10:28

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 23:31

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 23:31

Decisão

•18/09/2025, 14:50

Embargos

•16/06/2025, 16:32

Embargos

•16/06/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:21

Despacho

•30/05/2025, 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 21:05

Despacho

•16/05/2025, 11:11

Despacho

•16/05/2025, 11:11

Despacho

•25/03/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:19

Despacho

•24/09/2024, 09:18

Despacho

•29/02/2024, 12:09

Decisão

•12/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 10:08

Despacho

•16/10/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:08

Despacho

•16/10/2019, 18:08

Decisão

•16/10/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:08

Sentença

•16/10/2019, 18:08

Sentença

•16/10/2019, 18:08

Sentença

•16/10/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:08

Despacho

•16/10/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:08

Decisão

•16/10/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:08

Despacho

•16/10/2019, 18:08

Despacho

•16/10/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Despacho

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Despacho

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Despacho

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Despacho

•16/10/2019, 18:07

Despacho

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Despacho

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Despacho

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Despacho

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Despacho

•16/10/2019, 18:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Anexo de movimentação

•11/04/2019, 08:58