Procedimento Comum Cível 0050576-37.2021.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

ANTONIA DE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 15:41

Juntada de Certidão

21/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:48

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:24

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157645876

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157645876

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157645876

30/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 12:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2025, 11:16

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:16

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 15:41

Juntada de Certidão

21/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 12:10

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 12:10

19/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:48

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:24

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157645876

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157645876

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157645876

30/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 12:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/05/2025, 11:16

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2023, 09:57

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 69456525

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050576-37.2021.8.06.0157. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA DE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA - CE21260-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E S P A C H O Vistos em inspeção (Portaria nº 005/2023 - DJE de 05/07/23) Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, declinem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento. Por fim, ADVIRTO-AS de que a omissão será interpretada como falta de interesse na produção de outras provas além das já produzidas nos autos, passando-se ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I do CPC). Expedientes necessários. Reriutaba, 21 de setembro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 69456525

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69456525

09/10/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:32

Conclusos para despacho

28/04/2023, 20:59

Juntada de Petição de réplica

08/02/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA DE MARIA DA SILVA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] 0050576-37.2021.8.06.0157 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o despacho de ID 48987870. Vanessa Giselle Enes Bezerra Técnica Judiciária - Mat. 47207 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior – NUPACI

18/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:22

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 17:55

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/11/2022, 21:43

Mov. [11] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 11:48

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WRER.22.01802906-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2022 12:03

28/09/2022, 12:36

Mov. [9] - Certidão emitida

19/09/2022, 01:10

Mov. [8] - Certidão emitida

08/09/2022, 13:46

Mov. [7] - Certidão emitida

08/09/2022, 13:45

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WRER.22.01802666-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2022 11:01

08/09/2022, 11:38

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1382/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754

14/12/2021, 22:27

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1382/2021 Teor do ato: Portanto, de logo, cite-se o réu para oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do art. 231, do CPC, sob pena de revelia (CPC, arts. 344 e 345). Advogados(s): Helton Henrique Alves Mesquita (OAB 21260/CE)

13/12/2021, 02:13

Mov. [3] - Outras Decisões: Portanto, de logo, cite-se o réu para oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do art. 231, do CPC, sob pena de revelia (CPC, arts. 344 e 345).

28/09/2021, 17:09

Mov. [2] - Conclusão

15/09/2021, 14:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2021, 14:20

Sentença

•30/05/2025, 11:16

Despacho

•28/09/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 21:43

Documentos Diversos

•28/09/2021, 17:09