Cumprimento de sentença 0001464-69.2019.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.436,79

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Acarau

Partes do Processo

MANUELLA DE ANDRADE GONCALVES FREITAS

CPF

Autor

CERBRAS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO

OAB/CE 23842·CPF·Representa: Autor

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/CE 38938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026. Documento: 201663706

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201663706

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201663706

29/04/2026, 15:31

Indeferido o pedido de MANUELLA DE ANDRADE GONCALVES FREITAS - CPF: 010.286.483-75 (REQUERENTE)

29/04/2026, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:24

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:41

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159267042

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159267042

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159267042

05/06/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:36

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 17:10

Todas as movimentações(142)

Publicado Decisão em 04/05/2026. Documento: 201663706

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201663706

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201663706

29/04/2026, 15:31

Indeferido o pedido de MANUELLA DE ANDRADE GONCALVES FREITAS - CPF: 010.286.483-75 (REQUERENTE)

29/04/2026, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:06

Decisão

•29/04/2026, 15:06

29/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:24

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:41

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159267042

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159267042

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159267042

05/06/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:36

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 17:10

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:24

Expedição de Carta precatória.

18/12/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:15

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/12/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 18:35

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78501320

24/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-69.2019.8.06.0028. Intimação - Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MANUELLA DE ANDRADE GONCALVES FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO - CE23842 e BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO - CE38938 POLO PASSIVO:CERBRAS Destinatários:PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO - CE23842 FINALIDADE: INTIME-SE a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, diante da Certidão de ID 78466323. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ACARAÚ, 22 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78501320

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78501320

22/01/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 16:01

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:14

Juntada de certidão

19/01/2024, 12:13

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 08:37

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:07

Expedição de Carta precatória.

14/06/2023, 17:46

Juntada de certidão

14/06/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:54

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:47

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2023, 23:41

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001464-69.2019.8.06.0028. Intimação - Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANUELLA DE ANDRADE GONCALVES FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO - CE23842 e BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO - CE38938 POLO PASSIVO:CERBRAS Destinatários: PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO - CE23842 e BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO - CE38938 FINALIDADE: Intimar os Advogados da parte AUTORA, para, no prazo de 10 (dez) dias, dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ACARAÚ, 8 de maio de 2023. Caroline Barreira Bomfim Técnico Judiciário - 41471 (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 14:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/05/2023, 14:33

Juntada de outros documentos

12/08/2022, 14:39

Juntada de resposta

19/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:08

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:39

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:08

Expedição de Carta precatória.

28/04/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:39

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2022, 10:51

Conclusos para decisão

04/04/2022, 14:02

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de MANUELLA DE ANDRADE GONCALVES FREITAS em 08/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de MANUELLA DE ANDRADE GONCALVES FREITAS em 08/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 10/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 22:26

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 23/03/2022 14:10 1ª Vara da Comarca de Acaraú.

23/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2022, 13:03

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 10:11

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:52

Juntada de outros documentos

22/02/2022, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 11:04

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:14

Expedição de Carta precatória.

21/02/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:11

Juntada de ato ordinatório

21/02/2022, 09:25

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 23/03/2022 14:10 1ª Vara da Comarca de Acaraú.

21/02/2022, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2022, 13:40

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:39

Juntada de certidão

19/01/2022, 10:24

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2021, 22:09

Mov. [66] - Certidão emitida: Enviado ao CEJUSC em contigência

11/11/2021, 07:15

Mov. [65] - Mero expediente: DEVOLVO os autos ao CEJUS, via pauta compartilhada, para redesignar audiência de conciliação.

07/05/2021, 15:55

Mov. [64] - Concluso para Despacho

26/04/2021, 11:42

Mov. [63] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

07/12/2020, 13:17

Mov. [62] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

04/12/2020, 21:21

Mov. [61] - Documento

04/12/2020, 21:21

Mov. [60] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 10:41

Mov. [59] - Certidão emitida

26/11/2020, 15:06

Mov. [58] - Documento

26/11/2020, 15:06

Mov. [57] - Documento

26/11/2020, 14:47

Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 028.2020/002691-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2020 Local: Oficial de justiça - José Alvino Dias

18/11/2020, 14:39

Mov. [55] - Mero expediente: EXPEÇA-SE, com urgência, novo mandado de citação/intimação, para que o mesmo seja realizado nos termos do Provimento nº 10/2020/CGJCE, através dos contatos telefônicos informados às fls. 46.

16/11/2020, 19:23

Mov. [54] - Concluso para Despacho

13/11/2020, 23:03

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WARU.20.00168449-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2020 19:08

13/11/2020, 20:10

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1404/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020, 23:39

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1404/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

12/11/2020, 23:39

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 11:31

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1365/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 2494

06/11/2020, 22:24

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1365/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 2494

06/11/2020, 22:24

Mov. [47] - Mero expediente: INTIME-SE, com urgência, o patrono da parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o AR de fls. 34/35, bem como apresentar o endereço atualizado e preciso da parte acionada, com a indicação do número correto.

06/11/2020, 15:13

Mov. [46] - Concluso para Despacho

05/11/2020, 10:45

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 10:29

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 09:45

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020, 10:47

Mov. [42] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/12/2020 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

06/10/2020, 10:45

Mov. [41] - Mero expediente: Encaminho os autos ao CEJUSC, via pauta compartilhada, para seguir com a audiência de conciliação, conforme determinado no despacho retro.

11/09/2020, 17:05

Mov. [40] - Conclusão

09/09/2020, 16:36

Mov. [39] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [38] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [37] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2020, 16:36

Mov. [35] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [34] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [33] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [32] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [31] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [30] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [29] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [28] - Petição

09/09/2020, 16:36

Mov. [27] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [26] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [25] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [24] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [23] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [22] - Documento

09/09/2020, 16:36

Mov. [21] - Certidão emitida

13/08/2020, 15:35

Mov. [20] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PARU19000184065

17/03/2020, 14:38

Mov. [19] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: PARU20000303821

17/03/2020, 14:35

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada não se realizou, tendo em vista a suspensão das audiências e sessões presenciais, pelo prazo de 30 dias, consoante portaria nº 497/2020, do TJCE, disponibilizada em 16/03/2020. O referido é verdade. Dou fé.

17/03/2020, 14:19

Mov. [17] - Mandado: FINALIDADE ATINGIDA.

16/03/2020, 17:16

Mov. [16] - Juntada: JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA.

16/03/2020, 17:15

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2305 Página: 479/480

24/01/2020, 17:32

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado expedido foi enviado para a Coordenadoria de Mandados deste Fórum na data de hoje.

24/01/2020, 15:36

Mov. [13] - Expedição de Carta

24/01/2020, 15:08

Mov. [12] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020, 15:01

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 12:05

Mov. [10] - Audiência Designada: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao Despacho de fls. 26, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 17/03/2020, às 11:00h na Sala de Audiência deste Juízo. O referido é verdade. Dou fé.

23/01/2020, 11:43

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/03/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

17/01/2020, 09:49

Mov. [8] - Recebimento

09/10/2019, 11:15

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

09/10/2019, 11:15

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 11:06

Mov. [5] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

12/09/2019, 16:07

Mov. [4] - Juntada

12/09/2019, 16:04

Mov. [3] - Recebimento

14/08/2019, 17:17

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

14/08/2019, 17:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2019, 15:57

Despacho

•02/06/2025, 09:37

Despacho

•18/12/2024, 11:27

Despacho

•03/12/2024, 12:15

Despacho

•19/01/2024, 16:01

Despacho

•14/06/2023, 17:46

Despacho

•30/05/2023, 18:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 23:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 23:41

Sentença

•28/04/2022, 11:00

Intimação da Sentença

•27/04/2022, 12:39

Sentença

•07/04/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 13:17

Decisão

•21/02/2022, 13:17

Todos os documentos(28)

Decisão

•29/04/2026, 15:06

Decisão

•29/04/2026, 15:06

Despacho

•02/06/2025, 09:37

Despacho

•18/12/2024, 11:27

Despacho

•03/12/2024, 12:15

Despacho

•19/01/2024, 16:01

Despacho

•14/06/2023, 17:46

Despacho

•30/05/2023, 18:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 23:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 23:41

Sentença

•28/04/2022, 11:00

Intimação da Sentença

•27/04/2022, 12:39

Sentença

•07/04/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 13:17

Decisão

•21/02/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:25

Decisão

•18/02/2022, 13:40

Despacho

•07/05/2021, 15:55

Despacho

•16/11/2020, 19:23

Despacho

•06/11/2020, 15:13

Certidão

•06/11/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 10:47

Despacho

•11/09/2020, 17:05

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 16:36

Despacho

•09/09/2020, 16:36

Anexo de movimentação

•09/10/2019, 11:06