Cumprimento de sentença 3001254-63.2020.8.06.0017 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 41.382,23

Órgão julgador

03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA

CPF

Autor

EDILBERTO

Terceiro

DIRETRIZ MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- VILAS DO LAGO SCP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA

OAB/CE 26703·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

OAB/CE 8714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 14:50

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:31

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:29

Expedição de Alvará.

19/11/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/10/2023, 18:09

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:47

Juntada de resposta

17/10/2023, 15:15

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70096190

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Diante do bloqueio bem sucedido na conta da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial, desbloqueando-se o excedente. Intime-se a Terra Brasilis, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em nada sendo dito, no prazo legal, expeça-se alvará em favor do exequente, com transferência para a conta por ele indicada. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Gonçalo Benício de Melo Neto juiz de direito

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69591783

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69591783

03/10/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:11

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:19

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 14:50

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:31

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:29

Expedição de Alvará.

19/11/2023, 15:08

Documentos

Despacho

•21/12/2023, 14:50

Despacho

•26/09/2023, 14:10

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/10/2023, 18:09

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:47

Juntada de resposta

17/10/2023, 15:15

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70096190

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Diante do bloqueio bem sucedido na conta da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial, desbloqueando-se o excedente. Intime-se a Terra Brasilis, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em nada sendo dito, no prazo legal, expeça-se alvará em favor do exequente, com transferência para a conta por ele indicada. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Gonçalo Benício de Melo Neto juiz de direito

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69591783

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69591783

03/10/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:11

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:19

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2023, 10:21

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:51

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/06/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:53

Processo Reativado

18/05/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 20:11

Conclusos para decisão

17/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2023, 16:04

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 15:55

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 15:54

Juntada de Certidão

16/11/2022, 15:54

Homologada a Transação

07/11/2022, 08:08

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:35

Processo Reativado

28/09/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão

23/09/2022, 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2022, 17:10

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:01

Determinado o arquivamento

21/09/2022, 14:12

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:44

Juntada de certidão

19/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/12/2021, 15:16

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2021, 16:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/12/2021, 11:09

Juntada de certidão

24/11/2021, 17:40

Conclusos para decisão

23/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 00:07

Juntada de Petição de recurso

22/11/2021, 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2021, 12:42

Conclusos para decisão

28/09/2021, 17:29

Conclusos para decisão

23/09/2021, 10:16

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:11

Conclusos para decisão

06/08/2021, 14:43

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2021, 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 21:02

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2021, 13:02

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 08:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 13/04/2021 14:45 03ª Unidade do Juizado Especial Cível.

13/04/2021, 19:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 13/04/2021 14:45 03ª Unidade do Juizado Especial Cível.

04/03/2021, 18:02

Outras Decisões

03/02/2021, 12:16

Conclusos para despacho

01/02/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 15:46

Juntada de documento de comprovação

25/01/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/12/2020, 20:13

Juntada de documento de comprovação

14/12/2020, 16:31

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 11:16

Juntada de Petição de réplica

03/12/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 15:14

Conclusos para despacho

30/11/2020, 10:39

Juntada de Petição de contestação

27/11/2020, 17:07

Expedição de Citação.

08/10/2020, 13:50

Expedição de Citação.

08/10/2020, 13:50

Expedição de Citação.

08/10/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 15:43

Audiência Conciliação cancelada para 26/11/2020 08:30 03ª Unidade do Juizado Especial Cível.

07/10/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 11:08

Audiência Conciliação designada para 26/11/2020 08:30 03ª Unidade do Juizado Especial Cível.

07/10/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 09:34

Conclusos para decisão

07/10/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 09:34

Decisão

•26/07/2023, 10:21

Pedido (Outros)

•22/06/2023, 09:44

Despacho

•17/05/2023, 20:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2023, 16:04

Pedido (Outros)

•16/05/2023, 16:04

Sentença

•07/11/2022, 08:08

Despacho

•27/09/2022, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2022, 17:10

Pedido (Outros)

•22/09/2022, 17:10

Decisão

•21/09/2022, 14:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2022, 09:04

Despacho

•08/12/2021, 11:09

Sentença

•11/10/2021, 12:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•21/12/2023, 14:50

Despacho

•26/09/2023, 14:10

Decisão

•26/07/2023, 10:21

Pedido (Outros)

•22/06/2023, 09:44

Despacho

•17/05/2023, 20:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2023, 16:04

Pedido (Outros)

•16/05/2023, 16:04

Sentença

•07/11/2022, 08:08

Despacho

•27/09/2022, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2022, 17:10

Pedido (Outros)

•22/09/2022, 17:10

Decisão

•21/09/2022, 14:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2022, 09:04

Despacho

•08/12/2021, 11:09

Sentença

•11/10/2021, 12:42

Despacho

•02/09/2021, 13:54

Sentença

•16/07/2021, 13:02

Decisão

•03/02/2021, 12:16

Decisão

•18/12/2020, 20:13

Despacho

•30/11/2020, 15:14

Despacho

•07/10/2020, 11:08