Cumprimento de sentença 3000075-18.2016.8.06.0023 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EDILEUZA TAVARES

CPF

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS SALOMAO

OAB/CE 31030·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO

OAB/CE 20079·CPF·Representa: Réu

KATH ANNE MEIRA DA SILVA

OAB/CE 22011·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDILEUZA TAVARES

CPF

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

MP COMERCIAL DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JORGE LUIS SALOMAO

OAB/CE 31030·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO

OAB/CE 20079·CPF·Representa: Réu

KATH ANNE MEIRA DA SILVA

OAB/CE 22011·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR

OAB/CE 10915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197771732

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197771732

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197771732

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197771732

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197771732

31/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197771732

31/03/2026, 15:15

Processo Desarquivado

31/03/2026, 15:13

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 17:27

Juntada de Certidão

26/03/2026, 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:20

Conclusos para decisão

11/11/2025, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 13:49

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197771732

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197771732

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197771732

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197771732

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197771732

Documentos

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 15:15

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 15:15

31/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197771732

31/03/2026, 15:15

Processo Desarquivado

31/03/2026, 15:13

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 17:27

Juntada de Certidão

26/03/2026, 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:20

Conclusos para decisão

11/11/2025, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:03

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/03/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 10:17

Conclusos para despacho

03/11/2024, 10:42

Realizado Cálculo de Liquidação

03/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:25

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 08:24

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 71195865

22/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 71195865

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDILEUZA TAVARESEXECUTADOS: CLARO S/A, MP COMERCIAL DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP D E S P A C H O Ante o silêncio da parte executada aos valores disponibilizados pela autora em id. 42057904, e ainda restando valores a serem pagos. Intimo a réu. no prazo de 15 (quinze) dias, ao pagamento voluntário, caso continue silente, ordene bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. MAGNO GOMES DE OLIVEIRAJuiz de DireitoAssinado por certificação digital Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº 3000075-18.2016.8.06.0023CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Indenização por Dano Moral]

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDILEUZA TAVARESEXECUTADOS: CLARO S/A, MP COMERCIAL DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP D E S P A C H O Ante o silêncio da parte executada aos valores disponibilizados pela autora em id. 42057904, e ainda restando valores a serem pagos. Intimo a réu. no prazo de 15 (quinze) dias, ao pagamento voluntário, caso continue silente, ordene bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. MAGNO GOMES DE OLIVEIRAJuiz de DireitoAssinado por certificação digital Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº 3000075-18.2016.8.06.0023CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Indenização por Dano Moral]

20/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 71195865

20/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 71195865

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71195865

19/12/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71195865

19/12/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:03

Juntada de informação

14/09/2023, 15:26

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:25

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:56

Expedição de Alvará.

04/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de MP COMERCIAL DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de EDILEUZA TAVARES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:21

Conclusos para despacho

05/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 19:45

Juntada de informação

28/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:19

Decorrido prazo de LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:37

Decorrido prazo de JORGE LUIS SALOMAO em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:45

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 14:45

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/04/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:04

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:05

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:19

Juntada de documento de comprovação

18/11/2021, 14:18

Juntada de documento de comprovação

29/10/2021, 16:33

Juntada de documento de comprovação

18/08/2021, 17:46

Juntada de documento de comprovação

02/06/2021, 18:21

Juntada de documento de comprovação

06/05/2021, 10:30

Juntada de documento de comprovação

06/05/2021, 10:18

Juntada de documento de comprovação

06/05/2021, 10:13

Juntada de documento de comprovação

03/05/2021, 15:40

Expedição de Carta precatória.

29/04/2021, 16:41

Juntada de documento de comprovação

12/03/2021, 09:45

Juntada de documento de comprovação

09/03/2021, 11:20

Juntada de documento de comprovação

09/03/2021, 11:17

Juntada de documento de comprovação

08/03/2021, 18:55

Expedição de Carta precatória.

08/07/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 19:39

Juntada de cálculo

12/02/2019, 19:34

Juntada de Petição de cálculo

12/02/2019, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2019, 09:59

Conclusos para despacho

18/04/2018, 17:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/03/2018, 14:38

Conclusos para despacho

19/12/2017, 14:08

Juntada de Petição de resposta

09/11/2017, 11:08

Juntada de certidão

06/10/2017, 09:36

Expedição de Mandado.

03/10/2017, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 12:07

Conclusos para despacho

26/07/2017, 17:05

Juntada de documento de comprovação

24/07/2017, 13:35

Expedição de Intimação.

03/07/2017, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017, 10:50

Conclusos para despacho

27/06/2017, 15:49

Juntada de documento de comprovação

22/05/2017, 15:51

Expedição de Intimação.

24/04/2017, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 08:57

Juntada de certidão

22/03/2017, 14:44

Conclusos para despacho

16/12/2016, 11:58

Juntada de documento de comprovação

01/12/2016, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2016, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2016, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 12:39

Conclusos para despacho

26/10/2016, 12:37

Juntada de documento de comprovação

26/10/2016, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2016, 14:58

Decorrido prazo de LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR em 30/08/2016 23:59:59.

06/09/2016, 00:09

Decorrido prazo de KATH ANNE MEIRA DA SILVA em 30/08/2016 23:59:59.

06/09/2016, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO em 30/08/2016 23:59:59.

06/09/2016, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 16:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 16:31

Realizado Cálculo de Liquidação

02/08/2016, 14:21

Juntada de cálculo

02/08/2016, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 09:57

Conclusos para despacho

07/04/2016, 12:21

Distribuído por sorteio

22/03/2016, 14:56

Sentença

•26/03/2026, 17:26

Decisão

•07/11/2025, 13:49

Decisão

•16/12/2024, 10:17

Despacho

•15/04/2024, 16:25

Despacho

•25/10/2023, 17:02

Despacho

•11/04/2023, 17:21

Despacho

•14/11/2022, 19:45

Intimação da Sentença

•15/06/2022, 16:59

Intimação da Sentença

•15/06/2022, 16:59

Intimação da Sentença

•15/06/2022, 16:59

Sentença

•15/06/2022, 14:45

Despacho

•04/03/2022, 19:04

Petição

•10/02/2022, 15:17

Todos os documentos(24)

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 15:15

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 15:15

Sentença

•26/03/2026, 17:26

Decisão

•07/11/2025, 13:49

Decisão

•16/12/2024, 10:17

Despacho

•15/04/2024, 16:25

Despacho

•25/10/2023, 17:02

Despacho

•11/04/2023, 17:21

Despacho

•14/11/2022, 19:45

Intimação da Sentença

•15/06/2022, 16:59

Intimação da Sentença

•15/06/2022, 16:59

Intimação da Sentença

•15/06/2022, 16:59

Sentença

•15/06/2022, 14:45

Despacho

•04/03/2022, 19:04

Petição

•10/02/2022, 15:17

Despacho

•06/12/2021, 11:05

Despacho

•10/02/2019, 09:59

Despacho

•29/09/2017, 12:07

Despacho

•29/06/2017, 10:50

Despacho

•18/04/2017, 08:57

Despacho

•26/10/2016, 12:39

Despacho

•12/05/2016, 09:57

Petição Inicial

•22/03/2016, 14:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2016, 14:56