Usucapião 0000231-71.2018.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO

OAB/CE 31726·CPF·Representa: Autor

BRUNO AMORA

OAB/CE 45530·CPF·Representa: Autor

SARA MOREIRA SALES JANSEN

OAB/CE 39692·CPF·Representa: Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/CE 12659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MARIA EUNICE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA FELICIDADE DE ARAUJO CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ACARAU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HOTEL ACARAU RIVIERA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 149680807

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 149680807

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 149680807

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 149680807

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149680807

04/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149680807

04/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:02

Alterado o assunto processual

05/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:48

Todas as movimentações(168)

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 149680807

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 149680807

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 149680807

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 149680807

Documentos

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 14:40

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 14:40

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149680807

04/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149680807

04/09/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:02

Alterado o assunto processual

05/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:48

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 21:36

Decorrido prazo de JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS RIGONY MENEZES COSTA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:07

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96408817

20/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96408817

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRAREU: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acaraú, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes para, em 05 (cinco) dias, tomar ciência do fim da migração dos autos ao PJE, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de eventual falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. ACARAÚ/CE, 16 de agosto de 2024. PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA Técnico JudiciárioNúcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, MONSENHOR SABINO, ACARAú - CE - CEP: 62580-000 PROCESSO Nº: 0000231-71.2018.8.06.0028 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRAREU: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acaraú, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes para, em 05 (cinco) dias, tomar ciência do fim da migração dos autos ao PJE, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de eventual falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. ACARAÚ/CE, 16 de agosto de 2024. PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA Técnico JudiciárioNúcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, MONSENHOR SABINO, ACARAú - CE - CEP: 62580-000 PROCESSO Nº: 0000231-71.2018.8.06.0028 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96408817

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96408817

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96408817

16/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96408817

16/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:01

Juntada de ato ordinatório

16/08/2024, 12:58

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/07/2024, 17:53

Mov. [137] - Não Conhecimento de recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 11:48

Mov. [136] - Concluso para Sentença

17/06/2024, 08:53

Mov. [135] - Certidão emitida

17/06/2024, 08:53

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

07/06/2024, 03:30

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 14:50

Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 14:45

Mov. [131] - Petição juntada ao processo

05/06/2024, 14:42

Mov. [129] - Entranhado | Entranhado o processo 0000231-71.2018.8.06.0028/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria

31/05/2024, 19:38

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802309-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 31/05/2024 19:18

31/05/2024, 19:38

Mov. [128] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

31/05/2024, 19:38

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802308-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 19:18

31/05/2024, 19:38

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 23:33

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01301239-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/05/2024 12:45

21/05/2024, 14:23

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 02:21

Mov. [123] - Certidão emitida

20/05/2024, 20:54

Mov. [122] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 20:41

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01301174-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/05/2024 14:17

14/05/2024, 14:24

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01301052-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/05/2024 11:22

06/05/2024, 11:32

Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/04/2024, 14:09

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801599-2 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 19/04/2024 11:19

19/04/2024, 11:28

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

18/04/2024, 14:14

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01300860-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/04/2024 11:07

17/04/2024, 11:27

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286

16/04/2024, 22:15

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0143/2024 Teor do ato: Advogados(s): Julio Bernardino da Silva Neto (OAB 31726/CE), Marcos Rigony Menezes Costa (OAB 12659/CE)

15/04/2024, 11:59

Mov. [113] - Certidão emitida

15/04/2024, 08:53

Mov. [112] - Certidão emitida

08/04/2024, 13:34

Mov. [111] - Expedição de Termo de Audiência

08/04/2024, 11:13

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275

01/04/2024, 22:10

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 02:11

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)

26/03/2024, 11:31

Mov. [107] - Documento

21/03/2024, 11:41

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

20/03/2024, 08:34

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801158-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2024 09:17

19/03/2024, 09:41

Mov. [104] - Expedição de Carta

15/03/2024, 18:03

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

14/03/2024, 10:10

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01300626-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/03/2024 13:23

12/03/2024, 13:50

Mov. [101] - Certidão emitida

12/03/2024, 13:29

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 12:12

Mov. [99] - Certidão emitida

12/03/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 16:38

Mov. [97] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 04/04/2024 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/03/2024, 16:24

Mov. [96] - Certidão emitida

10/03/2024, 00:20

Mov. [95] - Certidão emitida

28/02/2024, 12:58

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2024, 18:10

Mov. [93] - Concluso para Despacho

24/02/2023, 12:08

Mov. [92] - Decurso de Prazo

24/02/2023, 12:07

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

26/12/2022, 16:29

Mov. [90] - Certidão emitida

22/12/2022, 11:14

Mov. [89] - Documento

22/12/2022, 11:14

Mov. [88] - Documento

22/12/2022, 11:10

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

14/12/2022, 08:36

Mov. [86] - Certidão emitida

13/12/2022, 15:07

Mov. [85] - Documento

13/12/2022, 15:06

Mov. [84] - Documento

13/12/2022, 14:59

Mov. [83] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/003577-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/12/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha

02/12/2022, 12:17

Mov. [82] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/003576-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2022 Local: Oficial de justica - Jose Alvino Dias

02/12/2022, 12:17

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, a secretaria para cumprir o despacho de pag. 68.

25/10/2022, 16:12

Mov. [80] - Mero expediente | Certifique-se o cumprimento de todo o despacho inicial de fls. 34, inclusive se houve a citacao dos confinantes e se os mesmos apresentaram contestacao.

19/06/2022, 14:40

Mov. [79] - Apensado | Apensado ao processo 0050143-32.2021.8.06.0028 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Reivindicacao

13/06/2022, 11:35

Mov. [78] - Concluso para Despacho

17/01/2022, 14:09

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

17/01/2022, 14:09

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00172868-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2021 18:49

15/12/2021, 19:00

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00172861-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2021 16:40

15/12/2021, 17:16

Mov. [74] - Certidão emitida

19/11/2021, 00:21

Mov. [73] - Certidão emitida

19/11/2021, 00:21

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

16/11/2021, 19:54

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00172104-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2021 11:18

12/11/2021, 12:04

Mov. [70] - Documento

12/11/2021, 08:41

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00397243-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/11/2021 17:38

10/11/2021, 17:53

Mov. [68] - Certidão emitida

10/11/2021, 09:13

Mov. [67] - Documento

10/11/2021, 08:25

Mov. [66] - Certidão emitida

09/11/2021, 21:14

Mov. [65] - Certidão emitida

08/11/2021, 15:05

Mov. [64] - Expedição de Edital

08/11/2021, 14:57

Mov. [63] - Expedição de Mandado

08/11/2021, 14:57

Mov. [62] - Expedição de Mandado

08/11/2021, 14:57

Mov. [61] - Certidão emitida

08/11/2021, 08:12

Mov. [60] - Certidão emitida

08/11/2021, 08:11

Mov. [59] - Certidão emitida

08/11/2021, 08:11

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 08:00

Mov. [57] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Processo originariamente fisico, convertido em digital nos termos da Portaria n 07/2020 da lavra da Diretoria do Forum desta Comarca. CUMPRA-SE, com urgencia, o inteiro teor da despacho de fl. 34. Expedientes necessarios.

19/07/2021, 14:52

Mov. [56] - Documento

19/07/2021, 13:58

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00166181-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/02/2021 10:45

18/06/2021, 17:50

Mov. [54] - Conclusão

18/06/2021, 17:29

Mov. [51] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [52] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [53] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [48] - Petição

18/06/2021, 17:29

Mov. [49] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [50] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [46] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [47] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [44] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [45] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [41] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [42] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [43] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [38] - Documento

18/06/2021, 17:29

Mov. [39] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [40] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [36] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [37] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [34] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [35] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [31] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [32] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [33] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [29] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [30] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [28] - Documento

18/06/2021, 17:28

Mov. [27] - Certidão emitida

24/03/2021, 08:38

Mov. [26] - Certidão emitida

23/03/2021, 14:24

Mov. [25] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual. Processo parado ha mais de 100 (cem) dias. Cumpram-se os expedientes determinados no despacho retro. O impulso necessario ao cumprimento do presente despacho devera ser dado pelos proprios servidores, na forma do art. 203, 4 do CPC.

04/08/2020, 14:58

Mov. [23] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Acarau

26/04/2019, 16:48

Mov. [24] - Recebimento

26/04/2019, 16:48

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2019, 16:47

Mov. [21] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Mikhail de Andrade Torres

09/04/2019, 17:36

Mov. [20] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Usucapiao - Numero: 80000 - Protocolo: PARU19000157189

09/04/2019, 17:35

Mov. [18] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Acarau

09/04/2019, 17:34

Mov. [19] - Recebimento

09/04/2019, 17:34

Mov. [17] - Recebimento | 0000231-71.2018.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento

14/03/2019, 15:08

Mov. [16] - Remessa | 0000231-71.2018.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Acarau

13/03/2019, 13:48

Mov. [15] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que junte aos autos o Registro Geral do Imovel expedido pelo Cartorio de Registro de Imoveis desta Comarca. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da peticao inicial.

14/02/2019, 17:11

Mov. [14] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Mikhail de Andrade Torres

06/02/2019, 12:23

Mov. [13] - Recebimento

06/02/2019, 10:48

Mov. [12] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Acarau

01/02/2019, 16:40

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | INSTALACAO DA 2 VARA

01/02/2019, 14:42

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | INSTALACAO DA 2 VARA

01/02/2019, 14:42

Mov. [8] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

01/02/2019, 14:05

Mov. [9] - Recebimento

01/02/2019, 14:05

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 02/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:14

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 24/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

14/12/2018, 22:34

Mov. [5] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 10/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 23:13

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

01/11/2018, 11:27

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Acarau

01/11/2018, 11:03

Mov. [3] - Recebimento

01/11/2018, 11:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2018, 08:28

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 14:40

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:03

Outros Documentos

•25/09/2024, 21:36

Outros Documentos

•25/09/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:58

Sentença

•18/07/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:45

Sentença

•20/05/2024, 20:41

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2024, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2024, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2024, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2024, 11:13

Todos os documentos(26)

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 14:40

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 14:40

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 14:40

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:03

Outros Documentos

•25/09/2024, 21:36

Outros Documentos

•25/09/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:58

Sentença

•18/07/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:45

Sentença

•20/05/2024, 20:41

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2024, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2024, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2024, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:00

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:28

Anexo de movimentação

•26/04/2019, 16:47