Cumprimento de sentença 0050656-76.2021.8.06.0132 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.483,25

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Nova Olinda 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

POLLYANNA LIMA LOBO DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS

OAB/CE 25969·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 159186673

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159186673

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159186673

10/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 19:11

Decorrido prazo de ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:35

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 141074438

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 141074438

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141074438

15/05/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:26

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

21/03/2025, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:30

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 159186673

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159186673

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159186673

10/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação da Sentença

•10/06/2025, 14:07

Intimação da Sentença

•10/06/2025, 14:07

09/06/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 19:11

Decorrido prazo de ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:35

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 141074438

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 141074438

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141074438

15/05/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:26

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

21/03/2025, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:30

Juntada de ato ordinatório

17/12/2024, 17:29

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 20:02

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:53

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:00

Juntada de despacho

24/01/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050656-76.2021.8.06.0132. APELANTE: POLLYANNA LIMA LOBO DIAS APELADO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 005 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/12/2022, 10:25

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:20

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0244/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 2964

09/11/2022, 22:59

Mov. [32] - Certidão emitida

08/11/2022, 10:21

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0244/2022 Teor do ato: Fica V.Sa. intimada para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003) . Advogados(s): Armando Wallyson de Oliveira Caldas (OAB 25969/CE)

08/11/2022, 10:06

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório: Fica V.Sa. intimada para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003) .

22/07/2022, 13:07

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

22/07/2022, 13:05

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.22.01801976-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 22/07/2022 10:07

22/07/2022, 12:39

Mov. [27] - Certidão emitida

19/06/2022, 01:22

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0192/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 2863

11/06/2022, 04:54

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0192/2022 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença condenatório inalterada. Intimem-se. Expedientes necessários. Advogados(s): Armando Wallyson de Oliveira Caldas (OAB 25969/CE)

09/06/2022, 02:17

Mov. [24] - Certidão emitida

08/06/2022, 16:17

Mov. [23] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença condenatório inalterada. Intimem-se. Expedientes necessários.

08/06/2022, 12:22

Mov. [22] - Concluso para Sentença

02/06/2022, 15:45

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814

30/03/2022, 23:02

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 02:22

Mov. [19] - Julgamento em Diligência: Vistos etc. Tendo em vista o pretendido efeito modificativo dos embargos de declaração, determino a intimação do embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta ao recurso. Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários.

28/03/2022, 12:27

Mov. [18] - Conclusão

07/03/2022, 13:44

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.22.01800685-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 04/03/2022 23:08

07/03/2022, 09:16

Mov. [16] - Entranhado: Entranhado o processo 0050656-76.2021.8.06.0132/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos

07/03/2022, 09:16

Mov. [15] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

07/03/2022, 09:15

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 07/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 22:56

Mov. [13] - Certidão emitida

20/02/2022, 00:31

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 2783

11/02/2022, 22:51

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 02:11

Mov. [10] - Certidão emitida

09/02/2022, 12:31

Mov. [9] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 08:59

Mov. [8] - Concluso para Sentença

26/01/2022, 11:31

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.22.01800177-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/01/2022 13:52

25/01/2022, 12:56

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 05:20

Mov. [5] - Certidão emitida

21/11/2021, 00:25

Mov. [4] - Certidão emitida

10/11/2021, 09:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 18:48

Mov. [2] - Conclusão

05/10/2021, 09:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2021, 09:39

Sentença

•09/06/2025, 09:53

Despacho

•24/03/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:29

Decisão

•07/08/2024, 20:02

Despacho

•06/02/2024, 18:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/12/2023, 09:37

Petição

•07/12/2023, 09:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:25

Despacho

•08/12/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 13:07

Sentença

•08/06/2022, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 12:27

Sentença

•31/01/2022, 08:59

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•10/06/2025, 14:07

Intimação da Sentença

•10/06/2025, 14:07

Sentença

•09/06/2025, 09:53

Despacho

•24/03/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:29

Decisão

•07/08/2024, 20:02

Despacho

•06/02/2024, 18:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/12/2023, 09:37

Petição

•07/12/2023, 09:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:25

Despacho

•08/12/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 13:07

Sentença

•08/06/2022, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 12:27

Sentença

•31/01/2022, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 18:48